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Requerer implantação de plano de benefícios: Requerimento pelo qual se propõe implantar um novo plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar (EFPC), cujo regulamento pode ser baseado em modelo padronizado pel...
Requerer incorporação de entidade fechada de previdência complementar: **Obter autorização para incorporação de entidade fechada de previdência complementar.** Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência complementar:
Requerer incorporação de plano de benefícios: Obter autorização para incorporação de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar. Saiba mais sobre previdência privada e entidades fechadas de previdência com...
Requerer informação pública da Universidade de Brasília - UnB: O cidadão solicita acesso à informações públicas da UnB, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações, de forma presencial ou sistêmica.
Requerer informação pública da Universidade Federal do Amapá: O cidadão solicita acesso à informações públicas da UNIFAP, com base na Lei n. 12.527/2011, e recebe as informações, de forma presencial ou sistêmica.
Requerer migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios: Obter autorização para migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar. Saiba mais sobre previdência privada e entida...

Requerer mudança de regime para permissão de lavra garimpeira: Requerentes ou titulares de direitos minerários sob o regime de autorização de pesquisa cujo processo contemple substâncias minerais garimpáveis previstas na Lei nº 7.805/1989, podem solicitar a mudan...
Requerer operação estrutural relacionada: Obter autorização para operação estrutural relacionada, que é a combinação de mais de uma operação licenciada pela Previc. Por exemplo: cisão com transferência de gerenciamento de plano de benefícios....
Requerer Permissão de Lavra Garimpeira.: Para as substâncias minerais consideradas garimpáveis (§ 1º do art. 10 da Lei nº 7.805/1989) o aproveitamento pode ser realizado pelo regime de permissão de lavra garimpeira, regime mais simplificado ...
Requerer permissão para realizar extração de minério antes da outorga da portaria de lavra: Os detentores de títulos minerários sob o regime de autorização e concessão, que ainda não tenham obtido a Portaria de Lavra, podem, em situação de excepcionalidade, solicitar autorização para extraçã...
Requerer posicionamento do Tribunal Administrativo sobre questão concorrencial: O serviço refere-se ao encaminhamento, por qualquer interessado, de consulta ao Tribunal Administrativo do Cade sobre a aplicação da legislação concorrencial. O requerimento pode ser feito eletronicam...
Requerer reconhecimento de instituição certificadora ou de certificação: **Obter reconhecimento de instituição certificadora e respectivos certificados.** As instituições certificadoras são responsáveis pela certificação dos dirigentes das entidades fechadas de previdênc...

Requerer Registro de Ato Constitutivo: Trata-se de serviço disponibilizado pela Anatel, que tem como objetivo analisar alterações societárias já realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse restrito ou coletivo, ...
Requerer registro de extração mineral: Órgãos da administração direta ou autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que necessitam de recursos minerais para a execução de obras públicas por ele executadas, pode...
Requerer restituição de taxas ou multas da Polícia Federal: Este serviço permite que o usuário solicite, de forma online, a **restituição de taxas ou multas pagas à Polícia Federal**, caso o serviço não tenha sido utilizado. Após a solicitação, a Polícia Feder...
Requerer retirada de patrocínio ou rescisão de convênio de adesão por iniciativa da EFPC: **Obter autorização para retirada de patrocinador ou instituidor de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar ou rescisão de convênio de adesão por iniciativa d...
Requerer transferência de gerenciamento de plano de benefícios: Obter autorização para transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar, mantidos os mesmos patrocinadores e abrangendo a totalidade dos seus ...
Requerer transferência parcial dos direitos de Alvará de Pesquisa: Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...

Requerer Transferência parcial dos direitos de Concessão de Lavra: Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...
Requerer Transferência parcial dos direitos de Permissão de Lavra Garimpeira: Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o...
Requerer Transferência parcial dos direitos de Registro de Licença: Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A cessão parcial ocorre quando o titular transfe...
Requerer Transferência parcial dos direitos na fase de Requerimento de Lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros. A...
Requerer Transferência parcial dos direitos na fase do Direito de Requerer a Lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiro...
Requerer Transferência total dos direitos de Concessão de Lavra: Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o titular transfere in...

Requerer Transferência total dos direitos de Permissão de Lavra Garimpeira: Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o tit...
Requerer Transferência total dos direitos de Registro de Licença: Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o titular transfere i...
Requerer transferência total dos direitos do Alvará de Pesquisa: Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A cessão total ocorre quando o titular transfere in...
Requerer Transferência total dos direitos na fase de Requerimento de Lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros. A f...
Requerer Transferência total dos direitos na fase do Direito de Requerer a lavra: Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros....
Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária: O interessado em obter autorização para exploração de instalação portuária deverá requerer à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura a emissão d...