Consultar Rol de Certidões já emitidas (inclusive positivas)
O que é?
Serviço de consulta ao Rol de Certidões já emitidas, inclusive das que resultaram em situação POSITIVA ou POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA.
Para proteção do sigilo fiscal, a certidão somente será fornecida para a própria pessoa consultada.
Terceiros podem verificar uma certidão quando possuírem os números de autenticação e da certidão. Se tiverem capacidade de representação e a certidão positiva não tiver sido disponibilizada por sigilo, deverão usar o serviço Solicitar certidão pendente ou de terceiros.
Caso ainda não tenha emitido a certidão, acesse o serviço Emitir Certidão de Situação Fiscal.
Forma de Solicitação
Pessoa Jurídica inscrita: Portal/perfil: Portal e-CAC Caminho: “Meus Serviços” > “Certidão de Situação Fiscal” > “Consultar Certidões Emitidas”. Acesso direto: Consultar Certidões Emitidas.
Pessoa Jurídica não inscrita na Receita Estadual:
Portal/perfil: Portal e-CAC / Perfil Não Inscrito no RS.
Caminho: "Meus Serviços" > “Certidão de Situação Fiscal” > “Consultar Certidões Emitidas”.
Acesso direto: Consultar Certidões Emitidas para Não Inscritos.
Pessoa Física:
Portal/perfil: Portal Pessoa Física.
Caminho: “Consultas” > “Minhas Certidões” > “Consultar Certidões Emitidas”.
Acesso direto: Certidão de Situação Fiscal — Pessoa Física.
Terceiro:
- Se já possui os números de autenticação e da certidão, solicitados ao titular, acesse a Consulta e Verificação de Autenticidade.
- Se a emissão normal resultar em situação positiva e o documento não for disponibilizado por sigilo, utilize o serviço Solicitar certidão pendente ou de terceiros, com comprovação da capacidade de representação.
Prazo
Imediato: serviço de autoatendimento.