Obter autorização para migração de participantes e assistidos entre planos de benefícios administrados por entidade fechada de previdência complementar.
Saiba mais sobre previdência privada e entida...
Requerentes ou titulares de direitos minerários sob o regime de autorização de pesquisa cujo processo contemple substâncias minerais garimpáveis previstas na Lei nº 7.805/1989, podem solicitar a mudan...
Consiste no gerenciamento técnico e administrativo de empreendimentos ferroviários, abrangendo o planejamento, coordenação, monitoramento e acompanhamento da execução de obras, com vistas ao atendimen...
Obter autorização para operação estrutural relacionada, que é a combinação de mais de uma operação licenciada pela Previc. Por exemplo: cisão com transferência de gerenciamento de plano de benefícios....
Para as substâncias minerais consideradas garimpáveis (§ 1º do art. 10 da Lei nº 7.805/1989) o aproveitamento pode ser realizado pelo regime de permissão de lavra garimpeira, regime mais simplificado ...
Os detentores de títulos minerários sob o regime de autorização e concessão, que ainda não tenham obtido a Portaria de Lavra, podem, em situação de excepcionalidade, solicitar autorização para extraçã...
O serviço refere-se ao encaminhamento, por qualquer interessado, de consulta ao Tribunal Administrativo do Cade sobre a aplicação da legislação concorrencial. O requerimento pode ser feito eletronicam...
**Obter reconhecimento de instituição certificadora e respectivos certificados.**
As instituições certificadoras são responsáveis pela certificação dos dirigentes das entidades fechadas de previdênc...
Trata-se de serviço disponibilizado pela Anatel, que tem como objetivo analisar alterações societárias já realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse restrito ou coletivo, ...
Órgãos da administração direta ou autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que necessitam de recursos minerais para a execução de obras públicas por ele executadas, pode...
Este serviço permite que o usuário solicite, de forma online, a **restituição de taxas ou multas pagas à Polícia Federal**, caso o serviço não tenha sido utilizado. Após a solicitação, a Polícia Feder...
**Obter autorização para retirada de patrocinador ou instituidor de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar ou rescisão de convênio de adesão por iniciativa d...
Obter autorização para transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar, mantidos os mesmos patrocinadores e abrangendo a totalidade dos seus ...
Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...
Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...
Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o...
Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o titular transfe...
Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A...
Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiro...
Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o titular transfere in...
Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o tit...
Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o titular transfere i...
Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o titular transfere in...
Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
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Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros....
O interessado em obter autorização para exploração de instalação portuária deverá requerer à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura a emissão d...
Transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada formalizada via contrato de adesão, entre empresas. Existe obrigatória etapa prévia e externa, no âmbito da...
Envolve a análise detalhada da infraestrutura aeroportuária de um estado, incluindo a condição física das instalações, acessibilidade, demanda de passageiros e carga, impactos econômicos e sociais, qu...
Apoio técnico e financeiro à implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar os postos de trabalho e a capacidade de benefici...
