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Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: Permite ao cidadão solicitar o uso e a reprodução das imagens de recursos hídricos de forma gratuita. As imagens concedidas não podem ser modificadas, vendidas ou distribuídas objetivando lucro. [...
Solicitar Obras e Serviços: Solicitação feita por concessionários/permissionários para execução de construções, adaptações, reformas e manutenções no âmbito dos espaços outorgados pela CEAGESP.
Solicitar ocupação de espaço da FUNARTE para realização de projetos artísticos-culturais.: **ATENÇÃO!** **OS EDITAIS REFERENTES À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE DE 2026 AINDA NÃO ESTÃO ABERTOS. ** **ACESSE O SITE DA FUNARTE E ACOMPANHE AS ATUALIZAÇÕES: O EDITAL SERÁ PUBLICADO ...
Solicitar orientação para adequação às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos: Adequar instituições filantrópicas de Viçosa às exigências das legislações vigentes no Brasil em relação às Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e incentivar crianças e/ou adolescentes, pais/re...
Solicitar orientações para gestão de acervos raros bibliográficos: O Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras – PLANOR ([clique aqui para saber mais sobre PLANOR](https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/colecoes-e-servicos-aos-leitores/plano-nacional-de-recuperacao-d...
Solicitar ou renovar Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de cargas: Solicitar Licença Complementar para a prestação de serviços regular de transporte rodoviário internacional de cargas, por empresa estrangeira, do país de origem para o Brasil e vice-versa.

Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados: Esse ato refere-se à emissão da Declaração de Adequação do empreendimento às diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário e a expedição de autorização por meio de assinatura de contra...
Solicitar outorga de exploração de aeródromo civil público mediante autorização: A modalidade de outorga de aeródromo civil público por meio de autorização é destinada aos interessados em explorar comercialmente infraestruturas aeroportuárias de propriedade privada, inclusive medi...
Solicitar Outorga de Uso de Água (cadastro, autorização prévia, outorga ou dispensa de outorga): O serviço permite: solicitação de outorga, dispensa de outorga, reserva de disponibilidade hídrica, autorizações para perfuração de poços, regularização de uso de água, alvarás de obras de reservação de água, dentre outros atos administrativos.
Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário: Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos até a data do óbito pela pessoa titular. Atenção! No caso dos herdeiros que não estão recebendo pensão por morte é...
Solicitar Pagamento Retroativo de Parcela Retida do PNAE: Após a regularização da inadimplência com a Prestação de Contas do PNAE e o restabelecimento do repasse dos recursos federais do Programa, o FNDE poderá repassar os recursos financeiros do período ref...
Solicitar Parcela Única e Pensão Especial - Síndrome Congênita do Zika Vírus: É o serviço para pedir indenização e pensão especial para pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção da genitora pelo Zika vírus durante a gravidez. ...

Solicitar parcelamento de débitos: É uma solicitação para parcelar débitos existentes junto à Anvisa. Podem ser parcelados débitos de multa por infração sanitária ou de sanção em contrato administrativo. Saiba mais sobre o parcel...
Solicitar parcelamento de débitos junto à Anatel: Parcelamento de débitos não tributários administrados pela Anatel e não inscritos em dívida ativa. Os pedidos de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, sejam eles tributários ou não, de...
Solicitar parcelamento de débitos junto à ANTT não inscritos em Dívida Ativa da União: É o serviço relativo à solicitação do parcelamento administrativo dos débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia em até...
Solicitar parcelamento de débitos registrados pelo Ibama (TCFA, autos de infração e PPA): Solicitar o parcelamento de débitos registrados pelo Ibama (TCFA e autos de infração)
Solicitar parcelamento de preço público de outorga de radiodifusão: Consiste na solicitação de parcelamento do pagamento do preço público de uma outorga de execução de serviço de radiodifusão, decorrente de processo licitatório, de alteração de características técnica...
Solicitar Parcelamento de Unidade Parcelar/Lote Empresarial: É a divisão da unidade parcelar/lote empresarial em duas ou mais parcelas, respeitando a área mínima estabelecida pelo projeto de viabilidade do Projeto Público de Irrigação (PPI) da Codevasf

Solicitar parceria institucional - UFSCAR: Disponibilizar informações para promoção de parcerias institucionais. As parcerias Institucionais são utilizadas pela UFSCar para se aproximar ao Mercado. São denominadas desta forma todas as modalid...
Solicitar parceria para análise de dados?: A Cooperação em Dados e Análise (CODA) é uma iniciativa da Enap que tem por objetivo estabelecer procedimentos e práticas para a efetiva cooperação entre instituições e pesquisadores que usam dados pú...
Solicitar parceria para o InfoGov?: Confecção de produtos a serem disponibilizados na página do InfoGOV, plataforma de divulgação científica da Enap, focada na visualização de dados e levantamento de evidências para a gestão pública. ...
Solicitar parceria para tratamento de dados?: Trata-se de pré-processamento e tratamento de bases de dados com o objetivo de prepará-las para análises posteriores, melhorando sua qualidade, consistência e usabilidade.? É um serviço que envol...
Solicitar participação em ensaios de proficiência no INCQS - Fiocruz/RJ: O serviço desenvolve e coordena ensaios de proficiência para fornecer aos laboratórios analíticos brasileiros um meio de avaliar a confiabilidade dos resultados. Ensaios de Proficiência (EP) são estud...
Solicitar passagens (aéreas/terrestres) para visitantes externos: Realizar pedidos de passagens (aéreas/terrestres) para visitantes externos à trabalho na instituição (palestrantes, membros de bancas diversas, missões de trabalho, entre outros).

Solicitar patente de invenção: Serviço para requerer uma patente de invenção voltada à uma nova tecnologia (produto ou processo) que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Após o depósito do ...
Solicitar patente de invenção para pedido internacional (PCT): Serviço para solicitar uma patente de invenção no Brasil voltada à uma nova tecnologia (produto ou processo) que cumpra os requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. Ele envol...
Solicitar patente de modelo de utilidade: Serviço para requerer uma patente de modelo de utilidade, voltada à aplicação a objetos de uso prático (como utensílios e ferramentas) que apresentem uma nova forma ou disposição, resultando em melhor...
Solicitar patente de modelo de utilidade para pedido internacional (PCT): Serviço para quem busca proteger internacionalmente um modelo de utilidade em diversos países através de um único pedido internacional (PCT), ao invés de múltiplos pedidos nacionais. O serviço consist...
Solicitar Pecúlio: Serviço para pedir a devolução, em cota única, das contribuições feitas para o INSS após a sua aposentadoria. **Atenção!** Esse benefício deixou de existir em 16/04/1994. Este pedido é realizado ...
Solicitar Pedido de Sustentação Oral e/ou Preferência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): * O formulário abaixo deverá ser preenchido para **pedido de sustentação oral e/ou de preferência nas sessões de julgamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional — CRSFN.** * A data ...