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Solicitar o fornecimento de insumos para o diagnóstico sorológico da peste - Fiocruz/PE: O laboratório de Referência em Peste fornece insumos para diagnóstico da peste (antígeno F1, anti-soro anti-F1, GV/F1, bacteriófago antipestoso) aos laboratórios credenciados pela Secretaria de Vigilâ...
Solicitar o monitoramento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de educação: O Monitoramento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS-Educação - permitirá o acompanhamento/fiscalização das entidades durante o período certificado, a fim de verificar ...
Solicitar o recebimento de avisos e alertas de riscos de desastres e eventos adversos, da Defesa Civil: Receber alertas da Defesa Civil, sobre a possibilidade de ocorrência de desastres e de eventos adversos, acompanhados de recomendações ou ações emergenciais para a população em situação de risco.
Solicitar o reconhecimento de alto renome de registro de marca: A solicitação de reconhecimento do Alto Renome de uma marca corresponde à concessão de um certificado que assegura proteção especial em todas as classes de produtos e serviços, para além daquela em qu...
Solicitar o reconhecimento de denominação de origem: Uma denominação de origem é um tipo de indicação geográfica que protege o nome geográfico de uma região cujos produtos ou serviços possuem qualidades ou características exclusiva ou essencialmente vin...
Solicitar o reconhecimento de indicação de procedência: Uma indicação de procedência é um tipo de indicação geográfica que protege o nome geográfico que se tornou conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto ou de presta...

Solicitar o reconhecimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública: Obter o reconhecimento do Poder Executivo Federal de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP), decretado por Estado, Distrito Federal ou Município afetado por desastre, com a ...
Solicitar o Registro de Bem Cultural Imaterial como Patrimônio Cultural do Brasil: ??A Constituição Federal Brasileira foi pioneira ao incluir, ainda no ano de 1988, a dimensão imaterial do patrimônio cultural, em seu artigo 216. Ela também prevê que “o poder público – com a colabor...
Solicitar o registro de desenho industrial: Um desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto proporcionando resultado visual novo e original na sua c...
Solicitar o registro de marca coletiva: Marca coletiva é aquela destinada a identificar e distinguir produtos ou serviços provenientes de membros de uma pessoa jurídica representativa de coletividade (associação, cooperativa, sindicato, con...
Solicitar o registro de marca de certificação: Marca de certificação é aquela usada para atestar a conformidade produtos ou serviços com determinadas normas, padrões ou especificações técnicas, notadamente quanto à qualidade, natureza, material ut...
Solicitar o registro de marca de produto ou serviço: Uma marca de produto ou serviço registrada é um sinal que visa distinguir produto ou serviço de outro idêntico, semelhante ou afim, de origem diversa, para garantir, no território nacional, a exclusiv...

Solicitar o registro de programa de computador: Serviço que permite às pessoas físicas ou jurídicas proteger seus programas de computador. A proteção abrange a expressão de um conjunto de instruções (seja em linguagem natural ou código) usado para ...
Solicitar o registro de topografia de circuitos integrados: Serviço para solicitar a proteção de uma série de imagens que representam a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado (o desenho de um chip), em qualquer estágio de sua...
Solicitar o remanejamento do ponto de internet do PBLE ou Conectividade Rural: Este serviço permite que a Secretaria de Educação ou Escola solicite o remanejamento do ponto de internet, no âmbito do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) ou Conectividade Rural, dentro da própri...
Solicitar o reparo do serviço de conexão à internet do PBLE ou Conectividade Rural: Solicitar reparo no serviço de conexão (falta de sinal, configuração de modem, intermitência no sinal, etc.) à internet do Programa Banda Larga na Escola ou Conectividade Rural nas instituições de ens...
Solicitar o Repasse de Contribuição Sindical Urbana: Por esse serviço a entidade sindical pode solicitar o repasse de cota-parte da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente.
Solicitar o repasse dos valores do PNATE referente à rede estadual diretamente aos municípios: Consiste na prerrogativa que os Estados têm de autorizar que o FNDE repasse os valores referentes aos alunos matriculados na rede estadual de ensino diretamente aos municípios onde estejam as respecti...

Solicitar o saneamento de curso na base do Sistema e-MEC no caso de curso presencial idêntico a outro curso da IES: A solicitação para Instituições com cursos de graduação presenciais que possuem denominação, grau e endereço iguais com diferentes códigos no Cadastro no Sistema e-MEC.
Solicitar o Seguro-Desemprego: O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa).
Solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar: O **Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF)** identifica os **produtos **da agricultura familiar no Brasil. Todos os Agricultores Familiares e suas formas de organização (associações e coopera...
Solicitar o Selo Turismo Responsável: O Selo Turismo Responsável é um programa do Ministério do Turismo que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor. O selo é um incentivo para que os consumidores se sintam seg...
Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: Permite ao cidadão solicitar o uso e a reprodução das imagens de recursos hídricos de forma gratuita. As imagens concedidas não podem ser modificadas, vendidas ou distribuídas objetivando lucro. [...
Solicitar Obras e Serviços: Solicitação feita por concessionários/permissionários para execução de construções, adaptações, reformas e manutenções no âmbito dos espaços outorgados pela CEAGESP.

Solicitar orientação para adequação às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos: Adequar instituições filantrópicas de Viçosa às exigências das legislações vigentes no Brasil em relação às Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e incentivar crianças e/ou adolescentes, pais/re...
Solicitar orientações para gestão de acervos raros bibliográficos: O Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras – PLANOR ([clique aqui para saber mais sobre PLANOR](https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/colecoes-e-servicos-aos-leitores/plano-nacional-de-recuperacao-d...
Solicitar ou renovar Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de cargas: Solicitar Licença Complementar para a prestação de serviços regular de transporte rodoviário internacional de cargas, por empresa estrangeira, do país de origem para o Brasil e vice-versa.
Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados: Esse ato refere-se à emissão da Declaração de Adequação do empreendimento às diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário e a expedição de autorização por meio de assinatura de contra...
Solicitar outorga de exploração de aeródromo civil público mediante autorização: A modalidade de outorga de aeródromo civil público por meio de autorização é destinada aos interessados em explorar comercialmente infraestruturas aeroportuárias de propriedade privada, inclusive medi...
Solicitar Outorga de Uso de Água (cadastro, autorização prévia, outorga ou dispensa de outorga): O serviço permite: solicitação de outorga, dispensa de outorga, reserva de disponibilidade hídrica, autorizações para perfuração de poços, regularização de uso de água, alvarás de obras de reservação de água, dentre outros atos administrativos.