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Solicitar alteração cadastral de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas: Compreende a alteração cadastral de transportador brasileiro que detenha Licença Originária (habilitação ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas), concedida pela Agência Nacional de Transport...
Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (Atualizar FVPO): O Vale-Pedágio obrigatório, instituído pela Lei nº 10.209/2001 e regulamentado pela [Resolução ANTT nº 6.024/2023](https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RES&...
Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete (Atualizar IPEF): Conforme a Resolução ANTT nº 5.862, de 2019, as instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil podem requerer à Agência a sua integração ao sistema de geração do CIOT d...
Solicitar alteração cadastral no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP: O Sistema Informatizado do Registro da Atividade Pesqueira – SisRGP 4.0, na categoria de Pescador Profissional, é o meio utilizado pelos pescadores profissionais, com licença em situação **DEFERIDA**,...
Solicitar alteração da geradora (RTV ou RTR): Trata-se do serviço de Retransmissão de Televisão ou Radio (RTV ou RTR), pela qual a pessoa jurídica autorizada a executá-lo poderá substituir a geradora constante do ato de autorização, desde que o ó...
Solicitar alteração de área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis do produtor de biocombustíveis: Através desse serviço o produtor de biocombustível poderá obter a aprovação para operação da área de armazenamento de líquidos inflamáveis e combustíveis de suas instalações produtoras quando houver a...

Solicitar alteração de avaliação toxicológica: O detentor de um agrotóxico sujeito a registro só poderá produzir, manipular, importar, exportar, comercializar e utilizar o produto no território nacional se previamente registrado no órgão federal c...
Solicitar alteração de certificação de operador regido pelo RBAC 121: Para exploração de serviços aéreos, o operador aéreo deve possuir Certificado de Operador Aéreo - COA e Especificações Operativas – EO, emitidos com a conclusão do processo de certificação inicial jun...
Solicitar alteração de certificação de operadores de táxi-aéreo e serviços aéreos especializados: Para exploração de serviços aéreos, o operador aéreo deve possuir Certificado de Operador Aéreo - COA e Especificações Operativas – EO, emitidos com a conclusão do processo de certificação inicial jun...
Solicitar alteração de certificado de inspeção de importação de bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho emitido: É a correção de um Certificado de Inspeção de Importação de Bebidas, Fermentados Acéticos, Vinhos e Derivados da Uva e do Vinho- CII emitido com algum erro, como por exemplo marca comercial com erro d...
Solicitar alteração de dados no Cadastro Técnico Federal: Disponibiliza formulário para que o usuário solicite alteração dos dados da pessoa física ou pessoa jurídica no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recur...
Solicitar alteração de domicílio bancário (PNATE): Consiste na faculdade que o Ente Executor tem de solicitar ao FNDE a alteração do domicílio bancário, passando a receber os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE - em ag...

Solicitar Alteração de Endereço no e-MEC: Serviço destinado ao processo de atualização dos endereços de Instituições de Educação Superior (IES) no sistema e-MEC em quatro situações: ? Endereço extinto (quando o local não existe mais); ? A...
Solicitar alteração de monografia do ativo - Uso Domissanitário: É uma solicitação para alterar uma monografia de ingrediente ativo com uso domissanitário.
Solicitar Alteração de Nível para Atirador Desportivo: É o serviço para alterar o nível do atirador desportivo.
Solicitar alteração de projeto durante o período de execução: Serviço que permite aos proponentes de projetos culturais realizarem modificações no projeto após a liberação para execução. Essas alterações podem ser feitas por meio do módulo de alterações do proje...
Solicitar alteração de substância conservante para produto saneante: É um pedido eletrônico para alterar ou incluir nova substância conservante para o uso na formulação de saneantes.
Solicitar Alteração Estatutária de Entidade Sindical: Procedimento de alteração de categoria e base territorial abrangida por entidade sindical registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES.

Solicitar Alteração no Banco de Dados da RAIS: A Relação Anual de Informações Sociais - RAIS constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, para concessão do...
Solicitar Alteração no Banco de Dados do CAGED: O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, dentre o...
Solicitar alteração técnica de estação transmissora de RADCOM: Consiste na alteração de características técnicas de uma estação executante dos serviços de radiodifusão comunitária, com a finalidade de atender adequadamente o município objeto da outorga para a qua...
Solicitar alteração técnica de projeto: Procedimento por meio do qual a proponente solicita a alteração de aspectos que vão definir o objeto do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine), tais como tempo final...
Solicitar alterações no certificado de registro ou averbação: Destina-se à pessoa física ou jurídica que figure como parte no contrato, ou a seu procurador devidamente constituído, que almejem alterações em certificado já emitido, em razão da concessão do pedido...
Solicitar Análise da Comissão Especial de Recursos (CER) para obtenção de recursos do PROAGRO: O PROAGRO é destinado a exonerar o produtor rural, na forma que for estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional, de obrigações financeiras relativas a operações de crédito, cuja liquidação seja difi...

Solicitar análise de contestação a estudos de identificação e delimitação de terra indígena: O processo de demarcação, regulamentado pelo Decreto nº 1775/96, é o meio administrativo para identificar e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos povos indígenas. Nos termo...
Solicitar análise de débitos retidos em Malha DCTF: Solicite análise de débitos retidos em malha DCTF. A Receita Federal poderá reter para análise, de acordo com critérios internos, débitos que foram declarados com valores reduzidos em retificações f...
Solicitar Análise de Espectroscopia de Dicroísmo Circular (CD) e Absorbância no UV-visível (UV-VIS): A técnica de espectroscopia de Dicroísmo Circular (CD) mede a diferença de absorção de luz polarizada em sentidos opostos determinando assim os isômeros ópticos e a estrutura secundária das moléculas,...
Solicitar Análise de Fotoluminescência: A espectroscopia de fotoluminescência é uma técnica que consiste na excitação de moléculas/compostos que apresentem o fenômeno de fluorescência (em geral, espécies contendo sistemas p conjugados e/ou ...
Solicitar análise de pedido de Declaração de Utilidade Pública (DUP) de área, para implantação do gasoduto: Instruir, a pedido, processo de Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de desapropriação total ou parcial, ou instituição de servidão administrativa em favor de operador/concessionário, que e...
Solicitar análise de pedido de enquadramento de projeto ao REIDI, para instrução de processo e fornecimento de subsídios ao MME: Análise de solicitação de enquadramento de projeto ao REIDI, para instrução de processo e fornecimento de subsídios ao MME. REIDI é Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estr...