Busca por ""
-
Atualizar Cadastro de Ocupante de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA
- Atualizar o cadastro do atual ocupante de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA. Os dados do imóvel devem ser informados no campo 'Dados do Requerente'.?
-
Atualizar Cadastro e/ou Benefício
- Serviço para atualizar dados pessoais, tanto no cadastro como no benefício, tais como: * inclusão e correção do nome; * data de nascimento; * telefone; * e-mail e outras informações. Para a...
-
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPDA e CBPF) de Gases medicinais por operações societárias ou comerciais
- É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com gases medicinais. A atualização deve ser feit...
-
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Alimentos por operações societárias ou comerciais
- É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com alimentos. A atualização deve ser feita em c...
-
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Cosméticos por operações societárias ou comerciais
- É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Cosméticos. A atualização deve ser feita em c...
-
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Dispositivos Médicos por operações societárias ou comerciais
- É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Produtos para Saúde. A atualização deve ser f...
-
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Insumos Farmacêuticos por operações societárias ou comerciais
- É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Insumos Farmacêuticos. A atualização deve ser...
-
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Medicamentos por operações societárias ou comerciais
- É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Medicamentos. A atualização deve ser feita em...
-
Atualizar Certificação de Boas Práticas (CBPF e CBPDA) de Saneantes por operações societárias ou comerciais
- É um pedido para atualizar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com Saneantes. A atualização deve ser feita em ca...
-
Atualizar CNPJ ou inscrever filial
- Entregue o Documento Básico de Entrada (DBE) à Receita Federal para: * Inscrever filial no CNPJ; * Alterar o cadastro de pessoa jurídica no CNPJ; ou * Baixar o cadastro de pessoa jurídica no CNPJ...
-
Atualizar CPF
- Solicite a atualização das informações no seu Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou a regularização da inscrição que se encontra na situação "**Suspensa**". A situação "**Suspensa**" significa que o ...
-
Atualizar Dados do Imposto de Renda
- Serviço para pedir os seguinte ajustes: * correção de dados ou valores do benefício contidos no Informe de Rendimentos, emitido pelo INSS, para declaração do Imposto de Renda; * atualização (incl...
-
Atualizar informações cadastrais do cidadão no SUS.
- Permite atualizar as informações pessoais, como endereço, nome social e raça, entre outras, por meio do aplicativo Meu SUS Digital.
-
Atualizar informações do estado/município no Sistema Nacional de Cultura
- A atualização dos dados do ente federado, tais como informações dos gestores e do Plano de Trabalho, pode ser realizada a qualquer tempo pelo cadastrador na plataforma http://snc.cultura.gov.br/
-
Atualizar o cadastro das comissões de ética setoriais do Poder Executivo federal no banco de dados da Comissão de Ética Pública
- Serviço por meio do qual as comissões de ética setoriais encaminham à Comissão de Ética Pública (CEP) informações atualizadas sobre a situação da comissão, membros titulares e suplentes, Presidência e...
-
Atualizar o Responsável pelo Imóvel no Cadastro da SPU - exclusivo Ativos S.A.
- Solicitar a alteração do titular responsável pelo imóvel no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, após abordagem realizada pela empresa Ativos S.A. e observação das seguintes etapas: a)...
-
Atualizar ou revalidar o registro de agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro
- Todo agente econômico registrado na Agência Nacional do Cinema - ANCINE, seja pessoa física ou jurídica, tem a obrigação de manter seus dados de registro atualizados junto à Agência. Assim, qualquer a...
-
Atualizar Procurador e Representante Legal
- Serviço para pedir a atualização do procurador(a) ou representante legal do benefício. A procuração pode ser cadastrada quando a pessoa titular do benefício estiver: * ausente por motivo de viage...
-
Atualizar valor de bens móveis e imóveis
- Atualize o valor dos seus bens móveis e imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 2024. O Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial, Modalidade Atualização (Rearp Atualização), é um ...
-
Autenticar certidões expedidas pela Secretaria do Patrimônio da União
- Confirmar a autenticidade de Certidão Negativa de Débitos Patrimoniais do Imóvel e do Responsável, Certidão de Situação de Ocupação/Aforamento e Certidão de Inteiro Teor do Imóvel, relativas a imóveis...
-
Autenticar cópias no exterior
- Cópias de documentos brasileiros originais podem receber selo de autenticação nos Postos Consulares brasileiros no exterior. Os Postos Consulares somente autenticam cópias de documentos brasileiros....
- Autorização de empreendimento de fauna silvestre
- Autorizar as categorias de empreendimentos e atividades de uso e manejo de fauna silvestre no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autorização de Meliponário com finalidade comercial, científica ou educacional
- Autorizar a criação, manejo e conservação de meliponíneos, bem como a implantação de meliponáriosos das abelhas nativas-sem-ferrão
- Autorização de Pesquisa em Unidades de Conservação
- Autorização para pesquisa científica em Unidades de Conservação para pesquisadores vinculados a instituições oficiais.
- Autorização de Uso de Imagem em Unidades de Conservação
- Autorização para a realização de filmagens, gravações e fotografias de caráter científico ou comercial nas Unidades de Conservação estaduais.
-
Autorização prévia de importação de prod.veterinário destin. à entidade oficial/particular p/pesquisa,experimentação,programa oficial,análise laborat.
- Concessão de autorização prévia para embarque de produto de uso veterinário destinado exclusivamente a entidade oficial ou particular, para fins de pesquisa, experimentações científicas, programas ofi...
-
Autorizar o envio de plasma humano para a indústria de hemoderivados.
- Este serviço permite aos **serviços de hemoterapia** solicitar ao Ministério da Saúde a **autorização para destinação de plasma humano à indústria de hemoderivados**, para utilização como matéria-prim...
-
Autorizar acesso a app da Receita Federal
- Autorize o acesso ao **app e-Processo** da Receita Federal, para poder visualizar os documentos de processos pelo seu celular ou *tablet*.
-
Autorizar Aquisição de Armas ou Munições - Militares EB, MB e FAB
- Autorizar Aquisição de Armas ou Munições para Militares integrantes do Exército, da Marinha ou da Força Aérea.
-
Autorizar Aquisição de Armas ou Munições - PM, CBM, ABIN e GSI
- Autorizar a aquisição de armas e munições por integrantes das Polícias Militares, Corpos de Bombeiros Militares, Agência Brasileira de Inteligência e Gabinete de Segurança Institucional.