Busca por ""

Avaliação da Exposição Ocupacional ao Calor a Céu Aberto: Aplicativo destinado à estimativa do calor metabólico do trabalhador e do calor ambiental para fins de avaliação da exposição ocupacional ao calor por parte de trabalhadores que exercem atividades à c...
Avaliar estabelecimentos conforme suas características de acessibilidade - Turismo Acessível: Tanto o [site](https://turismoacessivel.gov.br) como o aplicativo Turismo Acessível são colaborativos e permite que você avalie e consulte a acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e...
Avaliar Maturidade Exportadora e Obter Lista de Ações e Serviços Recomendados: O Acesse o Mundo é um serviço digital do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que permite que qualquer empresa brasileira, principalmente de micro, pequeno e médio porte, de q...
Avaliar Piloto do Programa Receita Sintonia: Avalie o programa Receita Sintonia quanto à clareza das regras de classificação, facilidade de consulta, benefícios do programa, impacto na conformidade tributária e satisfação geral. O Sintonia é u...
Averbar garantia em execução fiscal: É o serviço que possibilita ao contribuinte registar, perante a PGFN, a existência de uma garantia integral e suficiente aceita no âmbito de uma execução fiscal – processo judicial por meio do qual a ...
Baixa - Consulta de Solicitação de Baixa: Cadastro de Contribuintes - CGCTE - Consulta Solicitação de Baixa.

Baixa - Reativação de Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista: Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).
Baixa - Reativar Inscrição em caso de Baixa solicitada pelo estabelecimento ou contabilista: Serviço destinado à solicitação de reativação de inscrição nos casos em que o contribuinte ou contabilista erroneamente solicita a Baixa de uma Inscrição Estadual, como por exemplo para mudança de endereço para outro município (situação em que a Inscrição deve estar ativa para realização do serviço).
Baixa - Recurso de Intimação de Baixa de Ofício: Serviço destinado à apresentação de recurso em resposta à intimação de Baixa de Ofício.
Baixa - Regularizar Baixa de Ofício: Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.
Baixa - Solicitação de Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixa - Solicitação de Regularização de Baixa de Ofício: Contribuintes que tiverem sua inscrição estadual baixada por iniciativa do fisco devem encerrar a inscrição para regularizar seu cadastro.

Baixa - Solicitar Baixa de Inscrição: Solicitação de Baixa de Inscrição por contribuinte inscrito no CGCTE
Baixar documentos do CAR (Cadastro Ambiental Rural) pela plataforma Meu Imóvel Rural: Se você tem um imóvel rural cadastrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural), agora pode acessar facilmente os documentos oficiais vinculados ao seu CPF, o Recibo e o Extrato do CAR. Basta entrar na plata...
Baixar livro digital (e-book) e/ou material didático referente à produção editorial da EPSJV - Fiocruz/RJ: A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
Baixar pela Plataforma Meu Imóvel Rural o Extrato Simplificado da Unidade Familiar de Produção Agrária cadastrada no CAF: Para aqueles que estão cadastrados em uma Unidade Familiar de Produção (UFPA) do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a plataforma Meu Imóvel Rural, permite acessar facilmente o documento ...
Baixar Relatório Mensal de Receitas Brutas: Este serviço permite a baixar do Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI), um documento que organiza e comprova os valores mensais recebidos com a atividade exercida ao longo...
Baixar um livro digital (e-book) da Editora Fiocruz gratuitamente: Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do projeto SciELO Livros, a maioria deles em acesso aberto.

Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista de Preços Finais ao Consumidor (PFC): Acesso à lista de PFC vigente.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC): IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.

Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor): Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
Bebida Quente - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor: Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas quentes.