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Solicitar aplicação de prova de verificação de conhecimentos para emissão de certificado de condutor de veículo de escolta: Por meio desse serviço o candidato poderá solicitar a aplicação de prova de verificação de conhecimento à PRF. Caso aprovado, será expedida pela PRF uma licença que permite ao profissional conduzir ve...
Solicitar aplicação de recursos para projetos (mecanismos de incentivo dos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685/1993 e artigo 39 da MP 2.228-1/2001): Procedimento no qual as coprodutoras investidoras pelos mecanismos de fomento previstos nos art. 3º e 3ºA da Lei nº 8.685/1993, e art. 39, inciso X, da MP 2.228-1/2001, aplicam recursos incentivados d...
Solicitar apoio à gestão e à execução de Projetos de Inovação: Um projeto é uma iniciativa temporária, com escopo, prazo e recursos definidos, criada para alcançar um objetivo específico dentro de um programa ou de maneira independente. E os projetos de inovaçã...
Solicitar apoio à incubação de projetos tecnológicos: Práticas de inovação colaborativa onde inventores independentes, startups e empresas já consolidadas no mercado recebem assistência de pesquisadores e técnicos do Inmetro para o desenvolvimento de nov...
Solicitar apoio a processos de construção de protocolos e outros instrumentos de consulta livre, prévia e informada: A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas p...
Solicitar apoio a processos educativos comunitários e de revitalização de línguas indígenas: Os povos indígenas possuem seus processos educativos próprios, que ocorrem em diferentes espaços e tempos de ensino e aprendizagem, de acordo com as suas culturas e que, portanto, dizem respeito à tra...

Solicitar apoio a projetos audiovisuais via Editais de Seleções Públicas: O serviço permite que pessoas físicas ou jurídicas interessadas participem de editais de seleção pública promovidos pelo Ministério da Cultura, para pleitear apoio a projetos audiovisuais. Os editais ...
Solicitar apoio a projetos e ações de etnodesenvolvimento dos povos ind´ígenas: Cabe à Fundação Nacional do Índio (Funai) promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais, al...
Solicitar apoio a projetos tradicionais e a políticas públicas de infraestrutura comunitária indígena: O termo *infraestrutura comunitária* se refere ao conjunto de políticas, programas, projetos, ações e atividades que servem de base para o desenvolvimento socioeconômico das populações indígenas brasi...
Solicitar apoio à realização de assembleias, encontros, reuniões e outras formas de intercâmbio indígena: A efetivação de direitos de cidadania para povos indígenas pressupõe o reconhecimento de sua autonomia, enquanto coletividades diferenciadas. Assim a participação indígena na construção de políticas p...
Solicitar apoio ao acesso a políticas públicas correlatas ao etnodesenvolvimento: Cabe à Fundação Nacional do Índio - Funai, promover ações de etnodesenvolvimento nas aldeias, orientando os indígenas e fortalecendo suas formas de organização, a partir dos seus modos tradicionais de...
Solicitar apoio ao acesso de indígenas ao Sistema Único de Assistência Social: A Assistência Social é uma política pública que visa respeitar e promover o respeito à diversidade cultural e étnica. Isso está expresso na Política Nacional de Assistência Social ([PNAS](https://www....

Solicitar apoio ao uso do sistema de regulação SISREG III: Permite aos gestores e profissionais de saúde solicitar a adesão ao módulo hospitalar e solicitar apoio ao uso do sistema de regulação SISREG III, sistema destinado à gestão de todo o Complexo Regulad...
Solicitar apoio aos povos indígenas em situações emergenciais: A Funai possui a missão institucional de coordenar a política indigenista do Estado brasileiro, bem como proteger e promover os direitos, em especial à terra, à preservação do meio ambiente e à promoç...
Solicitar apoio do Núcleo de Gestão de Atividades de Extensão do Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas em atividades de extensão: A solicitação para organização ou participação do NUGEX em atividades de extensão se refere a um serviço prestado pelo núcleo para organizar ou participar de ações de extensão, como eventos, cursos, a...
Solicitar apoio na integração com o SIAFI: O sistema SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) permite a integração com outros sistemas utilizando a tecnologia Web Services SOAP. São 4 web services: * [Con...
Solicitar apoio para o Desenvolvimento de Pequenos Satélites, classe 10kg no INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) disponibiliza o Laboratório de Desenvolvimento de Pequenos Satélites (LPSI) que é um ambiente multidisciplinar equipado para o desenvolvimento, integ...
Solicitar apoio para pesquisa à distância na Biblioteca Nacional: Serviço de apoio à pesquisa no acervo da Biblioteca Nacional para cidadãos brasileiros e estrangeiros não residentes na região metropolitana do Rio de Janeiro.** **O atendimento inclui: * informaçõ...

Solicitar apoio técnico CNEAS: O Apoio Técnico CNEAS visa qualificar o processo de inscrição das Entidades e Organizações de Assistência Social (OSC) no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social (CNEAS). O serviço ofer...
Solicitar apoio técnico para portais institucionais da plataforma GOV.BR: Serviço de suporte aos editores dos portais institucionais na plataforma GOV.BR. Atendemos solicitações como registro de incidentes, acesso a analytics, criação de novos ambientes, esclarecimento de d...
Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: * comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência; *...
Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição: Serviço para pedir benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, de acordo com seu grau de deficiência. É preciso já ter trabalhado na condição de pessoa co...
Solicitar Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa que tiver o tempo de contribuição necessário para se aposentar, de acordo com seu grau de deficiência. É preciso já ter trabalhado na condição de pesso...
Solicitar Aposentadoria por Idade - Acordo Internacional: Benefício para a pessoa que trabalha e que: * comprove a carência mínima de 180 contribuições; * tenha 15 anos de tempo de contribuição; * tenha a idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir d...

Solicitar Aposentadoria por Idade de Pessoa com Deficiência: Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que: * comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência; * tiver a ...
Solicitar Aposentadoria por Idade Rural: Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove: * o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e, * a idade mínima de: + 60 anos - Homem + 55 anos - Mulher Esse benefício t...
Solicitar Aposentadoria por Idade Urbana: Serviço para pedir benefício de aposentadoria para a pessoa que: * comprove a carência mínima de 180 contribuições; * tenha 15 anos de tempo de contribuição; * tenha a idade mínima de 65 anos, se...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente: Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove, por meio de perícia médica, estar incapaz para o trabalho ou atividade habitual de forma permanente. **Importante!** Durante a perícia méd...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício para a pessoa vinculada à Previdência Social Brasileira, que for considerada incapaz para o trabalho de forma permanente, sem possibilidade de reabilitação. Também po...
Solicitar Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Relatório Médico no Exterior - Internacional: Serviço para benefício exclusivo para quem mora fora do Brasil ou está passando um período no exterior, em país que **não** possui Acordo Internacional de Previdência Social com o Brasil ou se possui,...