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Solicitar cadastro de fornecedor de marcador: Cadastro de empresas interessadas em fornecer produto marcador, exercendo suas atividades no âmbito da marcação dos produtos de marcação compulsória (PMC) conforme a [Resolução ANP n° 902/2022.](http:...
Solicitar Cadastro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco Exclusivo para Exportação: É uma solicitação eletrônica à Anvisa obrigatória para poder exportar produtos fumígenos derivados ou não do tabaco. É protocolizada e anuída automaticamente ao concluir a petição e não possui publica...
Solicitar cadastro de transportador no RNTRC: A exploração da atividade econômica de transporte rodoviário remunerado de cargas depende de prévia inscrição do interessado no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O ...
Solicitar cadastro de usuário externo no SEI-ANP: Cadastro destinado a pessoas físicas que participem ou precisam iniciar processos administrativos junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, independentemente de vincul...
Solicitar Cadastro e Inspeção a Pedido de Empresa/Escola de Mergulho Profissional, Vistoria Inicial, de Renovação e Retirada de Exigências: **Cadastramento de Empresa de Mergulho Profissional** – Para o exercício das atividades de mergulho profissional em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), a empresa de mergulho profissional, Pessoa J...
Solicitar cadastro no Sistema Nacional de Produção de Embriões: É um cadastro eletrônico de Centro de Reprodução Humana Assistida ou Banco de Células e Tecidos Germinativos (CRHA/BCTG), para poder utilizar o Sistema Nacional de Produção de Embriões (SisEmbrio). ...

Solicitar calibrações de equipamentos nas áreas de metrologia: Calibrações de equipamentos nas áreas de Metrologia Física (pressão, massa, temperatura e vazão), Elétrica (eletricidade, tempo e frequência e alta frequência) e Dimensional, utilizando padrões e equi...
Solicitar Cancelamento de Autorização ou Certificado de Produtos Controlados: Trata-se de cancelamento de Autorizações (Autorizações de Importação - AI, Autorizações de Exportação - AEX, Autorização de Fabricação para Fim Exclusivo de Exportação - AFEX; de Autorização de Desemb...
Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos: Procedimento pelo qual o titular de projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) solicita o cancelamento do projeto, interrompendo a autorização para captação de recursos ...
Solicitar cancelamento de registro de cia Aberta categoria B - CVM: Trata-se de solicitação de cancelamento voluntário de registro de Companhia aberta (Categoria B) junto a CVM e, após análise do cumprimento ou não das condições necessárias listadas na legislação para...
Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual: Serviço destinado ao cancelamento de Certificado de Registro de Título (CRT) emitido para exibição e exploração comercial de obras audiovisuais publicitárias e não publicitárias. Não existe, em nenh...
Solicitar cancelamento de registro de transportador no RNTRC: Cancelamento da inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)

Solicitar capacitação em áreas de atuação do Inmetro, nas modalidades presencial e/ou a distância: As capacitações são de cunho técnico e/ou procedimental, destinados a públicos interessados nos temas da metrologia, da avaliação da conformidade, da acreditação e congêneres. As solicitações podem se...
Solicitar capacitação em cursos diversos em piscicultura oferecidos pelo DNOCS: Por este serviço, o cidadão ou pessoa jurídica solicita a inscrição em cursos de pequena duração em lista disponibilizada pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering do DNOCS, para se...
Solicitar capacitação para operar equipamentos de áudio e vídeo do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Solicitantes de eventos, equipe ou comissão organizadora poderão solicitar capacitação para que a monitoria do evento esteja apta a operar os equipamentos de áudio e vídeo, principalmente quando não f...
Solicitar caracterização de mecanismos de resistência a inseticidas em populações naturais de mosquitos – Fiocruz/PE: O serviço realiza a caracterização de mecanismos de resistência a inseticidas em populações naturais de mosquitos. Espécimes originários das subpopulações de campo são avaliados por meio de ensaios bi...
Solicitar caracterização de rochas ornamentais: O CETEM possui um laboratório de caracterização tecnológica de rochas ornamentais na cidade de Cachoeiro de Itapemirim - ES, voltado para apoiar a cadeia produtiva desse setor industrial. O laboratóri...
Solicitar caracterização taxonômica de leishmania - Fiocruz/RJ: O Laboratório de Referência Nacional para Tipagem de Leishmania - LRNTL recebe amostras biológicas para realização de Caracterização Taxonômica de Leishmania. O serviço é realizado através do método d...

Solicitar caracterização, autenticação, identificação taxonômica - Fiocruz: O serviço realiza a caracterização, autenticação e identificação taxonômica de materiais biológicos, utilizando métodos de investigação fenotípicos e/ou genotípicos, e é realizado por coleções microbi...
Solicitar carregamento antecipado: Carregamento antecipado de mercadorias é uma operação permitida nos Entrepostos do Interior e consiste na entrada de veículos antes dos horários fixados para a abertura dos mercados.
Solicitar Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA): A Cadifa (Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo) é um documento que atesta a adequação do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa). Em outras palavras, ele garante que a qualida...
Solicitar carteira de habilitação definitiva: Saiba como solicitar a CNH Definitiva após o vencimento da Permissão para Dirigir
Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria: O navegador Amador é todo aquele que possui habilitação emitida pela Autoridade Marítima Brasileira (Marinha do Brasil) para operar embarcações de esporte e/ou recreio, como lanchas, motos aquáticas e...
Solicitar Carteira de Matrícula Consular no exterior: A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento de identificação criado para auxiliar o brasileiro que vive no exterior; Tem como finalidade facilitar o contato das autoridades consulares com ...

Solicitar Carteira Nacional Docente do Brasil: A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é o documento oficial do Ministério da Educação (MEC) que reconhece a profissão docente em todo o país. **Principais características:** * **Validade ...
Solicitar Certidão CEBAS-Educação: Este serviço permite **solicitar a Certidão **quanto à Certificação **de Entidade Beneficente de Assistência Social** na área de educação (CEBAS-Educação) de forma online e gratuita. Característ...
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte: Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas (dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ...
Solicitar Certidão de Nada Consta, referente a processos éticos julgados no âmbito da Comissão de Ética Pública: Serviço por meio do qual o usuário pode solicitar à Comissão de Ética Pública (CEP) a emissão de Certidão de Nada Consta sobre processos de seu interesse, referentes a denúncias de infração ética ou d...
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição: Serviço para pedir o documento que permite ao servidor público levar o tempo que contribuiu no INSS para averbar/contar no Regime Próprio de Previdência Social do órgão onde trabalha atualmente. ...
Solicitar Certidão Negativa de Débitos - CVM (CND): O serviço se destina à solicitação de certidão de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em cumprimento ao disposto nos artigos 205 a 208 da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Có...