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Solicitar aprovação de projeto e autorização de uso de sistema de medição de petróleo e gás natural: Serviço destinado à aprovação de projeto e à autorização de uso de sistema de medição da produção de petróleo e gás natural, para fins fiscais, de apropriação e de transferência de custódia, inclusive...
Solicitar Aprovação de Projeto Industrial Simplificado: Projeto Industrial Simplificado é uma categoria de projeto técnico-econômico destinado a empresas que visam à obtenção de incentivos fiscais do governo federal, administrados pela SUFRAMA, com requisi...
Solicitar aprovação de projeto para exploração direta ou indireta de áreas instalações não afetas às operações portuárias, para fins de revitalização: Disciplina a exploração de áreas e instalações não afetas às operações portuárias para fins de revitalização de zonas portuárias. Refere-se ao processo de análise dos critérios a serem observados pela...
Solicitar Aprovação de Projeto Técnico-Econômico Para Atividade Comercial e Prestação de Serviços: A aprovação de projetos técnico-econômicos para atividades comerciais e prestação de serviços visa ao atendimento de um dos requisitos para participação de empresas em processos licitatórios de lotes ...
Solicitar aprovação de recálculo da produção de água, petróleo e gás natural: Serviço destinado à aprovação do recálculo (correção) da produção de petróleo e gás natural através de três tipos: 1) Recálculo simples 2) Recálculo oriundo de falha de medição previsível ou 3) ...
Solicitar aprovação de relatório de reavaliação de reservas: Os titulares de portarias de lavra, quando obtém melhor conhecimento da jazida do minério aprovado pela concessão a partir de trabalhos de pesquisa e lavra, necessitam apresentar à ANM seu novo quadro...

Solicitar aprovação de relatório final da fase de reabilitação de áreas com acumulações marginais: Aprovação de Relatório Final da Fase de Reabilitação de áreas com acumulações marginais, abrangendo o cumprimento do programa de trabalho inicial (PTI) e análise para liberação da garantia financeira....
Solicitar aprovação de retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Biocombustíveis: Através desse serviço o produtor de biocombustíveis (biodiesel, biometano e etanol) autorizado pela ANP recebe aprovação para retomada de sua operação, após ter paralisado a atividade de produção de b...
Solicitar aprovação de retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Refino: Através desse serviço o agente regulado autorizado a operar instalação de refino recebe aprovação para retomada de sua operação, após ter paralisado a atividade de refino por período igual ou maior qu...
Solicitar aprovação de retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - UPGNs: Através desse serviço o agente regulado autorizado a operar instalação de processamento de gás natural (UPGN) recebe aprovação para retomada de sua operação, após ter paralisado a atividade de produçã...
Solicitar aprovação de solicitações referentes à apresentação e à devolução de garantias financeiras do Programa Exploratório Mínimo (PEM): Consiste em receber dos operadores/consorciados de contrato de concessão, partilha de produção e cessão onerosa as garantias financeiras referentes ao compromisso assumido para o PEM e realizar seu g...
Solicitar aprovação de solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa solicitação referente ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM). Após a análise do documento e elabora...

Solicitar aprovação do Plano de Trabalho Exploratório: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa o documento referente ao Plano de Trabalho Exploratório (PTE). Após a análise, o documento pode ser aprovado por ...
Solicitar aprovação do programa anual de trabalho e orçamento: Programa Anual de Trabalho - conjunto de atividades a serem realizadas pelo Concessionário, acompanhadas do respectivo orçamento, para os próximos 5 anos, além das atividades de descomissionamento a s...
Solicitar aprovação do Programa de Descomissionamento de Instalações e do Relatório de Descomissionamento de Instalações: Consiste no envio pelos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa, na Fase de Exploração, do documento referente ao Programa de Descomissionamento de Instalações (PDI) ou do Relat...
Solicitar aprovação para ato de concentração econômica sob o procedimento ordinário: O serviço refere-se à análise do Cade dos aspectos concorrenciais de atos de concentração econômica (AC) entre empresas(como fusões, aquisições, joint ventures etc) cuja notificação à autarquia é obri...
Solicitar aprovação para ato de concentração econômica sob o procedimento sumário: O Cade tem como competência analisar os aspectos concorrenciais de atos de concentração econômica entre empresas (como, por exemplo, fusões, aquisições, joint ventures etc) cuja notificação à autarqui...
Solicitar aprovação para captação de recursos pelas fontes de fomento indireto (leis de incentivo) e direto (FSA) administradas pela Ancine: Procedimento pelo qual solicita-se a autorização da Ancine para a captação de recursos incentivados federais para o financiamento de projetos audiovisuais. Os proponentes são pessoas físicas ou jurídi...

Solicitar aprovação para realização de teste de capacidade: Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em testar uma unidade industrial, com o objetivo de verificar as condições operacionais mediante o aumento de carga, obtém a aprovação para teste,...
Solicitar aprovação para realização de testes prévios à autorização de operação em instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural: Por meio deste serviço, a pessoa jurídica interessada em realizar testes com a utilização de hidrocarbonetos antes da outorga da autorização de operação, por prazo máximo de três meses, em instalação ...
Solicitar aprovação para realizar atividades prévias à aprovação do plano de desenvolvimento: Autorização de Início de Atividade Antecipada - autorização para o Operador executar atividade anteriormente à aprovação do Plano de Desenvolvimento. Autorização de Produção Antecipada - autorização...
Solicitar Aquisição de Arma de Fogo: É o procedimento para obter autorização para a aquisição de arma de fogo nova, de [uso permitido](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-c-ex/dg-pf-n-2-de-6-de-novembro-de-2023-522877171...
Solicitar Aquisição de Arma de Fogo para Caçador Excepcional, Atirador Desportivo e Colecionador: É o serviço para obter a autorização para aquisição de arma de fogo por serviço autorizado - caça excepcionais, tiro desportivo e colecionamento de arma de fogo (CAC) no mercado nacional.
Solicitar aquisição e distribuição de materiais didáticos para modalidades especializadas da educação: O Plano de Ações Articuladas (PAR) é uma estratégia de assistência técnica e financeira iniciada pelo Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril d...

Solicitar arbitramento de conflitos entre usuários e concessionárias ferroviárias de cargas: Solicitar a intervenção da ANTT quanto há alguma reclamação de usuário acerca da prestação do serviço.
Solicitar assessoria de imprensa no IFC: Coordenação-geral de Comunicação Social (Cecom) do Instituto Federal Catarinense (IFC) atende os pedidos de informações de jornalistas sobre as atividades da Instituição, agenda entrevistas com respon...
Solicitar assessoria e consultoria em hanseníase - Fiocruz/RJ: O serviço oferecido pelo laboratório de hanseníase tem como objetivo assessorar diferentes instituições e secretarias de saúde de municípios e instituições de pesquisa/ensino em diagnóstico diferencia...
Solicitar assessoria e consultoria no diagnóstico ambiental (reservatórios) em leishmanioses - Fiocruz/RJ: A assessoria e consultoria visa orientar e discutir com profissionais de saúde sobre o entendimento da interação parasito-hospedeiro-ambiente e seu impacto nas áreas de transmissão, abordando aspectos...
Solicitar Assessoria Técnica para Bibliotecas Públicas e Comunitárias: A assessoria técnica é um serviço ofertado pelo Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas (SNBP) e visa apoiar trabalhos de: instalação e modernização de bibliotecas públicas; formação e desenvolviment...
Solicitar assessoria, planejamento ou orientação em projetos sobre simulídeos, oncocercose ou mansonelose - Fiocruz/RJ: O serviço tem como objetivo assessorar na temática e no âmbito dos Simulídeos, Oncocercose e Mansonelose, na elaboração, orientação e planejamento de projetos e ações tangentes às áreas impactadas e m...