O Estado do Rio Grande do Sul (RS) tem extensão territorial de 281.730,2 km², ocupando mais de 3% do território brasileiro, sendo o nono maior Estado brasileiro.
Serviço destinado à informações sobre Requisição de Pequeno Valor (RPV), que é determinada quantia devida pela Fazenda Pública Estadual em face de uma decisão judicial.
RS Qualificação é um programa estadual que visa a qualificação profissional para o mercado de trabalho.?O programa tem como objetivo principal a capacitação de pessoas desempregadas ou subempregadas, incentivando a geração de empregos formais.?Ele funciona através da distribuição de recursos para os municípios, que podem então implementar projetos de qualificação profissional com foco nas demandas específicas do mercado local.?
O RS Qualificação Recomeçar é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional (STDP), que visa promover a qualificação profissional de pessoas afetadas por eventos climáticos extremos, especialmente as atingidas pelas enchentes de 2024.
O RS SEGURO é um programa transversal e estruturante de segurança pública do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, lançado em 28 de fevereiro de 2019. O objetivo central é reduzir a criminalidade e promover a segurança da população por meio de ações integradas entre União, Estado, Municípios e a sociedade civil.
O servidor ativo, titular de cargo efetivo, que tiver ingressado no Estado antes de 19/08/2016 pode optar por migrar de regime previdenciário. Com a publicação da Lei Complementar nº 15.511, de 24 de agosto de 2020, o prazo para realizar a opção vai até 18 de agosto de 2023.