Busca por ""

Solicitar credenciamento de equipes de Unidade Básica de Saúde Fluvial: Este serviço permite aos gestores municipais e estaduais de saúde solicitar ao Ministério da Saúde o credenciamento de equipes de Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), responsáveis por prestar Atenç...
Solicitar credenciamento de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde: Este serviço permite aos municípios solicitar o credenciamento de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) junto ao Ministério da Saúde. As eMulti atuam de forma integrada às ...
Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso: Credenciar-se como PPD é obter através de um certificado, o reconhecimento do Ministério dos Transportes que o estabelecimento possui características e instalações adequadas para se prestarem à espera...
Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Possibilitar o credenciamento de instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/PD&I. Esse serviço se destina às Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com ...
Solicitar credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária: Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) são serviços que realizam a etapa laboratorial de confecção das próteses dentárias, oferecidas em Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde, Un...
Solicitar credenciamento de pessoa física para operar no Siscomex: Solicite o credenciamento de representante de pessoa física para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Autorize uma pessoa física (representante) a realizar, em seu nome, oper...

Solicitar credenciamento de Unidade Odontológica Móvel: Este serviço permite a Estados e Municípios solicitar o credenciamento de Unidade Odontológica Móvel (UOM) junto ao Ministério da Saúde, para a oferta de ações de atenção à saúde bucal na Atenção Prim...
Solicitar credenciamento do Programa Academia da Saúde: Este serviço permite que os gestores municipais solicitem ao Ministério da Saúde o credenciamento de polos do Programa Academia da Saúde (PAS). O credenciamento possibilita a implantação e o funcion...
Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico: É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite o seu credenciamento inicial junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orientação, d...
Solicitar credenciamento institucional para EAD: O serviço permite que uma Instituição mantenedora solicite ao MEC o credenciamento de Instituição de Educação Superior – IES para ofertar cursos de graduação na modalidade EAD. A IES será credenci...
Solicitar credenciamento no Regime de Tributação Unificada: Importe mercadorias do Paraguai de forma simplificada. O Regime Especial de Tributação (RTU) possibilita que determinados importadores realizem a importação de mercadorias provenientes de Ciudad del...
Solicitar credenciamento para prestar serviço de parcelamento de multas com cartão de crédito e débito: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) de arrecadação de multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelad...

Solicitar credenciamento para produzir placas de identificação veicular (PIV): Este serviço é para credenciar empresas que fabricam placas de identificação veicular (PIV). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) credencia empresas para exercer a atividade de fabricação, op...
Solicitar Crédito Instalação: Solicitar a concessão de crédito para financiar a instalação de um beneficiário da reforma agrária no assentamento, a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipam...
Solicitar crédito presumido - Preço de medicamentos: É uma solicitação para que fabricantes de medicamentos possam utilizar o crédito presumido, desconto de encargos do PIS e Cofins concedido a algumas categorias de medicamentos.
Solicitar da Antaq análise de Projetos Executivos apresentados no âmbito das Concessões e dos Arrendamentos Portuários: Através deste serviço o usuário poderá obter declaração da Antaq de que o Projeto Executivo apresentado no âmbito das concessões e dos arrendamentos portuários consta adequado com os estudos e instrum...
Solicitar da Antaq análise de tonelagem para inscrição no Registro Especial Brasileiro (REB): Através deste serviço a Antaq poderá emitir o Atestado de Tonelagem e comunicar o Tribunal Marítimo se o usuário preencheu os requisitos de tonelagem disponível para inscrição de embarcação estrangeir...
Solicitar de agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Artes, Humanidades e Letras - UFRB: Refere-se a um pedido formal para marcar um encontro com a Direção do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Geralmente inclui informações sobre o ...

Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf: É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem so...
Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva adquirido em leilão da Receita Federal: Após arrematar bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho em leilão realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB), faz-se necessário, para retirada da mercadoria arrematada, ...
Solicitar declaração de dispensa de título minerário: A Declaração de Dispensa de Título Minerário (DDTM) é uma declaração pleiteada pelo responsável ou executor da obra, mediante requerimento dirigido à ANM em cuja circunscrição está localizada a área d...
Solicitar declaração de trabalho em frente de emergência nos "Bolsões das Secas": Por este serviço, o cidadão que trabalhou para os Bolsões das Secas do DNOCS no Ceará, no período de 1982 a 1984 (ou outra pessoa que o represente), pode solicitar declaração de trabalho com fins a co...
Solicitar Delegação de Licenciamento Ambiental Federal: A Delegação Ambiental Federal é a condução de licenciamentos ambientais de competência federal aos Órgãos Estaduais de Meio Ambiente (OEMA) ou Órgãos Municipais de Meio Ambiente (OMMA). O serviço é ...
Solicitar Delegação de Rede - PNAE: Transferir das Secretarias Estaduais de Educação para as Prefeituras Municipais, no âmbito do PNAE, a responsabilidade pelo atendimento dos alunos da rede estadual localizada em suas respectivas áreas...

Solicitar Demandas LGPD Petrobras: Canal de recebimento da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras de demandas pelos titulares de dados pessoais com base na LGPD.
Solicitar Denúncia do Convênio do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural: Este serviço permite ao município ou ao Distrito Federal formalizar a desistência de convênio firmado com a Receita Federal do Brasil (RFB), que delega as atribuições de fiscalização, lançamento de cr...
Solicitar depósito de Material Biológico - Fiocruz: O objetivo do serviço de depósito é realizar a guarda de material biológico, após sua incorporação ao acervo, por meio da catalogação em sistema gerenciador, planilha eletrônica ou livro tombo. O soli...
Solicitar desbloqueio de adesão à negociação perante a PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte solucionar pendências no sistema da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que estão impedindo a adesão a acordos de negociação ou parcelamento convencio...
Solicitar descontinuidade de operação de mercado autorizado: Permite que transportadoras solicitem a interrupção de operação em determinado mercado.
Solicitar desenvolvimento de curso para a Escola Virtual de Governo? (E.V.G): Produção de cursos personalizados ou curadoria de conteúdos alinhados às estratégias de órgãos e entidades públicos, com uso do modelo ADDIE de design instrucional e formato a distância (com possibil...