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Saídas interestaduais de mercadoria de listagem da Receita, exceto fumo em corda - operação (034): Sistema Especial de Pagamentos (ICMS) Saídas interestaduais de mercadoria de listagem publicada pela Receita Estadual - exceto fumo em corda (034)
Saídas interestaduais de mercadoria de listagem da Receita, exceto fumo em corda - operação (034): Sistema Especial de Pagamentos (ICMS) Saídas interestaduais de mercadoria de listagem publicada pela Receita Estadual - exceto fumo em corda (034)
Saídas Interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal (063): Autoriza que o pagamento do imposto relativo às nas saídas interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal, inclusive sebo, de osso, de chifre e de casco, de que trata o art. 46, I, "b", "3", seja efetuado no prazo previsto no Apêndice III, Seção I, item I.
Saídas Interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal (063): Autoriza que o pagamento do imposto relativo às nas saídas interestaduais de produto gorduroso não comestível de origem animal, inclusive sebo, de osso, de chifre e de casco, de que trata o art. 46, I, "b", "3", seja efetuado no prazo previsto no Apêndice III, Seção I, item I.
Saídas interestaduais de soja em grão (056): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de soja em grão para outra unidade da Federação, em embalagens de até 1kg, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item I.
Saídas interestaduais de soja em grão (056): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de soja em grão para outra unidade da Federação, em embalagens de até 1kg, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item I.

Saídas para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas, para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030).
Saídas para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas, para contribuinte do RS, de arroz em casca, canjica, canjicão e quirera (030).
Saídas para outros estados de fumo em corda (028): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saídas para outros estados de fumo em corda (028): Sistema Especial de Pagamentos - Saídas para outros estados de fumo em corda (028). Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento do imposto decorrente de saídas de fumo em corda para outra unidade da Federação, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, Seção I, item III.
Saneamento Básico - Fomentar ações de saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais: Apoio técnico e financeiro para projetos sustentáveis de **saneamento básico em áreas rurais e comunidades tradicionais**, com o objetivo de proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental à...
Saneamento Básico - Obter apoio financeiro para gestão dos sistemas de saneamento básico em municípios de até 50.000 habitantes: Apoio técnico e financeiro voltado ao planejamento, à implementação e à gestão dos serviços públicos de saneamento, com o objetivo de promover a sustentabilidade dos serviços, fomentar o desenvolvimen...

Saneamento Básico - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de sistemas de esgotamento sanitário: Apoio técnico e financeiro para a implantação, ampliação e/ou melhorias de sistemas públicos de esgotamento sanitário, proporcionando a coleta, o tratamento e a disposição final ambientalmente adequad...
Se inscrever no Soccer Experience: Evento internacional que debate sobre conteúdos atualizados sobre o Futebol que não estão ligados apenas ao contexto teórico científico, mas voltados também para a aplicação prática no cotidiano tanto...
Selecionar projeto(s) do Programa Aprender Valor para uso em sala de aula: O Aprender Valor é um programa gratuito do Banco Central (BC) que ajuda professores, escolas e redes de ensino a levarem educação financeira a estudantes do ensino fundamental de todo o país. O cont...
Senha de acesso ao e-CAC: Obtenção de senha para acesso ao e-CAC.
Senha de acesso ao e-CAC: Obtenção de senha para acesso ao e-CAC.
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Ser qualificado para realizar a mamografia móvel: Habilitar Exame mamográfico realizado por unidade móvel de saúde com o objetivo de identificar e rastrear alterações relacionadas ao câncer de mama em todo território nacional. ** ** **Tipos de ha...
Ser qualificado para Tratamento do Glaucoma no Âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica: Habilitar os estabelecimentos de saúde para ofertar o tratamento do Glaucoma com medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A oferta dos medicamentos para o tratamento do glaucoma no âmbi...
Ser um voluntário do ICMBio: Para o ICMBio, o trabalho dos voluntários é uma importante estratégia de gestão, de integração da sociedade ao trabalho de conservar e proteger a sociobiodiversdade. Nacionalmente, a coordenação do Pr...
Ser voluntário em projetos de pesquisa científica no HCPA: A Diretoria de Pesquisa do Clínicas apoia o desenvolvimento de projetos de investigação científica envolvendo seres humanos, que contribuem para o aumento do conhecimento em saúde, além de desenvolver...
SERASA - Regularizar Anotação na SERASA: Regularizar Anotação na SERASA
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - IFCE: O Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - do IFCE tem o objetivo de: I - atender e orientar o público quanto ao acesso à informação no âmbito do IFCE; II - informar sobre a tramitação de documen...

Serviço de Informações da CAGE - Sincage: Portal de legislação da CAGE, por meio do qual é disponibilizado o acesso à legislação estadual consolidada, os documentos públicos do Órgão, além de demais informações sobre temas ligados ao controle interno, tais como Guias e Manuais produzidos pelo Controle Interno.
Serviço Militar Obrigatório: Alistamento, Seleção Geral, Seleção Complementar e Incorporação: O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com ...
Servidor RS: Aplicativo para os servidores públicos estaduais do RS, que disponibiliza serviços e informações sobre seu vínculo funcional com o Governo.
Simples Nacional - Alteração de Enquadramento (Opção/Sublimite/Exclusão): Simples Nacional - Alteração de Enquadramento A Lei Complementar 123/2006 (art. 13-A) estabelece, para fins de recolhimento do ICMS e do ISS, um sublimite de receita bruta de R$ 3,6 milhões.
Simples Nacional - Alteração de Enquadramento (Opção/Sublimite/Exclusão): Simples Nacional - Alteração de Enquadramento A Lei Complementar 123/2006 (art. 13-A) estabelece, para fins de recolhimento do ICMS e do ISS, um sublimite de receita bruta de R$ 3,6 milhões.
Simular Aposentadoria: Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição). A simulação é feita com as informações que estão na base de dados do INSS. Também é possível incl...