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Apresentar termo de responsabilidade de embarcações: Apresente o termo de responsabilidade de embarcações atracadas ou fundeadas (ancoradas) em portos brasileiros. O documento “Termo de Responsabilidade” indica à Receita Federal quem é o responsável p...
Aprovar Plano Diretor de um Aeródromo (PDIR): O Plano Diretor Aeroportuário (PDIR) é o documento elaborado pelo operador de aeródromo que estabelece o planejamento e orienta a implantação, o desenvolvimento e a expansão da infraestrutura aeroport...
Apuração Assistida: Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Apuração Assistida: Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Apuração Assistida: Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Apurar carnê-leão: O Carnê-leão é o imposto sobre a renda que deve ser pago mensalmente, de forma obrigatória, pelas pessoas físicas, residentes no Brasil, que receberem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior...

Apurar imposto sobre ganhos de capital: Ganho de capital é a diferença positiva entre o valor de alienação (venda, por exemplo) de bens ou direitos e o respectivo custo de aquisição (compra, por exemplo). As pessoas físicas que tiverem ganh...
Apurar Imposto Sobre Prêmios de Apostas na Loteria de Quota Fixa e em Fantasy Sport: Calcule o imposto de renda devido sobre o prêmio líquido obtido em apostas na loteria de quota fixa e em *fantasy sport.* Os prêmios líquidos obtidos por pessoas físicas em apostas realizadas em lot...
Apurar imposto sobre renda variável: Calcule o imposto de renda sobre operações de RENDA VARIAVEL realizadas em bolsas de valores , mercadorias e futuros e emita o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) para pagar. No an...
Apurar resultado da atividade rural: O Livro Caixa da Atividade Rural é uma declaração auxiliar da Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). O resultado positivo da atividade rural integra a base de cálculo do imposto na d...
Armazenar mercadorias e produtos agropecuários: A CEAGESP possui Unidades Armazenadoras distribuídas pelo Estado de São Paulo para prestação de serviços fitossanitários e armazenagem de mercadorias e produtos agropecuários. O usuário pode verificar...
Armazenar na Conab: Por meio deste serviço, o usuário poderá armazenar seus produtos em uma das unidades armazenadoras (UA's) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). São 64 UA's distribuídas no território naciona...

Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos: Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.

Arrolamento de Bens e Direitos: Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Arrolamento de Bens e Direitos: Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
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Assistência Estudantil - UnB: Consiste na promoção da assistência estudantil como direito de cidadania a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica por meio de programas, projetos e ações de incentivo à permanência e...
Assistir a filmes nas salas da Cinemateca Brasileira: O setor de Difusão organiza e produz mostras de filmes nacionais e estrangeiros com títulos do acervo da própria instituição ou de distribuidoras e arquivos parceiros. Esses programas são exibidos nas...
Assistir a obras audiovisuais brasileiras na plataforma Tela Brasil: A plataforma Tela Brasil é um serviço público digital que permite ao cidadão assistir gratuitamente a obras audiovisuais brasileiras pela internet. O serviço funciona no formato de vídeo sob demand...

Assistir filmes no Cinema da Fundação Joaquim Nabuco - Salas Derby, Museu e Porto Digital: Há mais de duas décadas, o Cinema da Fundação é um dos espaços favoritos para quem ama a arte cinematográfica. Considerando um dos mais bem equipados do Estado, dispõe das salas Museu (em Casa Forte),...
Atender operadoras de planos de saúde para dúvidas relacionadas ao Portal Operadoras: Canal de atendimento voltado para tirar dúvidas de operadoras relacionadas ao uso do Portal Operadoras, considerando: - informações sobre disponibilidade de sistemas do Portal Operadoras; - ...
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF: Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF: Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento a Intimações - 1ª Instância ou TARF: Os contribuintes com processos administrativos tributários em andamento na 1ª Instância ou no TARF poderão responder intimações por meio de abertura de Protocolo Eletrônico no e-CAC ou no Portal Pessoa Física, através do serviço "Contencioso - Atendimento à Intimação - 1ª Instância ou TARF"
Atendimento de Demandas Administrativas ou Judiciais referente à folha de pagamento: Atendimento de demandas administrativas ou judiciais protocoladas (oriundas do servidor ou procurador) referente à folha de pagamento.