Serviço que permite ao contribuinte consultar e emitir as guias de pagamento do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo, de forma digital, por meio do Portal do Cidadão do Município de Redentora.
Serviço que permite ao contribuinte consultar e emitir as guias de pagamento do IPTU, de forma digital, por meio do site oficial da Prefeitura de Imbé e dos canais eletrônicos disponibilizados pelo Município.
Serviço que permite ao contribuinte emitir o boleto do IPTU, incluindo cota única ou parcelas, de forma online, por meio do sistema Cidadão Online e 2ª Via do Município.
Serviço que permite ao contribuinte emitir guias de pagamento do IPTU, consultar débitos e regularizar a situação do imóvel urbano junto ao Município de Boa Vista do Buricá, por meio do Portal do Cidadão.
Serviço que permite ao contribuinte emitir guias de pagamento do IPTU, consultar débitos e regularizar a situação do imóvel urbano junto ao Município de Boa Vista do Buricá, por meio do Portal do Cidadão.
A Circular Técnica é uma publicação seriada não periódica, que busca registrar e divulgar assuntos com conhecimento consolidado pela a instituição e que precisam ser repassados ao sistema produtivo do Arroz.
Reconhecer os produtores de arroz cujos manejos da lavoura e da propriedade rural estejam em conformidade com a legislação ambiental e que desenvolvam ações para a melhoria da qualidade de vida dos envolvidos na atividade agrícola.
Isenção de ICMS nas saídas internas até 31 de dezembro de 2024, de ônibus e caminhões, novos, destinados a contribuinte localizado nos municípios listados no Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que comprove ter sido impactado pelos eventos climáticos de chuvas intensas que atingiram o território do Estado entre abril e maio de 2024.
Procedimento necessário para que não haja vinculação com débitos de IPVAs relativos a períodos anteriores à data da arrematação em licitação pública de veículos promovida pela Justiça do Trabalho, DETRAN, Receita Federal, etc.
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção de IPVA para Máquinas agrícolas, barcos de pesca artesanal, ciclomotores e veículos de força motriz elétrica (Geração Automática).
Veículos - ICMS - Solicitação de Isenção - Recolhimento por perda de benefício tributário.
Nos casos em que o beneficiário de isenção de ICMS para compra de veículo efetua a transferência de titularidade antes de prazo legal mínimo, deve ser recolhido o ICMS exonerado.