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Solicitar análise de planos relativos a aeródromos, heliponto, zona de proteção ou objeto projetado no Espaço Aéreo: A sigla AGA *(Aerodromes, Air Routes and Ground Aids,* pela definição da Organização Internacional da Aviação Civil e *Aeródromos e Auxílios Terrestres*, conforme definido na ICA 11-3/2018) nomeia o p...
Solicitar análise de rochas reservatório - Petrofísica: Confeccionar e/ou analisar amostras de "rochas reservatório" (rochas que acumulam fluidos) por Petrofísica de rotina (porosidade e permeabilidade) e especial por Ressonância Magnética Nuclear - RMN (p...
Solicitar análise e emissão de Declaração de Reconhecimento de Limite: O presente serviço tem como finalidade fornecer aos titulares de imóveis rurais a certificação de que os limites do seu imóvel respeitam os limites das terras indígenas. Será emitida declaração de r...
Solicitar análise e identificação de pragas do cacaueiro: Trata-se de sistema online de solicitação de serviço de identificação de problemas fitossanitários associados à cadeia produtiva do cacau, visando a sua diagnose e indicação de tratamento adequado. Co...
Solicitar análise laboratorial de amostras de madeira e produtos florestais: O Laboratório de Produtos Florestais – LPF é um centro especializado em pesquisa, desenvolvimento e inovação tecnológica na área de produtos florestais, dando suporte às ações do Serviço Florestal Bra...
Solicitar Análise Prioritária de Projeto Audiovisual: Solicitação de análise prioritária de projeto audiovisual nos termos da Portaria Ancine 648-E.

Solicitar Análises de amostras no Laboratório de Física do Solo do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - UFRB: As Análises no Laboratório de Física do Solo é um serviço prestado a comunidade acadêmica e externa, que possibilita a realização de análises de amostras de Solos pelos técnicos de laboratórios do CCA...
Solicitar análises físico-químicas de correntes de petróleo: Solicitação de análises físico-quimicas de correntes de petróleo, para obtenção da curva de ponto de ebulição verdadeiro (curva PEV) e análises físico-químicas adicionais conforme[ Resolução ANP nº 91...
Solicitar análises no Núcleo de Microscopia e Microanálise do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas - UFRB: As análises no Núcleo de Microscopia e Microanálise** **do CCAAB são serviços prestados a comunidade acadêmica e externa, que possibilitam a realização de análises de amostras ambientais e biológicas ...
Solicitar anuência a projetos de visitação turística em terra indígena: A visitação com finalidade turística em terras indígenas, no âmbito dos segmentos de Etnoturismo e Ecoturismo, é uma opção de geração de renda para os povos indígenas, desde que realizada com base com...
Solicitar Anuência em Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamentos (DDCM) e Produtos Biológicos: É um pedido de autorização à ANVISA para o desenvolvimento clínico de um medicamento ou produto biológico (DDCM). A anuência em pesquisa clínica expressa a autorização da ANVISA para a realização de u...
Solicitar Anuência em Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Produtos de Terapias Avançadas (DDCTA): Trata-se do envio de documentação a qual solicita anuência para a realização de ensaios clínicos com produto de terapia avançada.

Solicitar anuência para a dação em garantia de direitos emergentes da concessão: Análise empreendida para que a ANTT anua ou não a financiamentos, empréstimos ou emissão de títulos, por parte das concessionárias de serviço de transporte ferroviário de cargas, quando são oferecidos...
Solicitar Anuência para Exportar Material de Partida para a Fabricação de Produto de Terapia Avançada: Trata-se de anuência para a exportação de material biológico de partida destinado à fabricação de produtos de terapia avançada, no contexto de ensaios clínicos ou processos de registro.
Solicitar anuência para fabricação ou importação de dispositivo médico sob medida.: É um pedido para que a Anvisa autorize a fabricação, comercialização, importação e exposição ao uso de dispositivos médicos sob medida. O dispositivo médico sob medida é aquele que se destina, exclu...
Solicitar Anuência Prévia: Trata-se de requisição à Anatel por empresas ou grupos econômicos para atuação no setor de telecomunicações. O controle prévio da Agência é necessário nos seguintes casos: - Operações societárias qu...
Solicitar aplicação de prova de verificação de conhecimentos para emissão de certificado de condutor de veículo de escolta: Por meio desse serviço o candidato poderá solicitar a aplicação de prova de verificação de conhecimento à PRF. Caso aprovado, será expedida pela PRF uma licença que permite ao profissional conduzir ve...
Solicitar aplicação de recursos para projetos (mecanismos de incentivo dos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/1993 e artigo 39 da MP 2.228-1/2001): Procedimento no qual as coprodutoras investidoras pelos mecanismos de fomento previstos nos artigos 3º e 3ºA da Lei nº 8.685/1993 e artigo 39 da MP 2.228-1/2001 aplicam recursos incentivados disponíve...

Solicitar apoio à incubação de projetos tecnológicos: Práticas de inovação colaborativa onde inventores independentes, startups e empresas já consolidadas no mercado recebem assistência de pesquisadores e técnicos do Inmetro para o desenvolvimento de nov...
Solicitar apoio à pesquisa a distância na Biblioteca Nacional: O atendimento a distância inclui informações gerais, levantamento e compilação de registros bibliográficos e reprodução do acervo (microfilmagem e digitalização). Não inclui pesquisas de conteúdo ou d...
Solicitar apoio a processos de construção de protocolos e outros instrumentos de consulta livre, prévia e informada: A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas p...
Solicitar apoio a processos educativos comunitários e de revitalização de línguas indígenas: Os povos indígenas possuem seus processos educativos próprios, que ocorrem em diferentes espaços e tempos de ensino e aprendizagem, de acordo com as suas culturas e que, portanto, dizem respeito à tra...
Solicitar apoio a projetos audiovisuais via Editais de Seleções Públicas: Fomento e/ou investimento a projetos culturais por meio de editais de seleções públicas em que o proponente apresenta o projeto de acordo com as normas do edital publicado e, caso seja selecionado, re...
Solicitar apoio a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos ind´ígenas: Cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais, al...

Solicitar apoio a projetos tradicionais e a políticas públicas de infraestrutura comunitária indígena: O termo *infraestrutura comunitária* se refere ao conjunto de políticas, programas, projetos, ações e atividades que servem de base para o desenvolvimento socioeconômico das populações indígenas brasi...
Solicitar apoio à realização de assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio indígena: A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas p...
Solicitar apoio ao acesso a políticas públicas correlatas ao etnodesenvolvimento: Cabe à Fundação Nacional do Índio - Funai, promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais de...
Solicitar apoio ao acesso de indígenas ao Sistema Único de Assistência Social: A Assistência Social é uma política pública que visa respeitar e promover o respeito à diversidade cultural e étnica. Isso está expresso na Política Nacional de Assistência Social ([PNAS](https://www....
Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais: A Funai possui a missão institucional de coordenar a política indigenista do Estado brasileiro, bem como proteger e promover os direitos, em especial à terra, à preservação do meio ambiente e à promoç...
Solicitar apoio do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas em atividades de extensão: A solicitação para organização ou participação do NUGEX em atividades de extensão se refere a um serviço prestado pelo núcleo para organizar ou participar de ações de extensão, como eventos, cursos, a...