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Solicitar cessão de contratos de exploração e produção (E&P): Cessão é a transferência, total ou parcial, da titularidade de direitos e obrigações decorrentes do contrato de concessão ou de partilha de produção (contratos de E&P), por qualquer meio. É o proce...
Solicitar cessão de espaço para uso em regime de pagamento de diária.: Utilização de espaços em prazo não superior a 05 (cinco) dias consecutivos nos entrepostos do interior.
Solicitar cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura: Requerimento de solicitação de área aquícola para produção de organismos aquáticos em águas de domínio da União. As instruções detalhadas de como requerer podem ser acessadas por [aqui](https://driv...
Solicitar cestas de alimentos pela Ação de Distribuição de Alimentos: Por meio deste serviço, órgãos e entidades públicas podem solicitar ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o atendimento emergencial com cestas de alime...
Solicitar Cobertura Jornalística - UFRB: Produção de textos jornalísticos cujo objetivo é repercutir os fatos e eventos da UFRB. Este serviço garante a presença in loco do profissional que será responsável por transmitir o acontecimento de a...
Solicitar Código Sindical: O Código Sindical permite às entidades sindicais urbanas a emissão das guias de recolhimento e o recebimento dos valores pagos a título de Contribuição Sindical pelas empresas e empregados.

Solicitar Colaboração Técnica com a UFES: Afastamento do servidor de outro órgão ou entidade, no país, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal do Espírito Santo. **Informações gerais** 2. 1- A colaboração técnica não pod...
Solicitar coleta, manipulação, congelamento e envio de sêmen (inclusive de epidídimo): A coleta de sêmen é um procedimento indicado para a realização de inseminação artificial nas diferentes espécies animais. Nesse caso, é necessária a correta manipulação e avaliação do ejaculado que, u...
Solicitar colheita e envio de embriões: Ocasiões em que as éguas receptoras se encontram em propriedades distantes da doadora são solucionadas mediante o envio do embrião refrigerado. Nesse caso, é realizado lavado uterino da égua doadora, ...
Solicitar comercialização de produto, insumo ou serviço no Leilão pra Você: O "Leilão pra Você" é uma plataforma transparente, segura e de comércio justo, que apoia os agentes privados e públicos na comercialização de seus produtos, insumos e serviços, priorizando as necessid...
Solicitar Comprovante de Rendimentos para aposentados, militares reformados e da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pela DECIPEX: O comprovante de rendimentos é o documento fornecido pela fonte pagadora para que o contribuinte realize sua Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) à Receita Federal
Solicitar Computadores Recondicionados: O Programa Computadores para Inclusão é uma ação do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações. O programa é normatizado pela Lei 14.479/2022 de 21 de dezembro de 2022, que institui a...

Solicitar concerto musical da Orquestra de Câmara do Palácio Itaboraí - Fiocruz Petrópolis/RJ: Este serviço é oferecido gratuitamente para todas as instituições de ensino do Município de Petrópolis/RJ mediante agendamento. Consiste na realização de um concerto de música clássica de aproximada...
Solicitar concessão de lavra mineral: Os titulares de autorização de pesquisa, após terem seus relatórios de pesquisa aprovados pela ANM, têm um ano para solicitar a concessão de lavra, que objetiva a outorga da Portaria de Lavra, título ...
Solicitar conexão de internet: **Programa de Governo Eletrônico — Serviço de Atendimento ao Cidadão (GESAC)**, , é gerido pelo Ministério das Comunicações (MCom) e oferece o acesso a serviços de conexão à internet, com o objetivo d...
Solicitar consignação de canal da União, Radiodifusão Pública: Consiste em um órgão, autarquia ou empresa pública dos Poderes da União solicitar, perante o Ministério das Comunicações (MCom), que lhe seja consignado canais para execução de serviços de radiodifusã...
Solicitar Consulta às Estatísticas da RAIS e do CAGED: Visando dar transparência às estatísticas do mercado de trabalho formal, a Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza à população informações extraídas da Relação Anu...
Solicitar consulta de enquadramento de mérito de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Consulta de Enquadramento de Mérito de projetos de PD&I se destina às empresas petrolíferas que possuam obrigações de investimentos em PD&I decorrentes da Cláusula de PD&I constante nos contratos de E...

Solicitar consulta especializada (ambulatorial) - HNSC: O Ambulatório do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) presta assistência multiprofissional e especializada por meio de consultas eletivas para 37 especialidades médicas, nutrição, fisioterapia, ...
Solicitar Consulta sobre Contratos de Transferência de Tecnologia: Destina-se à pessoa física ou jurídica, que pretenda solicitar análises preliminares de minutas de contratos, faturas e documentos relacionados, ou esclarecimentos e manifestações quanto aos requisito...
Solicitar consultoria e assessoria em treinamento e avaliação tática: Projeto que visa fomentar a melhoria de processos de treinamento tático, seja no contexto da formação de jovens talentos ou de equipes profissionais.
Solicitar consultoria em haras e canis: A consultoria especializada a haras e canis comerciais visa identificar pontos críticos no manejo de reprodutores a aplicação de biotécnicas a fim de sugerir adaptações e melhorias nas propriedades, p...
Solicitar Contrato de Concessão de Uso: Solicitar o Contrato de Concessão de Uso (CCU) para o agricultor beneficiário da reforma agrária. O interessado pode requerer a primeira ou a segunda via do contrato. O documento garante a permanênc...
Solicitar Controvérsia de Atos Normativos da Secretaria de Defesa Agropecuária do MAPA: Qualquer entidade representativa de classe pode apresentar contestação fundamentada para pontos especí?cos de atos normativos relativos a ações da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Ag...

Solicitar convalidação de queima extraordinária de gás natural: Análise pela ANP das queimas realizadas em volumes superiores aos autorizados ou dispensados de prévia autorização. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI...
Solicitar conversão de categoria de registro de emissor - CVM: A companhia pode solicitar a conversão de uma categoria de registro de emissor de valores mobiliários em outra, por meio de pedido encaminhado à Superintendência de Relações com Empresas (SEP) da CVM ...
Solicitar coorientação de profissionais do CETEM para desenvolvimento de pesquisas em pós-graduação: O Centro de Tecnologia Mineral (CETEM) recebe regularmente alunos de programas de pós-graduação (mestrado e doutorado) e, eventualmente, de especialização, para o desenvolvimento de seus trabalhos de ...
Solicitar cópia de auto de infração, de decisão de Defesa de Autuação ou Recurso de Multa da PRF: Consiste no fornecimento, para fins legais, do documento oficial intitulado "Auto de Infração", ou no fornecimento de cópia de decisões relacionadas a petições de Defesa de Autuação ou de Recurso de M...
Solicitar cópia de documento(s) da PRF: Solicitação de cópia de documentos da PRF que sejam de interesse direto do solicitante ou que não possuam informações restritas ou sigilosas.
Solicitar cópia de material bibliográfico do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues: Trata-se de serviço que permite solicitar cópias de artigos de periódicos técnico-científicos, na área de Botânica, do acervo da Biblioteca Barbosa Rodrigues, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico...