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Cadastrar Biblioteca Pública ou Comunitária no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas: O cadastro que reúne informações das bibliotecas públicas e comunitárias no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas é feito com o objetivo de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionai...
Cadastrar cães e gatos: **SinPatinhas - Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos** É um sistema inovador desenvolvido pelo Governo Federal para gerenciar e monitorar a política pública de controle populaciona...
Cadastrar coletivo na plataforma Mapa da Cultura: A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar componentes de agrotóxicos e afins: É uma solicitação junto a Anvisa para registrar componentes de agrotóxicos e afins. Para obter o registro no Brasil, o agrotóxico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Minist...
Cadastrar Comunicação de Acidente de Trabalho: Serviço para comunicar um acidente de trabalho ou de trajeto, bem como uma doença ocupacional. O documento pode ser usado em outros órgãos além do INSS. **Atenção!** A empresa onde a pessoa acidenta...
Cadastrar contatos para prestar informações à equipe de monitoramento da Receita Federal: A Receita Federal acompanha o comportamento econômico-tributário dos maiores contribuintes do Brasil. Este acompanhamento se dá pelo monitoramento da arrecadação de tributos (impostos, taxas e contr...

Cadastrar Corretores de Seguros: O corretor de seguros, pessoa natural ou jurídica, que desejar intermediar contratos de seguro, de capitalização e/ou de previdência privada deverá se registrar perante a Susep.
Cadastrar Curso de Aprendizagem Profissional: Serviço que permite o cadastro de cursos de Aprendizagem Profissional por entidades habilitadas. O Cadastro Nacional de Aprendizagem Profissional (CNAP) é um banco de dados nacional que reúne informaç...
Cadastrar drone avançado e emitir Certificado de Aeronavegabilidade Especial de RPA: Drones avançados são aqueles abaixo de 25 kg que operam BVLOS ou acima de 400 pés AGL ou entre 25 e 150 kg e que tiveram seu projeto autorizado. Os drones avançados devem ter seu projeto autorizado pe...
Cadastrar drone básico: Drones básicos são aqueles destinados para: * Uso recreativo (aeromodelismo) de qualquer peso; * Aplicação de agrotóxicos e afins, adjuvantes, fertilizantes, inoculantes, corretivos e sementes sob...
Cadastrar e acompanhar contestações e recursos ao Fator Acidentário de Prevenção: Sistema eletrônico para a apresentação de contestações e recursos à atribuição pelo Ministério da Previdência Social do Fator Acidentário de Prevenção - FAP aos estabelecimentos da empresa, conforme s...
Cadastrar e habilitar Cooperativas e Associações de Catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no Sinir: Esse serviço permite que organizações de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis façam seu cadastro no Módulo Catadores, parte do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos...

Cadastrar e parcelar débitos fazendários não declarados junto à Receita Federal: Solicite o cadastramento e parcelamento de débitos fazendários (não previdenciários) junto à Receita Federal. Você pode realizar o parcelamento de débitos ainda não constituídos por declarações. Par...
Cadastrar e parcelar dívidas de segurados ou reclamatória trabalhista: Solicite o cadastramento e parcelamento de dívidas previdenciárias junto à Receita Federal, devidas por **contribuinte individual** (autônomo), **segurado especial** ou reconhecidas por decisão judici...
Cadastrar Empilhadeira: Este serviço é destinado aos concessionários/permissionários que desejam utilizar empilhadeira de sua propriedade nas dependências do Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
Cadastrar Empreendimentos Econômicos Solidários: O CADSOL é um cadastro criado para promover o reconhecimento público dos empreendimentos da economia solidária, facilitando o acesso às políticas públicas de economia solidária e às demais políticas p...
Cadastrar Empresa Aérea: O cadastro de empresas aéreas junto à Anvisa é uma exigência do novo marco legal sobre a segurança sanitária em aeroportos e aeronaves, a [RDC nº 1.038/2026](https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resoluc...
Cadastrar empresa no Registro Especial de Empresas Comerciais Exportadoras: Considera-se empresa comercial exportadora, para os efeitos de que trata o Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de novembro de 1972, as empresas que obtiverem o Certificado de Registro Especial, concedido pela...

Cadastrar empresa ou entidade interessada em serviços de consignação em folha de pagamento: Procedimento necessário para empresas/entidades operarem com descontos em folha de pagamentos dos servidores do executivo federal que recebem pagamento pelo SIAPE. Mensalidades de: empréstimo, plan...
Cadastrar empresas candidatas a Empresas estratégicas de defesa (EED) ou empresas de defesa (ED): A empresa interessada em obter o credenciamento com Empresa de Defesa (ED) ou Empresa Estratégica de Defesa deverá acessar o [site](http://siscaped.eb.mil.br/ "http://siscaped.eb.mil.br/ ") e solicita...
Cadastrar Empresas que Utilizam Amianto: Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Amianto, como demanda a legislação.
Cadastrar Empresas que Utilizam Benzeno: Este serviço permite o cadastro, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, das empresas que produzem ou lidam com Benzeno, como demanda a legislação.
Cadastrar Entidade de Adoção Internacional: Bem vindo(a)! Pedimos que, se possível, utilize os navegadores Firefox ou Chrome, pois alguns **sistemas da Polícia Federal em manutenção**. Se mesmo assim você não conseguir gerar seu protocolo, pedi...
Cadastrar espaço cultural na plataforma Mapa da Cultura: A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...

Cadastrar Estabelecimento Vinícola: Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.
Cadastrar Estabelecimento Vinícola: Cadastramento de estabelecimentos vinícolas no Sistema de Defesa Agropecuária - SDA/ SISDEVIN.
Cadastrar Estabelecimentos para Certificação Fitossanitária: Cadastro de Unidades de Consolidação para trânsito interestadual de produtos vegetais regulamentados com acesso à Permissão de Trânsito Vegetal (PTV).
Cadastrar evento cultural na plataforma Mapa da Cultura: A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar Eventos Agropecuários: Cadastrar Eventos para obtenção de Alvará Sanitário
Cadastrar Eventos Turísticos: A Agenda de Eventos do Ministério do Turismo é um portal colaborativo para promoção nacional de eventos de interesse turístico, cujo objetivo é divulgar os eventos turísticos e agregar valor à imagem ...