Serviços de A a Z

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Animais Peçonhentos: Baixe o aplicativo do Centro de Informação Toxicológica do Rio Grande do Sul (FEPPS/CIT/RS) com as informações sobre prevenção e primeiros socorros.
Apartar da GIA o saldo credor decorrente de exportações: Solicitar transferência do saldo credor acumulado em razão de operações destinadas ao exterior, devidamente homologado pelo Fisco, da apuração geral para a apuração apartada de que trata a IN DRP nº 045/98, Título I, Capítulo V, Item 25.3
Aplicativo Servidor RS: Aplicativo para os servidores públicos estaduais do RS, que disponibiliza serviços e informações sobre seu vínculo funcional com o Governo.
Apoio Técnico aos Municípios: Apoio Técnico aos Municípios através da equipe técnica do Departamento de Assistência Social (DAS).
Apresentação de documentação complementar para transferência de Saldo Credor: Serviço destinado a apresentação de documentação complementar exigida pela Receita Estadual para aferição da idoneidade de saldo credor.
Apresentar condutor - proprietário Pessoa Jurídica: É o serviço do DetranRS para que o proprietário do veículo (Pessoa Jurídica) indique o motorista responsável por uma determinada infração de trânsito, o que deve ser confirmado pelo motorista indicado, via sistema.
Apresentar condutor que cometeu infração de trânsito: Realize a apresentação de condutor que, com seu veículo, praticou uma infração de trânsito.
Apresentar defesa administrativa contra notificação/autuação da SEMA: Registrar defesa administrativa contra autuações e notificações emitidas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA), conforme legislação vigente e regulamentos da Junta Administrativa de Defesa.
Apresentar defesa contra infração de trânsito: Você pode contestar erros no auto de infração de trânsito. Essa é a primeira chance de defesa para o condutor. Se for julgada procedente, você evita a multa antes dela ser aplicada.
Apresentar Defesa de Processo de Suspensão e Cassação: Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar pela internet condutor responsável por infração de trânsito: Apresente pela internet o condutor responsável por uma infração de trânsito, nos casos previstos em lei.
Apuração Assistida: Dispensa da escrituração da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD).
Arranjos Produtivos Locais: Arranjos Produtivos Locais (APLs) são o conjunto de empresas, produtores e instituições que, em um mesmo território, mantêm vínculos de cooperação.
Arrecadação e inadimplência de IPVA: Consulta relacionada a arrecadação e inadimplência de IPVA, ano corrente e anterior.
Arrolamento de Bens e Direitos: Serviço destinado a demandas relacionadas ao Arrolamento de Bens e Direitos – recurso, solicitação de cancelamento, liberação ou substituição de bens e direitos, bem como comunicação de transferência, alienação ou oneração de bens e direitos arrolados.
Assembleia Legislativa - Consulta por deputados: Relação dos deputados atuantes na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Assembleia Legislativa - Pesquisa da legislação: Pesquisas sobre a legislação estadual.
Assembleia Legislativa - Pesquisa de proposições legislativas: Pesquisa de proposições legislativas.
Assembleia Legislativa - Projetos na ordem do dia: Projetos do legislativo por ordem de dia.
Assembleia Legislativa - Sessão plenária: Transcrições e áudios das sessões plenárias, além de projetos que serão apreciados nas próximas sessões.
Assistência Farmacêutica: É um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo essencial e visando o acesso e ao seu uso racional.
Assistência Jurídica Gratuita (AJG): Assistência Jurídica Gratuita (AJG) é um serviço disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS destinado à orientação jurídica e ao atendimento de cidadãos que não possuem condições financeiras de arcar com os custos de assistência jurídica particular.
Assistência Social e Sistema Único de Assistência Social (Suas): A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes) é o Órgão Gestor da Política de Assistência Social, responsável pelo cofinanciamento, monitoramento e avaliação da politica . A pasta também oferece apoio técnico sobre o Sistema Único da Assistência Social (Suas) para os municípios em áreas como proteção social (básica e de média ou alta complexidades), Cadastro Único, vigilância socioassistencial e benefícios como Bolsa Família, entre outros.
Atenção Primária do Rio Grande do Sul: Informações sobre Atenção Primária do Rio Grande do Sul
Atender chamados de Emergências de Danos Ambientais: Contato da Fepam para casos de emergências como vazamentos de produtos químicos.