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Portal da Legislação Tributária do RS: A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Portal de Convênios e Parcerias: O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
Portal e-CAGE – Atendimento CAGE Virtual: O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
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Portal MEI: Disponibilizado o Portal MEI
Portal MEI: Disponibilizado o Portal MEI

Portal Transparência RS: Sítio disponibilizado na internet dando ampla divulgação de dados e de informações relativas à Administração Pública Estadual, abrangendo a execução orçamentária e financeira, dentre outras informações de interesse público
Pós-Graduação - Mestrado Profissional em Física no CBPF: O CBPF possui o Programa de Mestrado Profissional em Física, com ênfase Instrumentação Científica. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser gra...
Pós-Graduação Acadêmica em Física do CBPF: O CBPF oferece os programas de Mestrado e Doutorado Acadêmicos em Física. O acesso se dá através de processo seletivo que ocorre duas vezes ao ano. Os candidatos devem ser graduados em Física, Nanotec...
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa: As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa: As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
Preços de Referências de Mercado (PRM): Parâmetros de preços para aquisições públicas de medicamentos.

Preencher Cartas-Consulta do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste: Serviço destinado ao preenchimento da carta-consulta visando obtenção de financiamento junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste – FCO pelo proponente, assim como o acompanhamento...
Preencher Consulta Prévia Digital do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste: **Sistema em atualização** Prezado(a) usuário(a), Em razão da publicação da Resolução Condel/Sudeco nº 172/2025, o Sistema de Consultas Prévias do FDCO está passando por atualização para adequ...
Prestação de Garantia Administrativa para Emitir Certidão ou para outros efeitos: Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Prestar atendimento à imprensa com fornecimento de informações, imagens e entrevistas.: Através deste serviço, os jornalistas podem solicitar informações, imagens e entrevistas institucionais relacionadas à Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio) e aos portos públicos sob sua gestã...
Prestar garantia do regime de Trânsito Aduaneiro?: Apresente garantia sob a forma de depósito em dinheiro, fiança idônea ou seguro aduaneiro em favor da União, quando exigível. Será exigida a prestação de garantia pelo transportador para assegurar o...
Prestar Informações ao eSocial pela Internet: O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O [Portal do eSocial](https://www.gov.br/../../esocial/pt-br) dá ace...

Prestar serviço de telefonia móvel via satélite: O Serviço Móvel Global por Satélite - SMGS - é o serviço móvel por satélite que tem como principal característica utilizar sistemas de satélites com área de cobertura abrangendo todo ou grande parte d...
Processo Seletivo de admissão ao Colégio Militar de Campo Grande: Possibilita aos interessados a inscrição ao Processo Seletivo de admissão ao 6º ano do Ensino Fundamental do CMCG.
Processo Seletivo para ingressar em cursos de pós-graduação lato sensu e stricto sensu - IFCE: São cursos oferecidos a pessoas com nível superior completo interessadas em qualificação acadêmica, científica e profissional em determinada área do conhecimento. Os alunos são orientados ao desenv...
Processo seletivo para o programa de Bolsas IFCE Internacional - IFCE: Processo Seletivo para participar do Programa de Bolsas “**IFCE Internacional**” para mobilidade emissiva de discentes, o qual pode ser acessado no seguinte *link* oficial do IFCE: https://ifce.edu....
Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual: O Programa Anual de Recadastramento da Receita Estadual consiste na confirmação dos dados cadastrais dos contribuintes nos assentamentos constantes do CGC/TE.
Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia: O Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - Programa de Fomento SCM se destina a promover o crescimento das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional para o regime normal de tributação.

Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia: O Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - Programa de Fomento SCM se destina a promover o crescimento das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional para o regime normal de tributação.
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis: Este serviço permite que os usuários programem os navios que irão atracar e desatracar no Porto de Angra dos Reis.
Programar navios para atracar e desatracar no Porto de Itaguaí: Por meio deste serviço, o usuário poderá programar as manobras das embarcações que irão atracar, fundear ou desatracar no Porto de Itaguaí, bem como solicitar o acesso ao canal de navegação para embar...
Programar navios para atracar e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói: Este serviço permite que aos usuários programar as manobras e solicitar o acesso das embarcações que irão atracar, fundear e desatracar nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói.
Programas de Autorregularização de ITCD: A autorregularização permite ao contribuinte o adimplemento da obrigação tributária sem a aplicação de penalidade. Assim, caso o imposto seja devido o contribuinte pode encaminhar comprovante de pagamento à Receita Estadual ou, caso o imposto não seja devido, enviar documentos comprobatórios.
Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios: Disponibilização das informações sobre a Projeção de Ingressos de Tributos Estaduais e Repasses Federais para os Municípios (Transferência aos Municípios).