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Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício: Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitar Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixar documentos do CAR (Cadastro Ambiental Rural) pela plataforma Meu Imóvel Rural: Se você tem um imóvel rural cadastrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural), agora pode acessar facilmente os documentos oficiais vinculados ao seu CPF, o Recibo e o Extrato do CAR. Basta entrar na plata...
Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ: A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
Baixar Relatório Mensal de Receitas Brutas: Este serviço permite a baixar do Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI), um documento que organiza e comprova os valores mensais recebidos com a atividade exercida ao longo...

Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)

Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor: Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor: Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor: Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente

Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
Bilhete de Passagem Eletrônico: Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
Bloquear impressão da Declaração de Imposto de Renda: Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal. Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...
Bloquear ou Desbloquear Benefício para Empréstimo: Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados. **Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado. ...
Bloqueios ou Cancelamento de Consignações: Solicitações de bloqueios e/ou cancelamentos de consignações das espécies facultativas (mensalidades, seguros, taxas e mensalidades de planos de assistência médica), não contemplando empréstimos e compras, conforme estabelecido no Decreto nº 43.337/04.
Buscar e Cadastrar Grupos de Pesquisa na Plataforma Lattes: O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...