Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal.
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Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados.
**Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado.
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O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...
O Sistema Nacional de Emprego auxilia os trabalhadores e empregadores no processo de intermediação de mão de obra. Os atendimentos podem ser tanto no formato presencial quanto *on-line*. Os trabalhado...
Serviço que possibilita a trabalhadores, empregadores e quaisquer interessados tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade das Superinte...
Verificar o requerimento de liberação de cláusula resolutiva de título de domínio de regularização fundiária em área rural federal.
Na busca, o interessado pode verificar o estágio do processo de li...
Consultar requerimento de regularização fundiária de posse em área rural federal efetuado via Plataforma de Governança Territorial ou pelo Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação.
Na busca de...
Consultar o requerimento de titulação de área urbana da União para a Prefeitura via Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação.
O representante legal da Prefeitura no processo pode verificar o e...
Este serviço permite que empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física pesquise trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), de acordo com o perfil profissional desejado, disponibiliz...
O Programa ADS China consiste numa chamada pública realizada anualmente para credenciamento de agências de viagens interessadas em recepcionar turistas chineses no Brasil. O Programa faz parte de um ...
O Cadastro de Agente de Registro - CAR tem o objetivo de manter disponível a relação de todos os agentes de registro que atuam no âmbito da ICP-Brasil, possibilitando apoio no controle desses atores n...
Plataforma para o cadastramento de anúncios de bens e serviços para doação para a Administração Pública federal, direta, indireta, autárquica e fundacional.
É uma ferramenta que garante transparência à contratação, por gestores públicos, de artistas e bandas musicais de consagração artística regional ou nacional, no Programa de Apoio a Eventos Geradores d...
O cadastro é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPHAN para organizar e mapear os sítios e bens arqueológicos registrados.
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pú...
**Serviço para cadastramento e divulgação de informações sobre bens culturais roubados, furtados ou desaparecidos dos museus brasileiros, viabilizando a consulta pública por setores, cidadãos e agent...
O cadastro que reúne informações das bibliotecas públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é feito com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionai...
* **SinPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos**.
* O SinPatinhas é um sistema inovador desenvolvido pelo Governo Federal para gerenciar e monitorar a política pública de ...
A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
É uma solicitação junto a Anvisa para registrar componentes de agrotóxicos e afins.
Para obter o registro no Brasil, o agrotóxico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Minist...
Serviço para comunicar um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. O documento pode ser usado em outros órgãos além do INSS.
**Atenção!** A empresa onde a pessoa acidenta...
A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes do Brasil.
Este acompanhamento se dá pelo monitoramento da arrecadação de tributos (impostos, taxas e contr...
O corretor de seguros, pessoa natural ou jurídica, que desejar intermediar contratos de seguro, de capitalização e/ou de previdência privada deverá se registrar perante a Susep.
Serviço que permite o cadastro de cursos de Aprendizagem Profissional por entidades habilitadas. O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP) é um banco de dados nacional que reúne informaç...
