Trata-se de serviço disponibilizado pela Anatel, que tem como objetivo analisar alterações societárias já realizadas por prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse restrito ou coletivo, ...
Órgãos da administração direta ou autárquica da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que necessitam de recursos minerais para a execução de obras públicas por ele executadas, pode...
Este serviço permite que o usuário solicite, de forma online, a **restituição de taxas ou multas pagas à Polícia Federal**, caso o serviço não tenha sido utilizado. Após a solicitação, a Polícia Feder...
**Obter autorização para retirada de patrocinador ou instituidor de plano de benefícios administrado por entidade fechada de previdência complementar ou rescisão de convênio de adesão por iniciativa d...
Obter autorização para transferência de gerenciamento de plano de benefícios entre entidades fechadas de previdência complementar, mantidos os mesmos patrocinadores e abrangendo a totalidade dos seus ...
Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...
Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o titular transfer...
Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o...
Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A cessão parcial ocorre quando o titular transfe...
Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiros.
A...
Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão parcial de direitos minerários a terceiro...
Os titulares de Concessão de Lavra ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o titular transfere in...
Os titulares de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) ativa perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o tit...
Os titulares de Registro de Licença ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o titular transfere i...
Os titulares de Alvará de Pesquisa ativo perante a ANM podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
A cessão total ocorre quando o titular transfere in...
Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de requerimento de lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros.
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Os titulares de processos minerários ativos perante a ANM que estejam na fase de direito de requerer a lavra podem solicitar, por meio deste serviço, a cessão total de direitos minerários a terceiros....
O interessado em obter autorização para exploração de instalação portuária deverá requerer à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura a emissão d...
Transferência de titularidade de autorização para exploração de instalação portuária privada formalizada via contrato de adesão, entre empresas. Existe obrigatória etapa prévia e externa, no âmbito da...
Envolve a análise detalhada da infraestrutura aeroportuária de um estado, incluindo a condição física das instalações, acessibilidade, demanda de passageiros e carga, impactos econômicos e sociais, qu...
Apoio técnico e financeiro à implementação de projetos de coleta e reciclagem de materiais contemplando intervenções que visam contribuir para aumentar os postos de trabalho e a capacidade de benefici...
Apoio técnico e financeiro para a execução de infraestrutura, aquisição de veículos e equipamentos destinados à implantação e/ou melhoria de projetos de sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos ...
Por meio deste serviço, é possível:
a) Regularizar débitos cobrados pela Procuradoria-Geral da União (PGU) que ainda não foram inscritos em Dívida Ativa;
b) Regularizar débitos cobrados pela Procu...
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
Por meio deste serviço, a pessoa física ou jurídica que possui dívida com autarquias e fundações públicas federais, objeto de protesto de títulos, pode: * obter informações sobre os títulos protesta...
Este serviço envolve a resposta a exigências ou a complementação de informações solicitadas pelo Ministério das Comunicações (MCom) em processos de radiodifusão em andamento. Essa etapa é crucial para...
Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
Responda à requisição enviada pela Receita Federal sobre circularização (pedido de informações) ou arrolamento de bens e direitos. Este serviço é exclusivo para órgãos que tenham recebido ofício ou re...
A vigência das habilitações averbadas nas licenças ou certificados de piloto se mantém pelo cumprimento e submissão, na forma definida pela ANAC, dos requisitos de treinamento, realização de exames de...
