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Solicitar ações de infraestrutura educacional (obras/mobiliário e equipamentos): O Plano de Ações Articuladas visa possibilitar ao ente federado o planejamento e a gestão da sua rede educacional, bem como a solicitação de assistência técnica e de ações de infraestrutura educaciona...
Solicitar Acompanhamento de Julgamento junto ao CARF: Realização de acompanhamento de julgamento pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), com antecedência mínima 02 (dois...
Solicitar Acreditação de Laboratórios: O serviço é reconhecimento da competência técnica (acreditação) de laboratórios de ensaio, calibração, análises clínicas, provedores de ensaio de proficiência e produtores de material de referência, a...
Solicitar Acreditação de Organismo de Inspeção: Processo de reconhecimento da competência técnica de organismos de inspeção segundo os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR ISO/ IEC 17020:2012 e aplicável a organismos públicos e privados, send...
Solicitar acreditação de organismos de certificação para exercício de atividades de certificação de conteúdo local: A Acreditação de Organismos de Certificação ocorre por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a [Resolução ANP nº 963/2023](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023 "https...
Solicitar Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Serviço para a pessoa já aposentada e que depende de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros). Este pedido é iniciado totalmente pela internet, voc...

Solicitar Adesão à Conta Cartão PNAE: Aderir à Conta Cartão PNAE, que possibilita maior transparência, agilidade e controle na movimentação financeira dos recursos do PNAE, conforme estabelece o Inciso XI, Art. 47 da Resolução CD/FNDE nº ...
Solicitar adesão à Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades: Serviço destinado aos municípios selecionados para participar da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. Permite que o município formalize sua adesão ...
Solicitar adesão à transação por corresponsável: É o serviço que permite ao contribuinte **corresponsável **solicitar adesão à transação, na hipótese em que consta como corresponsável no sistema da dívida ativa, mas a adesão não está disponível no s...
Solicitar adesão ao FIES: Viabilizar a adesão das instituições de ensino superior (IES) particulares ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n...
Solicitar adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos: O Termo de Adesão é um documento usado para formalizar o compromisso dos estados, Distrito Federal e municípios com o MDS para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele define as con...
Solicitar adesão ao Projeto Mais Médicos e ao Programa Médicos pelo Brasil: O Projeto Mais Médicos (PMM) visa levar profissionais médicos a regiões onde há escassez ou ausência deles. O programa também prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades ...

Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC: O Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização dos Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), integrado ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), organiza e harmoniza os procedimentos de i...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar qu...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar ...
Solicitar adiamento/interrupção de Assembleia - CVM: Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
Solicitar agendamento de horário no ginásio poliesportivo da UFRB: Reserva de horário no Ginásio Poliesportivo da UFRB para prática de atividades desportivas, cerimônias de formaturas, apresentações de trabalhos, treinamentos, entre outros.
Solicitar agendamento de reunião com a Direção do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Pessoa Física ou jurídica que deseja agendar reunião com a Direção para tratar de pauta específica.

Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências da Saúde - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CCS/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da ar...
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas ( CETEC) - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CETEC/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação deste Centro de ensino e a m...
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do Cecult/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da...
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Formação de Professores - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CFP/UFRB visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação, pós-graduação e atividades de extensão do Cent...
Solicitar Agendamento de Visita a Campus ou Unidade do IFRN: Este serviço permite a solicitação de agendamento de uma visita presencial a um dos Campi ou Unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O objetivo é facilitar o acesso da comunidade ...
Solicitar Agendamento de Visita a Campus ou Unidade do IFRR: Este serviço permite a solicitação de agendamento de uma visita presencial a um dos Campi ou Unidades do Instituto Federal de Roraima (IFRR). O objetivo é facilitar o acesso da comunidade para conhece...

Solicitar agendamento de visita técnica de aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis para fins de comprovação de vida: A visita técnica é uma modalidade de comprovação de vida exclusiva aos aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis enquadrados nos requisitos necessários.
Solicitar agendamento do Auditório da Ciência no Bosque da Ciência-INPA: O Auditório da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) é um espaço destinado à realização de atividades múltiplas científico-culturais, de interesse da comunidade local. O espaço...
Solicitar agendamento rodoviário para acesso ao Porto do Rio de Janeiro - veículos de carga destinados às áreas não arrendadas: Através deste serviço o usuário (Empresas Transportadoras de Carga – ETC ou Cooperativas de Transporte de Carga – CTC) deverá solicitar o agendamento de seus veículos rodoviário para acesso ao Porto d...
Solicitar Ajustes de Dados no Sistema de Indicadores de Empresas com Projetos Plenos Aprovados na Zona Franca de Manaus: É uma solicitação da empresa à Suframa, com base na Portaria Suframa nº 508/2014, requerendo autorização para executar ajustes em informações que tenham sido prestadas de forma equivocada ao sistema d...
Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC): A Coordenação de Slots tem como objetivo regrar o acesso à infraestrutura em aeroportos saturados, buscando harmonizar a demanda por operações aéreas com a capacidade aeroportuária disponível e propor...
Solicitar alocação de recursos computacionais do Centro de Tecnologia Estratégica do Nordeste: O CETENE disponibiliza para grupos de pesquisas regionais acesso à plataforma de computação de alto desempenho, por meio do Cluster Neumann II. Os projetos aprovados podem executar remotamente simulaç...