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Revalidar ou emitir 2ª via de Certificado Modelo DPC-1034: O Sistema Informatizado de Cadastro de Aquaviário (SISAQUA) foi concebido para cadastrar e controlar a Carreira de Pessoal Profissional Aquaviário, em nível nacional, fornecendo informações gerenciais...
Revalidar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos: Solicitação da Revalidação do Registro para empresas fabricarem Produtos Controlados pelo Exército (Químicos e Explosivos).
Rever Área e Valor de Avaliação de Imóvel da União: Corrigir o valor de avaliação, valor do metro quadrado, número de testadas, dimensão, fração ideal, localização (urbana/rural), bem como unificar ou desmembrar imóvel da União cadastrado na Secretaria...
Revisão da Avaliação - Impugnação: Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.
Revisão da Avaliação - Impugnação: Revisão da avaliação dos bens que compõem a base de cálculo do ITCD ao Auditor-Fiscal da Receita Estadual responsável pela avaliação.
Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente: Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.

Revisão da Avaliação – Imóvel afetado pela enchente: Revisão da avaliação exclusivamente de bens imóveis afetados pela enchente de maio de 2024 e que compõem a base de cálculo do ITCD.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
Revisão e Recurso Administrativo: Serviço destinado a “Revisão” e “Recurso à Autoridade Superior” de decisões denegatórias ou atos da Receita Estadual.
Revisar consolidação de parcelamento pelo Relp: Solicite a revisão da consolidação do parcelamento especial de dívidas apuradas do Simples Nacional pelo Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp). O p...
Revisar Dívida Confessada em GFIP?: Solicite a revisão da cobrança da dívida previdenciária confessada na Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) e cobrada em Intimação para Pagamento (IP) ou Débito Confessa...

Revisar ou Cancelar Cobrança de Taxas sobre Imóvel da União: Solicitar a revisão ou cancelamento de cobrança de taxas sobre imóvel administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU, inclusive cancelamento de inscrição em Dívida Ativa da União – DAU e Ca...
Revogar ou renunciar procuração no exterior: A revogação de procuração é o ato que torna sem efeito uma procuração anteriormente feita. A renúncia é o ato pelo qual o outorgado/mandatário declara expressamente que não quer mais ser procurador ...
RPV - Requisição de Pequeno Valor: Serviço destinado à informações sobre Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.
Saber contaminação e níveis de exposição em instalações radiativas.: Realizar amostragem por esfregaço ou de ar, e levantamento radiométrico de instalações radiativas. O serviço é solicitado sob demanda via telefone ou pelo sitio eletrônico do IEN. O benefício é evitar...
Sacar o FGTS: Para você que é trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), o FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações,...
Saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera para outros Estados (037): Autoriza o estabelecimento industrializador a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera, nas saídas para outro Estado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.

Saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera para outros Estados (037): Autoriza o estabelecimento industrializador a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de arroz beneficiado, canjica, canjicão e quirera, nas saídas para outro Estado, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de couro e de pele - Operação (045): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de couro e de pele, classificados no Capítulo 41 da NBM/SH-NCM – exceto 4113.30.00 e 4115.10.00, no prazo revisto no RICMS, Apêndice II, Seção I, item I.
Saídas de couro e de pele - Operação (045): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de couro e de pele, classificados no Capítulo 41 da NBM/SH-NCM – exceto 4113.30.00 e 4115.10.00, no prazo revisto no RICMS, Apêndice II, Seção I, item I.
Saídas de fumo - Operação (055): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de fumo classificado na posição 2401 da NBMSH-NCM (055). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS decorrente de saídas de fumo classificado na posição 2401 da NBM/SH-NCM, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de fumo - Operação (055): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de fumo classificado na posição 2401 da NBMSH-NCM (055). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do ICMS decorrente de saídas de fumo classificado na posição 2401 da NBM/SH-NCM, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas de mercadorias, operação (035): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de mercadorias destinadas à venda ambulante para outros estados (035).

Saídas de mercadorias, operação (035): Sistema Especial de Pagamentos - Saída de mercadorias destinadas à venda ambulante para outros estados (035).
Saídas interestaduais de atacadista ou varejista operação(033): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas interestaduais de atacadista ou varejista com gado vacum, ovino, bufalino (033).
Saídas interestaduais de atacadista ou varejista operação(033): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas interestaduais de atacadista ou varejista com gado vacum, ovino, bufalino (033).
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Saídas interestaduais de ferro – velho, papel usado, ossos e resíduos (040): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de ferro-velho, papel usado, ossos, e fragmentos, cacos, resíduos ou aparas de papéis, de vidros, de plásticos ou de tecidos, para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item I.
Saídas interestaduais de ferro – velho, papel usado, ossos e resíduos (040): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de ferro-velho, papel usado, ossos, e fragmentos, cacos, resíduos ou aparas de papéis, de vidros, de plásticos ou de tecidos, para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item I.