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Autorizar Exportação de Produtos Controlados pelo Exército: Visa fornecer autorização para de exportação de Produtos Controlados pelo Exército.
Autorizar Exposição de Produtos Controlados pelo Exército: Autorização para Exposição de Armas, Munições e Produtos Controlados
Autorizar funcionamento de Centro de Instrução em AVSEC: O **Centro de Instrução (CI)** é uma organização que possui autorização emitida pela ANAC para fornecer treinamento de cursos AVSEC e conduzir a certificação de profissionais que desempenharão ativida...
Autorizar funcionamento de Organização Estrangeira no Brasil (OE): Autorização de funcionamento no território brasileiro de organizações estrangeiras, de natureza privada, sem fins lucrativos, destinadas exclusivamente à consecução de fins de interesse coletivo, que ...
Autorizar o acesso às Declarações anuais de Bens/Patrimonial – Declaração do IRPF: Todo agente público da Administração Pública Federal (Direta ou Indireta, inclusive de Empresas Estatais) é obrigado a apresentar a sua Declaração de Bens/Patrimonial no sistema e-Patri (Decreto nº 10...
Autorizar o compartilhamento de dados fiscais: Compartilhe os seus dados fiscais com entidades habilitadas, como instituições financeiras, escritórios de contabilidade, empresas comerciais etc. Você controla quais grupos de dados quer compartilh...

Autorizar o envio de sangue e componentes para produção de reagentes.: Este serviço permite aos **serviços de hemoterapia** solicitar ao Ministério da Saúde a **autorização para destinação de sangue e hemocomponentes** para a fabricação de reagentes diagnósticos, painéis...
Autorizar ou discordar da compensação de ofício da Receita Federal: A Receita Federal envia notificações de compensação de ofício quando uma pessoa possui direito a restituição de valores, mas é constatado que também possui dívidas, ou com a Receita Federal, ou com a ...
Autorizar prestação não regular e eventual de serviço de transporte ferroviário de passageiro com finalidade turística, cultural e comemorativa: Solicitação de autorização para prestação não regular e eventual de serviços de transporte ferroviário de passageiros, com finalidade turística, histórica e cultural ou comemorativa.
Autorizar Programas de Residência em Saúde: Programa de pós-graduação para profissionais da área da saúde (exceto médicos), com formação prática em serviço. É regulado pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Ministério da Saúde (MS). **Ca...
Autorizar registro de provas zootécnicas.: O serviço de controle leiteiro consiste na mensuração e correspondente registro da produção individual de animais leiteiros, por meio de procedimentos metodológicos pré-estabelecidos, com a finalidade...
Autorizar serviço para cadastro de pacientes com Talassemia.: Este serviço permite aos centros de referência em Talassemia solicitar ao Ministério da Saúde a autorização para cadastro de serviços destinados ao acompanhamento de pacientes com Talassemia no Sistem...

Autorizar Utilização de Produtos Químicos: Autorizar a utilização de produtos químicos por pessoas físicas e jurídicas.
Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto: Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível: Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados: O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
Avaliar Piloto do Programa Receita Sintonia: Avalie o programa Receita Sintonia quanto à clareza das regras de classificação, facilidade de consulta, benefícios do programa, impacto na conformidade tributária e satisfação geral. O Sintonia é u...
Averbar garantia em execução fiscal: É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...

Baixar documentos do CAR (Cadastro Ambiental Rural) pela plataforma Meu Imóvel Rural: Se você tem um imóvel rural cadastrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural), agora pode acessar facilmente os documentos oficiais vinculados ao seu CPF, o Recibo e o Extrato do CAR. Basta entrar na plata...
Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ: A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
Baixar pela Plataforma Meu Imóvel Rural o Extrato Simplificado da Unidade Familiar de Produção Agrária cadastrada no CAF: Para aqueles que estão cadastrados em uma Unidade Familiar de Produção (UFPA) do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a plataforma Meu Imóvel Rural, permite acessar facilmente o documento ...
Baixar Relatório Mensal de Receitas Brutas: Este serviço permite **preencher o Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI)**, pelo aplicativo **Meu MEI Digital**, documento que organiza e comprova os valores mensais receb...
Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
Balcão Virtual - Solicitação de Documentos: Solicite documentos por meio do Balcão Virtual do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul.

Biblioteca Lucília Minssen: A Biblioteca Pública Lucília Minssen, instituição da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, foi criada em 1954, para oferecer um acervo de livros infanto-juvenis e promover atividades culturais voltadas para crianças e jovens.
Biblioteca Pública do Estado: A Biblioteca Pública do Estado, criada oficialmente em abril de 1871, foi aberta ao público na sua sede definitiva, na Rua Riachuelo 1190, em 1922.
Biblioteca Pública Leopoldo Boeck: A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.
Biblioteca Pública Leopoldo Boeck: A Biblioteca Pública Leopoldo Boeck, criada em 12 de fevereiro de 1976, surgiu do desejo da comunidade de ter um espaço cultural para suas atividades.
Biblioteca Pública Lígia Meurer: A Biblioteca Pública Lígia Meurer tem a sua origem na criação da Biblioteca Pública São João, em 24 de junho de 1959.
Biblioteca Pública Romano Reif: A Biblioteca Pública Romano Reif tem uma sede especialmente construída para abrigá-la. Possui um acervo geral superior a 12 mil obras de gêneros variados.