Portal da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Mata/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a administração pública municipal.
Portal da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Tupanciretã é uma ferramenta digital destinada a disponibilizar informações sobre a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do Município.
O transporte de móveis usados e outros bens de não contribuintes do ICMS, para uso do remetente em outra localidade, está dispensado de emissão de documento fiscal.
Serviço destinado ao pedido de abertura de prazo para efetuar o Cancelamento de NFe de TSC indeferida (para quem perdeu o primeiro prazo automático de 10 dias) ou não realizada (operação não realizada ou erro de digitação).
Solicitar transferência a terceiros do saldo credor de ICMS acumulado, nas condições previstas no Regulamento do ICMS, em razão da realização de operações com diferimento ou destinadas à exportação.
Para celebração de Termo de Acordo com o Estado do Rio Grande do Sul para transferência de saldos credores acumulados para outros contribuintes deste Estado, o contribuinte deve encaminhar os documentos abaixo informados para análise da Receita Estadual.
O Tudo Fácil Empresas é um portal do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, criado para facilitar e agilizar a abertura de empresas, bem como fornecer suporte contínuo aos empreendedores. O canal reúne informações e serviços essenciais para formalizar negócios, obter licenciamento e acessar benefícios estaduais.
A Unidade de Incentivo do FUNDOPEM/RS (UIF-RS) serve como indexador para quaisquer valores adotados para fins de incentivo do FUNDOPEM/RS, tendo seu valor atualizado mensalmente pela Receita Estadual.
O Universitário do Amanhã, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, tem o objetivo de ampliar o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade ao ensino superior, o programa disponibiliza vagas em cursos preparatórios à distância para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A vacinação é uma das estratégias mais eficazes de saúde pública para prevenir doenças infecciosas. No Rio Grande do Sul, as ações de vacinação são coordenadas pelo?Núcleo de Imunizações da Vigilância Epidemiológica?e seguem as diretrizes do?Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde.
Vagas de Emprego - SINE disponibiliza à população informações sobre oportunidades de trabalho divulgadas por empresas parceiras e cadastradas junto ao Sistema Nacional de Emprego (SINE) e à Prefeitura Municipal de Arroio dos Ratos/RS.