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Registrar Afastamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI): O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. Os afastamentos do empregado são informados por meio desse sistema, d...
Registrar Agência de Classificação de Risco de Crédito - CVM: A Agência de Classificação de Risco de Crédito é uma empresa que avalia determinados produtos financeiros ou seus emissores e classifica esses ativos ou empresas segundo o grau de risco de não pagamen...
Registrar Agente Econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro: Todo agente econômico atuante no mercado audiovisual brasileiro deve ser registrado na Agência Nacional do Cinema – ANCINE para ter acesso aos serviços da Agência. **Como fazer?** O requerimen...
Registrar agrotóxico: Para obter o registro no Brasil, o produto agrotóxico é submetido à avaliação de três órgãos do governo federal, conforme suas competências de atuação: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecime...
Registrar agrotóxico para exportação: Registro de agrotóxico exclusivamente com a finalidade de exportação. Esse registro era requerido pelas empresas exportadoras de agrotóxico que necessitavam exportar uma marca comercial não registrada...
Registrar agrotóxico para uso na agricultura orgânica: Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos para uso na Agricultura orgânica, nos setores de produção, armazenamento e beneficiamento de produtos agrícolas, nas florestas plantadas e nas pastage...

Registrar agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura: Avaliar a eficiência agronômica dos agrotóxicos classificados como produtos biológicos, Microbiológicos, Bioquímicos e Semioquímicos para uso na Agricultura , nos setores de produção, armazenamento e ...
Registrar Ameaça de Morte contra Criança e Adolescente: O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), criado em 2003 e instituído pelo [Decreto n.º 6.231, de 11 de outubro de 2007](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2...
Registrar aplicativos móveis na conta única GOV.BR: Conforme disposto no Decreto nº 9.756/2019, todos os aplicativos móveis do Governo Federal deverão ser registrados na conta única GOV.BR da Administração Pública Federal. A Secretaria de Governo ...
Registrar arma de fogo com emissão de CRAF para CAC: Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF.
Registrar Arma Pessoa Jurídica com emissão de CRAF: Visa cadastrar armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF para pessoas Jurídicas.
Registrar Armas - Magistrados, Promotores e Procuradores: Registro de armas de fogo por magistrado, promotores e procuradores

Registrar armas de fogo - Representações Diplomáticas: É o registro de armas de fogo de órgãos consulares e embaixadas sediadas no país por meio do Ministério das Relações Exteriores
Registrar Auditor Independente - CVM: O Auditor Independente exerce papel fundamental para assegurar credibilidade às informações financeiras de determinada entidade, ao opinar se as demonstrações contábeis preparadas pela sua administraç...
Registrar bagagem desacompanhada: Solicite o registro de Declaração Simplificada de Importação (DSI) para bagagem desacompanhada. Você precisa registrar uma DSI de bagagem quando: * você esteve no exterior, morando ou apenas viaj...
Registrar barreiras externas que dificultam o acesso de exportações brasileiras aos mercados internacionais: É um canal de interlocução entre setor privado e governo para identificação e registro de barreiras às exportações do Brasil, em que o setor privado poderá reportar e acompanhar as ações governamentai...
Registrar casamento no exterior: O casamento celebrado por autoridade estrangeira é considerado válido no Brasil. Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, pos...
Registrar Companhia Aberta - CVM: Solicitar registro de companhia aberta, na categoria A ou B. O diretor de relações com investidores (DRI) ou procurador por ele designado deve solicitar (pelo e-mail [suporteexterno@cvm.gov.br](mailto...

Registrar Consultor - CVM: Consultor de Valores Mobiliários (pessoa física ou jurídica) tem como responsabilidade assessorar os investidores interessados em fazer aplicações diretamente no mercado. Este profissional possui conh...
Registrar Coordenador de Ofertas Públicas - CVM: Solicitação de registro de coordenador de ofertas públicas. **Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:** Nos termos do art. 3º do Decreto nº 10.178/2019, as atividades sujeitas a ato público d...
Registrar Custodiante - CVM: Concessão de autorização e registro para prestação de serviços de custódia de valores mobiliários. **Nível de risco e aplicabilidade dos efeitos:** Nos termos do art. 3º do Decreto nº 10.178/2019,...
Registrar demanda de ouvidoria à Funarte via Plataforma Fala.BR (Fala.BR): Por meio da plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/), as(os) cidadãs(ãos) podem encaminhar solicitações, reclamações, sugestões, denúncias e elogios à Fundação Nacional de Artes – Funarte.
Registrar Denúncia Patrimonial.: O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
Registrar denúncia sobre cobranças de serviços que envolvem o transporte aquaviário de carga em contêineres: O ProTEU é o sistema da ANTAQ para registro e acompanhamento de denúncias e solicitações sobre cobranças relativas a frete, taxas, sobretaxas e outras correlatas no transporte aquaviário de carga em c...

Registrar Diploma de Instituição de Ensino Superior Externa - UFMA: Instituições de Educação Superior Externas que precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade.
Registrar diplomas de Faculdades e Centros Universitários sem prerrogativa para o registro de seus próprios diplomas – UFABC: Instituições de Educação Superior vinculadas ao sistema federal de ensino que não possuem prerrogativa para o registro de seus próprios diplomas precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-gra...
Registrar diplomas de faculdades, centro universitários e universidades privadas para graduação - UNIFAL-MG: Neste serviço é realizado o registro de diplomas de alunos concluintes de cursos de graduação de Instituições de Ensino Superior não universitárias e conveniadas com a UNIFAL-MG para prestação deste s...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas: Registro de Diplomas de Instituições de Ensino Superior Privadas não universitárias
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAC: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...
Registrar diplomas de faculdades, centros universitários e universidades privadas - UFAM: Instituições privadas de Educação Superior precisam registrar seus diplomas de graduação e pós-graduação junto a Instituições Federais de Ensino Superior para que estes tenham validade. Para registra...