Para você que é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações,...
Apoio técnico e financeiro para projetos sustentáveis de **saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais**, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental à...
Apoio técnico e financeiro voltado ao planejamento, à implementação e à gestão dos serviços públicos de saneamento, com o objetivo de promover a sustentabilidade dos serviços, fomentar o desenvolvimen...
Apoio técnico e financeiro para a implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário, proporcionando a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequad...
Evento internacional que debate sobre conteúdos atualizados sobre o Futebol que não estão ligados apenas ao contexto teórico científico, mas voltados também para a aplicação prática no cotidiano tanto...
O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país.
O cont...
Para o ICMBio, o trabalho dos voluntários é uma importante estratégia de gestão, de integração da sociedade ao trabalho de conservar e proteger a sociobiodiversdade. Nacionalmente, a coordenação do Pr...
A Diretoria de Pesquisa do Clínicas apoia o desenvolvimento de projetos de investigação científica envolvendo seres humanos, que contribuem para o aumento do conhecimento em saúde, além de desenvolver...
O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - do IFCE tem o objetivo de:
I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação no âmbito do IFCE;
II - informar sobre a tramitação de documen...
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com ...
O serviço calcula as reservas de vagas para pessoas com deficiência, negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos, com base nos percentuais estabelecidos na legislação v...
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição).
A simulação é feita com as informações que estão na base de dados do INSS. Também é possível incl...
Serviço que auxilia o operador do comércio exterior a saber, com antecedência, as exigências administrativas impostas na operação de exportação ou de importação de um determinado produto.
A simulaçã...
Simule inscrições fictícias alfanuméricas no CNPJ Alfanumérico para auxiliar no desenvolvimento e adaptações de sistemas.
O simulador permite realizar testes, simulações e validações de sistemas com...
O serviço permite, a partir de informações como o nº do processo SUSEP, nome da empresa e/ou informações técnicas do plano, como taxa de juros e tábua biométrica, a pesquisa dos planos da família PGBL...
Use o simulador para verificar, de forma simples, os impostos e as regras que se aplicam à importação de uma mercadoria por Declaração de Importação (DI) ou por Declaração Única de Importação (Duimp)....
SISCAT - Sistema de Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito é a ferramenta para a emissão do Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT).
Certificado de Adequação à Legislação...
2. Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário para inscrição de interessado em participar do Programa da Subvenção, para cadastrar a entidade de classe e o fornecedor de combustível n...
Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar requisição para solicitação de embarque ou desembarque de consumo de bordo, emissão de autorização especial de trânsito (AET), emissão de certificado ...
Consiste em análise detalhada de informações sobre as obras solicitadas e de todos os materiais do acervo Cinemateca Brasileira, conforme as bases Filmografia Brasileira, TRF (base de materiais) e out...
Este serviço permite a **adolescentes, responsáveis legais, profissionais de saúde e gestores** obter a **Caderneta de Saúde do Adolescente**, instrumento do Ministério da Saúde destinado à promoção d...
Solicitar de Liberação de Unid. Móveis de Urgência p/ Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, conforme Portaria de Consolidação nº 6/2017 - Título VIII, Capítulo II , Seção VI - Dos Incentivos Financeir...
Solicitar de liberação de Unidades Móveis de Urgência para implantação do serviço SAMU 192, conforme Portaria de Consolidação nº 6/2017 - Título VIII, Capítulo II , Seção VI - Dos Incentivos Finance...
Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos pela pessoa e/ou reative o benefício suspenso ou cessado quando cabível.
Este pedido é realizado totalmente pela i...
Serviço destinado aos médicos-residentes vinculados a programas de residência médica reconhecidos pela CNRM, que garante o acesso à moradia durante o período de formação. Quando a instituição não disp...
Este serviço é para solicitar **a segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)**, caso sua carteira anterior tenha sido perdida, roubada, extraviada ou danificada. A nova carteira se...
Emissão de 2ª via relatório de ensaios de EPI emitido previamente pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Na ocorrência de conflitos de interesses entre os agentes regulados pela Antaq no setor portuário ou na navegação, a partir da solicitação de uma das partes, é iniciado um processo de harmonização, no...
Através deste serviço a Antaq poderá autorizar que o usuário realize movimentação ou armazenagem de cargas ou movimentação de passageiros, em caráter emergencial ou especial, pelo prazo máximo de 180 ...
