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Registrar Programa de Brazilian Depositary Receipts Níveis II e III - CVM: Solicitação de registro de programas de certificados de depósito de valores mobiliários – BDRs Níveis II e III com lastro em valores mobiliários de emissão de companhias abertas ou assemelhadas, com s...
Registrar reclamação sobre problema não resolvido pela distribuidora: Consiste em registrar reclamação sobre algum problema não resolvido pela distribuidora de energia elétrica, como falta de energia, não recebimento da fatura, e outros. Antes de efetuar a reclamação ...
Registrar Reclamação, Denúncia, Sugestão ou Outras Manifestações: Possibilita ao consumidor registrar, na Anatel, reclamações contra as operadoras de serviços de telecomunicações (como telefonia móvel, telefonia fixa, internet e TV por assinatura) quando considerar ...
Registrar representante de Investidor Não Residente - CVM: Analisar pedido de registro das instituições que desejam atuar como representante de investidores não residentes nos termos da Resolução CMN nº 4.373/14 e Instrução CVM nº 560
Registrar Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR: Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR, compostos por profissionais especializados, consistem em serviços destinados ao desenvolvimento de ações técnicas, integradas...
Registrar Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho: Os Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT têm a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador no local de trabalho. Suas regras de constituição e ...

Registrar Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) e Engenharia de Segurança e Medicina (SESMT Portuário): Os Serviços Especializados em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP e os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, previstos na Norma Regulame...
Registrar Solicitação de Acesso a Informação à Funai na Plataforma Fala.BR: Por meio da Plataforma [Fala.BR](https://falabr.cgu.gov.br/) é possível ao cidadão registrar e gerenciar os pedidos de acesso a informação e respostas realizadas ao Poder Executivo Federal, endereçand...
Registrar solicitações de informação públicas direcionadas para a UFCA - Sistema fala.BR: Qualquer pessoa física ou jurídica poderá encaminhar solicitações de informação pública para a UFCA. Para solicitar basta acessar a plataforma https://falabr.cgu.gov.br/ Caso a plataforma esteja i...
Registrar veículo de coleção com placa preta: Registrar veículos de coleção fabricados há mais de 30 anos e que possuem valor histórico com placa preta.
Registrar-se como contratante de artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões: É o cadastro realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego que permite aos empregadores contratar artistas, músicos ou técnicos em espetáculos de diversões.
Registrar-se como Estrangeiro no Brasil: Se você é um estrangeiro e precisa se registrar no Brasil para obter sua Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), siga as orientações abaixo. Esse registro é necessário para: * **Quem tem v...

Registrar-se como profissional para atividades exigidas em lei: O registro profissional é a identificação dos profissionais das categorias regulamentadas por Lei Federal, nas quais delegam ao Ministério do Trabalho e Emprego a competência para emitir o referido re...
Registro de diplomas de instituições externas à UFRPE: Registro de diplomas de instituições externas, que não têm a prerrogativa de registrar o diploma.
Registro de Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho em Plataformas de Petróleo-SESMT PP: O Serviço Especializado em Segurança e em Medicina do Trabalho a bordo da Plataforma de Petróleo tem a finalidade de promover a saúde e proteger a integridade do trabalhador que labora em plataformas ...
Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas: Plataforma de software para prover uma solução a partir da obrigatoriedade do registro de tratores agrícolas em cadastro específico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme det...
Regularizar cadastro bloqueado de assentado: Regularizar o cadastro de beneficiário assentado bloqueado em virtude de indício de irregularidade identificado durante auditoria do Tribunal de Contas da União. Para verificar se o cadastro está bl...
Regularizar dispositivo médico por notificação: É um pedido para regularizar dispositivo médico, por meio do regime de notificação. [Clique aqui para saber mais](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/setorregulado/regularizacao/produtos-para-saude/notifi...

Regularizar dívida ativa com a ANS: Serviço online para que cidadãos (pessoa física) e empresas (pessoa jurídica) possam: * Obter Relatório de Débitos inscritos em Dívida Ativa da ANS. * Solicitar o Parcelamento de débitos inscrito...
Regularizar Dívidas de Imóvel da União Oriundo da ex-RFFSA: Regularizar dívidas relativas à utilização de imóvel da União oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal S.A - RFFSA.
Regularizar Imóvel Ocupado na Área de Expansão do Distrito Industrial (AEDI, Distrito II): * Os detentores de Termo de Reserva de Área emitidos pela SUFRAMA na Área de Expansão do Distrito Industrial, ou Distrito II, vinculados à implantação de Projeto Técnico-Econômico Agropecuário ou Agro...
Regularizar Imóvel Ocupado no Distrito Agropecuário da SUFRAMA: * A Escritura de Compra e Venda é o documento emitido pela SUFRAMA, que aliena o imóvel de sua propriedade para ocupantes que se instalaram em áreas do Distrito Agropecuário da SUFRAMA, com base na Le...
Regularizar ocupação em área rural da União: Regularizar ocupações de imóveis rurais localizados em terras públicas federais que ainda não têm uma finalidade determinada pelo poder público. Com a regularização, os ocupantes dessas áreas vão pode...
Regularizar situação eleitoral no exterior: O sistema [Autoatendimento do eleitor - Título Net Exterior](https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net) disponibiliza, entre outros, os seguin...

Regularizar Utilização de Imóvel da União: Obter a regularização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e utilizado por particulares (Foro, Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia - CUEM, Concessão de Direit...
Remeter Plantas e Valores de Imóveis da União (exclusivo para Municípios): Enviar plantas e valores de imóveis pelos municípios que possuem bens imóveis da União em área urbana sob sua responsabilidade. Os dados da Prefeitura devem ser informados no campo 'DADOS DO REQUERENT...
Renovar a Carteira Nacional de Habilitação: Procedimentos para renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Renovar a Qualificação de um FSTD: A renovação da qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar se suas características de desempenho e realism...
Renovar autorização de operação para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para renovação da autorização de operação inicial ou permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avalia...
Renovar autorização especial simplificada para estabelecimento de ensino e pesquisa?: É uma renovação da autorização para que instituições de ensino e pesquisa possam adquirir, guardar e utilizar substâncias, plantas e medicamentos controlados. A utilização deve estar vinculada a plano...