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Solicitar o registro de produtos preservativos de madeiras: Registrar os produtos utilizados como preservativos para madeiras e seus ingredientes ativos para fabricação, consumo ou venda no país, inclusive os importados. **Observação**: os procedimentos para...
Solicitar o registro de programa de computador: Serviço que permite às pessoas físicas ou jurídicas proteger seus programas de computador. A proteção abrange a expressão de um conjunto de instruções (seja em linguagem natural ou código) usado para ...
Solicitar o registro de topografia de circuitos integrados: Serviço para solicitar a proteção de uma série de imagens que representam a configuração tridimensional das camadas que compõem um circuito integrado (o desenho de um chip), em qualquer estágio de sua...
Solicitar o remanejamento do ponto de internet do PBLE ou Conectividade Rural: Este serviço permite que a Secretaria de Educação ou Escola solicite o remanejamento do ponto de internet, no âmbito do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE) ou Conectividade Rural, dentro da própri...
Solicitar o reparo do serviço de conexão à internet do PBLE ou Conectividade Rural: Solicitar reparo no serviço de conexão (falta de sinal, configuração de modem, intermitência no sinal, etc.) à internet do Programa Banda Larga na Escola ou Conectividade Rural nas instituições de ens...
Solicitar o Repasse de Contribuição Sindical Urbana: Por esse serviço a entidade sindical pode solicitar o repasse de cota-parte da Contribuição Sindical Urbana - CSU recolhida indevidamente.

Solicitar o repasse dos valores do PNATE referente à rede estadual diretamente aos municípios: Consiste na prerrogativa que os Estados têm de autorizar que o FNDE repasse os valores referentes aos alunos matriculados na rede estadual de ensino diretamente aos municípios onde estejam as respecti...
Solicitar o saneamento de curso na base do Sistema e-MEC no caso de curso presencial idêntico a outro curso da IES: A solicitação para Instituições com cursos de graduação presenciais que possuem denominação, grau e endereço iguais com diferentes códigos no Cadastro no Sistema e-MEC.
Solicitar o Seguro-Desemprego: O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador dispensado involuntariamente (sem justa causa).
Solicitar o Selo Nacional da Agricultura Familiar: O **Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF)** identifica os **produtos **da agricultura familiar no Brasil. Todos os Agricultores Familiares e suas formas de organização (associações e coopera...
Solicitar o Selo Turismo Responsável: O Selo Turismo Responsável é um programa do Ministério do Turismo que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor. O selo é um incentivo para que os consumidores se sintam seg...
Solicitar o uso e reprodução de imagens da ANA - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico: Permite ao cidadão solicitar o uso e a reprodução das imagens de recursos hídricos de forma gratuita. As imagens concedidas não podem ser modificadas, vendidas ou distribuídas objetivando lucro. [...

Solicitar Obras e Serviços: Solicitação feita por concessionários/permissionários para execução de construções, adaptações, reformas e manutenções no âmbito dos espaços outorgados pela CEAGESP.
Solicitar ocupação de espaço da FUNARTE para realização de projetos artísticos-culturais.: **ATENÇÃO!** **OS EDITAIS REFERENTES À OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DA FUNARTE DE 2026 AINDA NÃO ESTÃO ABERTOS. ** **ACESSE O SITE DA FUNARTE E ACOMPANHE AS ATUALIZAÇÕES: O EDITAL SERÁ PUBLICADO ...
Solicitar orientação para adequação às Boas Práticas de Manipulação de Alimentos: Adequar instituições filantrópicas de Viçosa às exigências das legislações vigentes no Brasil em relação às Boas Práticas na Manipulação de Alimentos e incentivar crianças e/ou adolescentes, pais/re...
Solicitar orientações para gestão de acervos raros bibliográficos: O Plano Nacional de Recuperação de Obras Raras – PLANOR ([clique aqui para saber mais sobre PLANOR](https://www.gov.br/bn/pt-br/atuacao/colecoes-e-servicos-aos-leitores/plano-nacional-de-recuperacao-d...
Solicitar ou renovar Licença Complementar para transporte rodoviário internacional de cargas: Solicitar Licença Complementar para a prestação de serviços regular de transporte rodoviário internacional de cargas, por empresa estrangeira, do país de origem para o Brasil e vice-versa.
Solicitar outorga de autorização ou alteração de perfil de carga de Terminais Portuários Privados: Esse ato refere-se à emissão da Declaração de Adequação do empreendimento às diretrizes do planejamento e das políticas do setor portuário e a expedição de autorização por meio de assinatura de contra...

Solicitar outorga de exploração de aeródromo civil público mediante autorização: A modalidade de outorga de aeródromo civil público por meio de autorização é destinada aos interessados em explorar comercialmente infraestruturas aeroportuárias de propriedade privada, inclusive medi...
Solicitar Outorga de Uso de Água (cadastro, autorização prévia, outorga ou dispensa de outorga): O serviço permite: solicitação de outorga, dispensa de outorga, reserva de disponibilidade hídrica, autorizações para perfuração de poços, regularização de uso de água, alvarás de obras de reservação de água, dentre outros atos administrativos.
Solicitar Pagamento de Valor Não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário: Serviço para pedir que o INSS pague os valores do benefício que não foram recebidos até a data do óbito pela pessoa titular. Atenção! No caso dos herdeiros que não estão recebendo pensão por morte é...
Solicitar Pagamento Retroativo de Parcela Retida do PNAE: Após a regularização da inadimplência com a Prestação de Contas do PNAE e o restabelecimento do repasse dos recursos federais do Programa, o FNDE poderá repassar os recursos financeiros do período ref...
Solicitar Parcela Única e Pensão Especial - Síndrome Congênita do Zika Vírus: É o serviço para pedir indenização e pensão especial para pessoas com deficiência permanente decorrente de síndrome congênita associada à infecção da genitora pelo Zika vírus durante a gravidez. ...
Solicitar parcelamento de débitos: É uma solicitação para parcelar débitos existentes junto à Anvisa. Podem ser parcelados débitos de multa por infração sanitária ou de sanção em contrato administrativo. Saiba mais sobre o parcel...

Solicitar parcelamento de débitos junto à Anatel: Parcelamento de débitos não tributários administrados pela Anatel e não inscritos em dívida ativa. Os pedidos de parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, sejam eles tributários ou não, de...
Solicitar parcelamento de débitos junto à ANTT não inscritos em Dívida Ativa da União: É o serviço relativo à solicitação do parcelamento administrativo dos débitos não inscritos em Dívida Ativa, oriundos de multas aplicadas pela ANTT em razão do exercício do seu poder de polícia em até...
Solicitar parcelamento de débitos registrados pelo Ibama (TCFA, autos de infração e PPA): Solicitar o parcelamento de débitos registrados pelo Ibama (TCFA e autos de infração)
Solicitar parcelamento de preço público de outorga de radiodifusão: Consiste na solicitação de parcelamento do pagamento do preço público de uma outorga de execução de serviço de radiodifusão, decorrente de processo licitatório, de alteração de características técnica...
Solicitar Parcelamento de Unidade Parcelar/Lote Empresarial: É a divisão da unidade parcelar/lote empresarial em duas ou mais parcelas, respeitando a área mínima estabelecida pelo projeto de viabilidade do Projeto Público de Irrigação (PPI) da Codevasf
Solicitar parceria institucional - UFSCAR: Disponibilizar informações para promoção de parcerias institucionais. As parcerias Institucionais são utilizadas pela UFSCar para se aproximar ao Mercado. São denominadas desta forma todas as modalid...