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Registrar Museu: O Registro de Museus – RM é um instrumento previsto pelo Estatuto de Museus (Lei nº 11.904/2009) que objetiva estimular a formalização dos museus, a partir do acompanhamento das dinâmicas de criação, ...
Registrar na Antaq afretamento de embarcação brasileira: Solicitação de registro para afretamento de embarcação nacional para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. Solicitação de registro para afretamento de em...
Registrar na Antaq alteração de situação cadastral de empresa brasileira de navegação: Através deste serviço o usuário poderá comunicar alterações da pessoa jurídica, como tipo, porte, endereço da matriz, abertura de filial, composição societária etc.
Registrar na Antaq comunicação sobre alteração de frota: Através deste serviço o usuário poderá comunicar a inclusão, alteração ou exclusão de embarcação na frota da Empresa Brasileira de Navegação. O registro de inclusão ou alteração da frota somente será ...
Registrar na Antaq instalação de apoio ao transporte aquaviário não passível de autorização: O registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário consiste no cadastramento, de caráter discricionário, perante a ANTAQ, das instalações não passíveis de outorga de autorização de que trata ...
Registrar nascimento no exterior: Os Postos Consulares poderão, mediante requerimento, lavrar o registro de nascimento de filho ou filha de pai brasileiro ou mãe brasileira, ocorrido no exterior. O registro somente poderá ser efetua...

Registrar no Programa Farmácia Popular: O Registro Digital de documentos no Programa Farmácia Popular do Brasil do Ministério da Saúde é um serviço que possibilita o envio de documentos em geral, de forma eletrônica, sem a necessidade de de...
Registrar óbito no exterior: Cidadãos brasileiros falecidos no exterior poderão ter seu óbito registrado em Repartição Consular, mediante declaração de familiar brasileiro ou de um representante escolhido pela família, que deverá...
Registrar Objeto: Registro de produtos, insumos e serviços é o ato pelo qual o Inmetro autoriza, na forma da Lei, a disponibilização no mercado nacional de um produto, insumo ou serviço e a consequente utilização do se...
Registrar Ocorrência Policial Online: O sistema Sinesp Delegacia Virtual - DEVIR foi desenvolvido com o propósito de facilitar o acesso do cidadão ao serviço de registro de ocorrência policial, permitindo a comunicação *on-line* de crimes...
Registrar Oferta Pública de Aquisição de Ações - CVM: A CVM, por meio da Superintendência de Registro de Valores Mobiliários (SRE), analisa os pleitos para registro de Ofertas Públicas de Aquisição de Ações (OPAs), bem como supervisiona e fiscaliza o and...
Registrar Oferta Pública de Distribuição de Valores Mobiliários no Rito Ordinário - CVM: O registro de distribuição de Valores Mobiliários visa disponibilizar, aos investidores, informações sobre os valores mobiliários a serem ofertados, suas características, volume, preço, forma e locais...

Registrar Operação Urbana Consorciada - CVM: Solicitação de registro de operação urbana consorciada para negociação de CEPAC (Certificados de Potencial Adicional de Construção) no mercado de valores mobiliários.
Registrar operador aeroagrícola: O Registro é destinado a todas as empresas que prestam serviços de aviação agrícola e também aos produtores rurais que a utilizam em suas atividades agropecuárias, os quais denominamos de operadores a...
Registrar ou Averbar Direitos Autorais na Biblioteca Nacional: **O que são direitos autorais?** Direitos autorais fazem parte do gênero “propriedade intelectual”, que também inclui a propriedade industrial (como patentes, marcas etc.), cultivares e outras forma...
Registrar pedido de acesso à informação ao MPO?: Com base na Lei de Acesso à Informação - LAI, qualquer pessoa, física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação ao Ministério do Planejamento e Orçamento - MPO por meio da plataforma?[Fala.BR](h...
Registrar pedido de acesso à informação no Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Embrapa: Por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Embrapa, o usuário poderá registrar solicitações fundamentadas na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O SIC tem por objetivo: I - ...
Registrar pedido de acesso à informação no Serviço de Informações ao Cidadão da Sudeco: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar acesso às informações disponíveis ou custodiadas pela Sudeco, de acordo com a Lei nº 12.527/2011.

Registrar pedido de acesso a informações da ANPD: Por meio deste serviço, você pode solicitar acesso a documentos e a informações públicas já produzidas ou custodiadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), de acordo com o artigo 7º da...
Registrar pedido de acesso a informações de órgãos públicos na Plataforma Fala.BR.: A Controladoria-Geral da União (CGU) disponibiliza aos gestores e aos cidadãos o módulo de acesso à informação na Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) para gerenciar os pedidos de acesso à...
Registrar pedido de ato concessório de Drawback: Registro de pedido de concessão dos regimes aduaneiros de drawback, modalidades Suspensão Integrado, Suspensão e Isenção
Registrar plano de saúde: Para que a operadora de planos de saúde possa comercializar um produto, é obrigatório seu registro junto à ANS.
Registrar Plano de Zoneamento de Ruído de Aeródromos Públicos: O Plano de Zoneamento de Ruído (PZR) é o documento que tem por objetivo representar geograficamente a área de impacto do ruído aeronáutico decorrente das operações nos aeródromos e, aliado ao ordename...
Registrar Plataforma Eletrônica de Investimento Participativo - CVM: Crowdfunding de investimento é captação de recursos por meio de oferta pública de distribuição de valores mobiliários dispensada de registro, realizada por emissores considerados sociedades empresária...

Registrar presença de forma digital em eventos (Check-in): O [Check-in](http://www.serpro.gov.br/menu/noticias/noticias-2020/assinar-listas-presenca-ficou-no-passado?utm_source=portal&utm_campaign=check-in-gov-br&utm_content=20200131) Serpro é um aplicativo g...
Registrar preservativo de madeira: Registrar os preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação,consumo ou venda no pais, inclusive os importados. Público alvo: Pessoa jurídica
Registrar procuração ou substabelecimento no exterior: A Procuração lavrada em Repartição Consular brasileira é o mandato pelo qual alguém ("outorgado") recebe de outrem ("outorgante") poderes para, em seu nome, praticar atos ou administrar interesses no ...
Registrar produto veterinário: O fabricante ou importador de produtos de uso veterinário de natureza biológica (ex: vacinas, soros, kits de diagnóstico) protocola uma solicitação de registro acompanhada de estudos que comprovam sua...
Registrar produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica: Serviço permite que empresas fabricantes ou importadoras de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica possam solicitar o registro desses produtos integralmente por via eletrônica no sistema...
Registrar produtos remediadores: Registrar obrigatoriamente os produtos biorremediadores, remediadores químicos e remediadores físico-químicos.