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Solicitar a identificação taxonômica de flebotomíneos e/ou a detecção de Leishmania spp. em flebotomíneos - Fiocruz/MG: O Centro de Referência em Competência Vetorial de Flebotomíneos (CRCVF) realiza diagnóstico em flebotomíneos infectados por *Leishmania* sp. Neste contexto, é fundamental realizar a identificação corr...
Solicitar a implementação das redes intersetorais de saúde mental junto aos povos indígenas: O presente serviço tem a finalidade de promover práticas indigenistas de atenção à Saúde Mental, aprofundando os entendimentos sobre processos de alcoolização e buscando construir redes de Bem Viver, ...
Solicitar a inclusão de línguas no Inventário Nacional da Diversidade Linguística: Por meio deste serviço, entidades ou instituições interessadas em realizar ações de identificação e reconhecimento de línguas podem apresentar uma Proposta de Identificação com a respectiva Anuência p...
Solicitar a inclusão de nome de curso experimental na tabela do e-MEC: A solicitação deve ser realizada quando a denominação de um curso que a Instituição deseja ofertar ainda não existe na relação de nomes de cursos de graduação disponível no sistema e-MEC. A denomina...
Solicitar a instalação do ponto de conexão à internet - Conectividade Rural: Este serviço permite que a Secretaria de Educação ou Escola solicite a instalação ou reinstalação dos pontos de conexão do Programa Banda Larga na Escola - PBLE ou do Programa Conectividade Rural. A i...
Solicitar a Liberação de Restrição Financeira: Solicitar liberação de restrição financeira para veículos financiados ou consorciados

Solicitar a nulidade administrativa de patente ou de certificado de adição de invenção: Destina-se à pessoa física ou jurídica, com legítimo interesse, que entender que a patente de invenção, a patente de modelo de utilidade ou o certificado de adição de invenção deva ser considerado nul...
Solicitar a nulidade administrativa de registro de desenho industrial: Destina -se à pessoa física ou jurídica, com legítimo interesse, que entender que o registro de desenho industrial deva ser considerado nulo, por infração à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. O serv...
Solicitar a nulidade administrativa de registro de marca: Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que entender que o registro de marca deva ser considerado nulo total ou parcialmente por infração à Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. O...
Solicitar a oferta de licença de patente para fins de exploração: Serviço para que o titular de uma patente possa oferecê-la para licenciamento e exploração por terceiros, através de publicação oficial do INPI. **ALERTA CONTRA FRAUDES: O INPI NÃO ENVIA BOLETOS NEM...
Solicitar a participação ou apoio da Agência Espacial Brasileira em eventos relacionados ao setor espacial: Solicitar a participação da AEB em eventos técnicos (discussões, feiras, seminários, etc.) relacionados ao setor espacial, por meio de palestras, exposições, oficinas e material promocional digital co...
Solicitar a Permissão Internacional para Dirigir: Saiba como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir

Solicitar a Permissão Internacional para Dirigir: Solicite a Permissão Internacional para Dirigir
Solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID): Saiba como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir
Solicitar a Permissão Internacional para Dirigir (PID): Saiba como solicitar a Permissão Internacional para Dirigir
Solicitar a realização de busca e emissão de opinião preliminar sobre patenteabilidade: Serviço para que o titular de um pedido de patente possa solicitar ao INPI uma busca do estado da técnica e uma opinião preliminar sobre a patenteabilidade da sua invenção ou modelo de utilidade. **...
Solicitar a realização de exame internacional preliminar sobre patenteabilidade de acordo com o Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes(PCT): Serviço que permite ao requerente de um pedido internacional de patente (PCT) solicitar um segundo exame sobre a patenteabilidade de sua invenção. É útil para quem deseja fazer modificações no pedido ...
Solicitar a Redisponibilização da Presença de Carga de Importação: Solicite à Receita Federal a redisponibilização do Número Identificador de Carga (NIC) no sistema Siscomex Presença de Carga. Esse procedimento permite dividir a carga para o desembaraço em duas ou m...

Solicitar a Restituição de Contribuição Sindical Recolhida Indevidamente ou a Maior Para a Conta Especial Emprego E Salário – CEES: Por esse serviço a entidade sindical pode solicitar a restituição de contribuição sindical recolhida indevidamente ou a maior para a Conta Especial Emprego e Salário – CEES
Solicitar a restituição de valores pagos ao Funttel: A solicitação de restituição de valores pagos ao Funttel é um serviço que permite aos contribuintes solicitarem a restituição de valores pagos indevidamente, como por exemplo nos casos de cobrança ou ...
Solicitar a retificação de Guia de Recolhimento da União (GRU) do Funttel: A solicitação de retificação de GRU é um serviço que permite aos contribuintes retificar registros de recolhimentos realizados em favor do Funttel, em virtude de erro no preenchimento da Guia de Recol...
Solicitar a retificação do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de isenção do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço objetiva obter a retificação do Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de isenção do IRPJ emitido pela SUDENE. É possível retificar o Laudo Constitutivo quanto ao endereço e ao ...
Solicitar a retificação do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço objetiva obter a retificação do Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ emitido pela SUDENE.
Solicitar a substituição do administrador responsável pelo gerenciamento dos Tablets Educacionais: ?Alterar o responsável por gerenciar as indicações dos usuários dos Tablets Educacionais nos Estados, Municípios e no Distrito Federal.

Solicitar a transferência de prontuário: Você condutor habilitado em outro estado, transfira seu histórico para o DetranRS. Faça isso antes de solicitar serviços no estado
Solicitar a transferência do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de isenção do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de isenção do imposto de renda. Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emitido em f...
Solicitar a transferência do Laudo Constitutivo referente ao benefício fiscal de redução de 75% do IRPJ administrado pela SUDENE: O serviço destina-se à transferência de Laudo Constitutivo do direito ao benefício fiscal de redução de 75% do imposto de renda. Neste sentido, o serviço possibilitará que o Laudo Constitutivo emiti...
Solicitar a transferência do prontuário da CNH de outro estado: Transferência da CNH de outra UF para o Rio Grande do Sul.
Solicitar abatimento de 1% do FIES para médicos: O serviço visa conceder ao médico que teve o curso de graduação financiado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) o abatimento de 1% da dívida com o FIES, conforme portaria publicada pelo Minis...
Solicitar abatimento de 1% do FIES para professores: O serviço tem como proposito abater, mensalmente, por solicitação expressa do estudante, 1% do saldo devedor consolidado, incluídos os juros devidos no período, para professor em efetivo exercício na ...