A Plataforma Brasil é uma base nacional e unificada de registros de pesquisas envolvendo seres humanos para todo o Sistema CEP/Conep. Ela permite que as pesquisas sejam acompanhadas em seus diferentes...
O Programa Cátedras Brasil da Enap, por meio de bolsas de estudo, apoia a produção de pesquisas aplicadas (* policy papers)* voltadas à gestão pública e às políticas públicas, com vistas a promover a ...
O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 9 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendimento...
Serviço destinado a obtenção de nova Carteira de Registro Nacional Migratório e deseja:
* retificação, ou alteração de dados cadastrais;
* renovação da validade de carteira classificada como "PERM...
É o serviço que possibilita ao contribuinte solicitar a substituição ou complementação de uma garantia apresentada administrativamente, como condição para o parcelamento de débitos inscritos em dívida...
É o serviço para suspender a aposentadoria especial da pessoa que decidiu continuar ou voltar ao trabalho em atividade considerada nociva à saúde ou integridade física.
O benefício vai ser susp...
É uma solicitação para suspender a Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo – Cadifa.
A Cadifa poderá ser suspensa a pedido do detentor do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa...
Serviço para suspender o benefício assistencial da pessoa com deficiência que começou a trabalhar (seja como empregado, microempreendedor individual ou prestador de serviço).
Quando parar de traba...
O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
A operadora de planos de saúde pode solicitar a suspensão de produtos que não deseja comercializar por um período e/ou a reativação de produtos que estejam com a comercialização suspensa por sua solic...
Serviço voltado para qualquer instalação de teste que realize estudos de acordo com os princípios das Boas Práticas de Laboratório (BPL) para atender principalmente aos órgãos regulamentadores da área...
Quando o pai ou a mãe leva para outro país a criança ou adolescente (até de 16 anos), sem a autorização do outro. Ou, mesmo com a autorização, não devolve a criança no tempo combinado, por exemplo, le...
O Termo de Autorização de Fretamento – TAF é um ato da Diretoria da ANTT, publicado no Diário Oficial da União - DOU, que habilita um transportador do serviço de transporte rodoviário coletivo interes...
O Termo de Autorização (TAR) é o instrumento, sem prazo de vigência ou termo final, que confere à transportadora a autorização para prestar o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interest...
O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) é o documento que comprova a vacinação de febre amarela (FA). Ele é necessário porque alguns países exigem o documento para a entrada em s...
A transferência de arma de fogo do SINARM para o Sigma ou SIGMA para SINARM, quando não acarretar transferência de propriedade, somente será autorizada se a arma tiver sido adquirida há mais de um ano...
A pessoa que desejar transferir a responsabilidade pelo cadastro de um drone, básico ou avançado, para uma outra pessoa deve registrar a transferência no Sistema de Aeronaves não Tripuladas (SISANT).
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Transferir o domicílio eleitoral (local de votação) do Brasil para o exterior, ou entre jurisdições no exterior.
O brasileiro que se muda para o exterior deve transferir o domicílio eleitoral para p...
Solicitar a alteração do titular responsável pelo imóvel no cadastro da Secretaria do Patrimônio da União - SPU, após as seguintes etapas: a) Calcular Laudêmio; b) Emitir DARF de Laudêmio; c) Pagar DA...
Tem como finalidade mudar o(s) proprietário(s) no registro para um ou mais novos, através da inscrição de um contrato. O contrato de transferência de propriedade pode ser elaborado por instrumento púb...
É o procedimento de aquisição de arma de fogo (de uso permitido), por meio de transferência oriunda de outro proprietário.
IMPORTANTE: A transferência/doação, com a consequente entrega da arma de f...
