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Regularizar situação eleitoral no exterior: O sistema [Autoatendimento do eleitor - Título Net Exterior](https://www.tse.jus.br/eleitor/eleitor-no-exterior/pre-atendimento-eleitoral-no-exterior-titulo-net) disponibiliza, entre outros, os seguin...
Regularizar Utilização de Imóvel da União: Obter a regularização de imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU e utilizado por particulares (Foro, Concessão Especial de Uso para Fins de Moradia - CUEM, Concessão de Direit...
Relação de Estabelecimentos Baixados de Ofício: Relação de Estabelecimentos que foram baixos de Ofício no CGC/TE
Relação de Estabelecimentos com Inscrição Estadual Cancelada: A Receita Estadual do Estado do RS publica na tabela abaixo a lista de contribuintes com Inscrição Estadual cancelada, com base no art. 41, Incisos V, VI, VII, VII, IX, XI, XII da Lei Estadual 8.820/89, com efeitos a contar a partir da data do cancelamento.
Relação de Lojas Francas: Relação de Lojas Francas que estão autorizadas a usufruir do Benefício Fiscal da Isenção do ICMS, Prevista no Art. 9º, LXXXVI, Livro I, do RICMS/RS.
Relatório de Execução Orçamentária: Publicação bimestral dos valores efetivamente arrecadados, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso revisados.

Remeter Plantas e Valores de Imóveis da União (exclusivo para Municípios): Enviar plantas e valores de imóveis pelos municípios que possuem bens imóveis da União em área urbana sob sua responsabilidade. Os dados da Prefeitura devem ser informados no campo 'DADOS DO REQUERENT...
Renovar a Qualificação de um FSTD: A renovação da qualificação de Dispositivos de Treinamento para Simulação de Voo (FSTD – Flight Simulation Training Devices) tem o objetivo de verificar se suas características de desempenho e realism...
Renovar autorização de operação para instalação do ciclo do combustível nuclear: Consiste em receber dos requerentes a solicitação formal para renovação da autorização de operação inicial ou permanente para instalação do ciclo do combustível nuclear, proceder as necessárias avalia...
Renovar autorização especial simplificada para estabelecimento de ensino e pesquisa?: É uma renovação da autorização para que instituições de ensino e pesquisa possam adquirir, guardar e utilizar substâncias, plantas e medicamentos controlados. A utilização deve estar vinculada a plano...
Renovar cadastro de Guia de Turismo: As pessoas físicas e jurídicas (MEI) que atuam como Guia de Turismo precisam estar cadastradas no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo. Esse cadastro dev...
Renovar cadastro de prestador de serviços turísticos: O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...

Renovar Cadastro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Exclusivo para Exportação: É uma solicitação junto à Anvisa para renovar o cadastro de produto fumígeno derivado do tabaco exclusivo para exportação. A solicitação de renovação deve ser feita anualmente, de forma eletrônica, ...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Dispositivos Médicos: É um pedido para renovar o Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) ou o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas da área de produtos para a saúde. ...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) de Insumos Farmacêuticos: O Certificado de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem (CBPDA) de empresas que trabalham com insumos farmacêuticos é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento ...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Medicamentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Alimentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Cosméticos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...

Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Dispositivos Médicos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Gases Medicinais: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. A lista de assuntos de pet...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Insumos Farmacêuticos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Medicamentos: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Saneantes: O Certificado de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) é o documento emitido pela Anvisa atestando que determinado estabelecimento cumpre com as Boas Práticas de Fabricação. O Certificado de Boas Prática...
Renovar Certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos de terapias avançadas: É o serviço que permite o acesso e o envio de documentação referente à renovação dos requisitos de certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) de produto de terapia avançada no Brasil.

Renovar certificação de supervisor de proteção radiológica: A cada 5 anos, o supervisor de proteção radiológica deve requisitar a renovação de sua certificação. A [Norma 7.01](https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/grupo-7/grupo7-nrm701.pdf) esta...
Renovar cota de importação: É a definição da quantidade a mais de substâncias controladas que uma empresa pode importar para fins comerciais, em caráter suplementar à cota inicial de importação. A renovação pode ser solicitada...
Renovar CRAF para Pessoa Física: É a renovação do Certificado de Registro de Arma de Fogo por pessoa física, pelo prazo de 10 (dez) anos.
Renovar CRAF para Pessoa Jurídica: Visa renovar o registro de armas de fogo de competência do Exército no sistema SIGMA com emissão de Certificado de Registro de Arma de Fogo - CRAF para pessoas Jurídicas.
Renovar credenciamento de laboratório analítico: É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico renove seu credenciamento junto à Anvisa. [Saiba mais sobre o credenciamento de laboratórios.](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/assuntos...
Renovar Declaração de Cárcere/Reclusão: Serviço para apresentar ao INSS documento informando que a pessoa segurada ainda está presa (regime fechado). Essa declaração deve ser apresentada a cada três meses para que o benefício de auxílio-r...