Com metodologias inovadoras e alinhadas às melhores práticas, por meio do Programa Líderes que Transformam, a Enap atrai, seleciona e faz o match entre os melhores profissionais e posições estratégica...
Apoio técnico e financeiro à implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar os postos de trabalho e a capacidade de benefici...
Apoio técnico e financeiro para a execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos destinados à implantação e/ou melhoria de projetos de sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos ...
Por meio deste serviço, é possível:
a) Regularizar débitos cobrados pela Procuradoria-Geral da União (PGU) que ainda não foram inscritos em Dívida Ativa;
b) Regularizar débitos cobrados pela Procu...
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Por meio deste serviço, a pessoa física ou jurídica que possui dívida com autarquias e fundações públicas federais, objeto de protesto de títulos, pode: * obter informações sobre os títulos protesta...
Este serviço envolve a resposta a exigências ou a complementação de informações solicitadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) em processos de radiodifusão em andamento. Essa etapa é crucial para...
Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
Responda à requisição enviada pela Receita Federal sobre circularização (pedido de informações) ou arrolamento de bens e direitos. Este serviço é exclusivo para órgãos que tenham recebido ofício ou re...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Este processo se destina a revalidar a vigência das habilitações de classe para pilotos.
A vigência das habilitações de classe é de 24 (vinte e quatro) meses. Para revalidar as habilitações, o pilo...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
Processo necessário para que o piloto mantenha a vigência da habilitação de VOO POR INSTRUMENTOS (IFR) para que possa pilotar, sob regras de voo por instrumentos, aeronaves da categoria correspondente...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
As regras para restituição e compensação no âmbito da CVM encontram-se previstas na [Resolução CVM 56](http://conteudo.cvm.gov.br/legislacao/resolucoes/resol056.html).
Por meio deste serviço, o usuá...
Restrinja os poderes da autorização de acesso (procuração) para acesso ao Portal de Serviços e ao e-CAC.
Essa ação limita os processos aos quais a pessoa autorizada (procurador) terá acesso.
Altere os dados do Conhecimento de Carga, do Manifesto ou da Escala nos sistemas Siscomex Carga e Mercante.
Se você verificou algum erro nas informações do manifesto de carga ou da escala prestados ...
Faça seu pedido de retificação de estoque de carga de exportação constante no Portal Único Siscomex através de processo administrativo digital.
Por diferentes motivos, pode ser necessário retificar ...
Retifique (corrija) informações sobre a carga transportada pelo meio aquaviário e informada no sistema Mercante.
Através desse serviço você pode solicitar a alteração, exclusão ou desassociação de...
Solicite a retificação de lançamento (SRL) decorrente de notificação automática (sem prévia intimação) de imposto de renda.
Antes de continuar, verifique na sua notificação se é possível apresentar ...
Para os casos de retificação de Declaração de Importação (DI) amparada por Licença de Importação (LI), após o desembaraço, em que o DECEX deve se manifestar, conforme previsto no art. 28 da Portaria S...
Retifique (corrija) pagamentos feitos com erro no preenchimento do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Através deste serviço você pode corrigir os valores (desde que não altere o t...
Retifique (corrija) pagamentos feitos com erro no preenchimento do Guia da Previdência Social (GPS).
Através deste serviço você pode corrigir os valores (desde que não altere o total), competência, ...
A Farmácia Ambulatorial de Programas Especiais - FAPE do Complexo Hospital de Clínicas da UFPR fornece medicamentos exclusivamente para pacientes atendidos nos ambulatórios do CHC-UFPR, através dos se...
Solicite a entrega da mercadoria importada antes da conclusão da conferência aduaneira.
A entrega antecipada é possível quando:
a) Não existir espaço suficiente para a armazenagem ou inspeção da m...
Solicite autorização para entrega da mercadoria importada em partes, de forma fracionada.
A entrega fracionada é possível quando a mercadoria, importada por via terrestre, por seu tamanho ou peso, ...
