O Jardim Botânico de Porto Alegre cultiva e propaga espécies ameaçadas de extinção, bem como espécies indicadas para restauração de ecossistemas e difunde a biodiversidade do RS.
Este serviço permite a qualquer cidadão, empresa ou órgão público verificar a autenticidade de documentos emitidos eletronicamente pela Prefeitura Municipal de Mostardas por meio do Portal de Atendimento ao Cidadão.
Serviço de Vigilância Sanitária, disponibiliza por meio do sistema de Processo Eletrônico da Prefeitura, que cidadãos, profissionais e empresas realizem solicitações, encaminhem documentos e iniciem processos administrativos relacionados ao licenciamento, fiscalização e regularização sanitária de atividades sujeitas ao controle da Vigilância Sanitária Municipal.
Serviço destinado ao recebimento de solicitações, denúncias, orientações e pedidos relacionados à Vigilância Sanitária, incluindo alvarás sanitários, fiscalizações e demais demandas da área, por meio de protocolo, telefone ou atendimento presencial.
Apresentar avaliação técnica relacionada à criação da UC Municipal em relação aos limites e a categoria de manejo mais adequados, além de panorama da qualidade ambiental da área.
O Parágrafo Único do Art. 1° da INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 17, DE 26 DE ABRIL DE 2017, dispensa das exigências desta Instrução aqueles que produzem exclusivamente em sua propriedade ou de que detenha a posse, e que comercializam diretamente ao usuário, até 10.000 mudas por ano de espécies nativas, Florestais ou de Interesse Ambiental ou Medicinal.