Programa Mais Acesso a Especialistas

O que é?

Programa criado pelo Governo Federal contemplando as especialidades: Oncologia (gastrologia, urologia, ginecologia e proctologia), Ortopedia, Otorrinologia, Cardiologia e Oftalmologia.
A implementação do Programa ocorre através das Ofertas de Cuidados Integrados (OCIs): conjunto de procedimentos, tais como consultas e exames, necessários a uma atenção oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado. Possuem valor diferenciado e tempo máximo para sua realização de 60 dias.
No RS foi pactuada na Resolução 490/24 em 26/07/2024 o Plano de Ação Regional (PAR) do Rio Grande do Sul, e a Portaria Federal foi assinada em 27/11/2024.