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Sistema de Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito: SISCAT - Sistema de Certificação de Adequação à Legislação de Trânsito é a ferramenta para a emissão do Certificado de Adequação a Legislação de Trânsito (CAT). Certificado de Adequação à Legislação...
Sistema de Subvenção ao Abastecimento do Diesel Pesqueiro: 2. Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário para inscrição de interessado em participar do Programa da Subvenção, para cadastrar a entidade de classe e o fornecedor de combustível n...
Solicitação de Serviços e/ou Materiais via RSM: Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar requisição para solicitação de embarque ou desembarque de consumo de bordo, emissão de autorização especial de trânsito (AET), emissão de certificado ...
Solicitação de status de preservação de filmes (Cinemateca Brasileira): Consiste em análise detalhada de informações sobre as obras solicitadas e de todos os materiais do acervo Cinemateca Brasileira, conforme as bases Filmografia Brasileira, TRF (base de materiais) e out...
Solicitar a Caderneta de Saúde do Adolescente: Este serviço permite a **adolescentes, responsáveis legais, profissionais de saúde e gestores** obter a **Caderneta de Saúde do Adolescente**, instrumento do Ministério da Saúde destinado à promoção d...
Solicitar de Liberação de Unid. Móveis de Urgência p/ Ampliação de Frota Serviço SAMU 192: Solicitar de Liberação de Unid. Móveis de Urgência p/ Ampliação de Frota Serviço SAMU 192, conforme Portaria de Consolidação nº 6/2017 - Título VIII, Capítulo II , Seção VI - Dos Incentivos Financeir...

Solicitar de liberação de Unidades Móveis de Urgência para implantação do serviço SAMU 192: Solicitar de liberação de Unidades Móveis de Urgência para implantação do serviço SAMU 192, conforme Portaria de Consolidação nº 6/2017 - Título VIII, Capítulo II , Seção VI - Dos Incentivos Finance...
Solicitar Emissão de Pagamento não Recebido: Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos pela pessoa e/ou reative o benefício suspenso ou cessado quando cabível. Este pedido é realizado totalmente pela i...
Solicitar moradia institucional ou pagamento de auxílio-moradia para médicos-residentes: Serviço destinado aos médicos-residentes vinculados a programas de residência médica reconhecidos pela CNRM, que garante o acesso à moradia durante o período de formação. Quando a instituição não disp...
Solicitar 2ª via de Carteira de Registro Nacional Migratório: Este serviço é para solicitar **a segunda via da Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM)**, caso sua carteira anterior tenha sido perdida, roubada, extraviada ou danificada. A nova carteira se...
Solicitar 2ª via de diploma no IFRS: Se você concluiu com êxito um curso no Instituto Federal do Rio Grande do Sul, pode solicitar sua 2ª via do diploma seguindo as orientações abaixo.
Solicitar 2ª via de laudo médico emitido por Junta Médica do DetranRS: Como solicitar segunda via do laudo médico emitido pela Junta Médica do DetranRS

Solicitar 2ª via de relatório de ensaios de equipamento de proteção individual (EPI): Emissão de 2ª via relatório de ensaios de EPI emitido previamente pela Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Solicitar a 2ª via da Carteira de Habilitação: Como solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Solicitar a 2ª via da Carteira de Habilitação: Como solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Solicitar à Antaq a harmonização de conflito de interesses nos portos e na navegação.: Na ocorrência de conflitos de interesses entre os agentes regulados pela Antaq no setor portuário ou na navegação, a partir da solicitação de uma das partes, é iniciado um processo de harmonização, no...
Solicitar à Antaq autorização para operação em caráter emergencial e especial: Através deste serviço a Antaq poderá autorizar que o usuário realize movimentação ou armazenagem de cargas ou movimentação de passageiros, em caráter emergencial ou especial, pelo prazo máximo de 180 ...
Solicitar a Aprovação para Execução – Projeto de Produção: Procedimento por meio do qual o proponente solicita a aprovação para execução do projeto e, no caso de projetos de leis de incentivo, a primeira liberação de recursos. Envolve análise de captação míni...

Solicitar a Aprovação para Execução – Projetos de Desenvolvimento, de Distribuição e de Festivais: Procedimento por meio do qual o proponente solicita a aprovação para execução do projeto e, no caso de projetos de leis de incentivo, a primeira liberação de recursos. Envolve análise de captação míni...
Solicitar a autoexclusão centralizada - Apostas: A autoexclusão centralizada dos sites de apostas é uma medida voluntária que permite a qualquer cidadão brasileiro restringir o próprio acesso a todas as plataformas de apostas autorizadas (Bets) pela...
Solicitar a avaliação da resistência de populações de Aedes aegypti, Aedes albopictus, Culex quinquefasciatus aos inseticidas - Fiocruz/PE: O serviço avalia a mortalidade de populações naturais das espécies supracitadas aos inseticidas empregados para seu controle. Amostras de ovos dos mosquitos são coletadas em campo para o estabelecimen...
Solicitar a avaliação da toxicidade de inseticidas para o controle de Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE: O serviço avalia a atividade tóxica de produtos comerciais ou experimentais, biológicos a base de *Bacillus thuringiensis israelensis* (Bti) e *Lysinibacillus sphaericus* (Lsp) ou químicos, reguladore...
Solicitar a baixa definitiva de um veículo como sucata: Você pode solicitar a baixa de um veículo como sucata, quando este for irrecuperável, acidentado, desmontado e outros.
Solicitar a base de dados do Cadastro Único: Você precisa de dados identificados do Cadastro Único para estudos, pesquisas ou formulação e gestão de políticas públicas? Os dados disponibilizados por este serviço são protegidos pela Lei Geral d...

Solicitar a caderneta da gestante: A Caderneta da Gestante é um documento oficial, gratuito, fornecido pelo Ministério da Saúde em parceria com secretarias municipais, estaduais e do DF. Ela visa registrar todas as informações do acomp...
Solicitar a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa: Este serviço permite a **pessoas idosas, familiares, cuidadores e profissionais de saúde** obter a **Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa**, instrumento do Ministério da Saúde destinado a apoiar o cuida...
Solicitar a caducidade de patente: Serviço para solicitar o processo administrativo de caducidade de uma patente que não esteja sendo explorada de forma a prevenir ou sanar o abuso ou desuso da exploração. **ALERTA CONTRA FRAUDES: O ...
Solicitar a caducidade de registro de marca: A solicitação de caducidade do registro de marca é um procedimento administrativo que pode ser solicitado ao INPI com o objetivo de extinguir o registro de uma marca que não esteja sendo utilizada pel...
Solicitar a carência estendida para médicos financiados pelo FIES: Serviço visa conceder a extensão do prazo de carência dos contratos de financiamento do FIES para médicos residentes em áreas prioritárias definidas pelo Ministério da Saúde.
Solicitar a compensação de créditos do Funttel: A solicitação de compensação de créditos do Funttel é um serviço que permite aos contribuintes, nos casos de pagamento indevido ou a maior do tributo, requerer a compensação desse valor com débito rel...