Busca por ""

Apresentar Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral: A Declaração de Investimentos em Pesquisa Mineral - DIPEM é uma declaração anual obrigatória para os titulares de alvarás de pesquisa vigentes, demonstrando os investimentos realizados nas atividades ...
Apresentar defesa contra infração de trânsito: Você pode contestar erros no auto de infração de trânsito. Essa é a primeira chance de defesa para o condutor. Se for julgada procedente, você evita a multa antes dela ser aplicada.
Apresentar Defesa da Autuação (Defesa Prévia) - DNIT: É a forma que você pode contestar o Auto de Infração de Trânsito (AIT) e as circunstâncias apresentadas na Notificação da Autuação (NA), garantindo-lhe o direito à ampla defesa e contraditório.
Apresentar defesa da autuação - infração de trânsito: Informações sobre como apresentar defesa de uma infração de trânsito
Apresentar Defesa de Auto de Infração Sanitária: É a impugnação apresentada pelo autuado contra um Auto de Infração Sanitária (AIS) lavrado em seu desfavor para a apuração de infrações sanitárias que lhes são imputadas. É o meio pelo qual o autuado ...
Apresentar Defesa de Processo de Suspensão e Cassação: Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação

Apresentar Defesa ou Recurso contra Auto de Infração e Notificação de Débito do FGTS: A Defesa é o instrumento utilizado pelo empregador para expor as razões pelas quais não concorda com a autuação ou notificação realizada pela fiscalização do trabalho. É a sua primeira oportunidade de...
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação: Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação: Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar defesa pela internet - processo de suspensão e cassação: Apresente pela internet defesa ao DetranRS contra processo de suspensão do direito de dirigir, ou de cassação do documento de habilitação
Apresentar denúncia ambiental: Comunicar o Ibama sobre a ocorrência de infrações ambientais, tais como: desmatamento, incêndio florestal, pesca ilegal, maus tratos ou venda ilegal de animais, e outros ilícitos ambientais. Denúnci...
Apresentar documentação para reavaliação toxicológica: É o envio à Anvisa de documentos solicitados durante um processo de reavaliação de agrotóxicos. Os documentos devem ser enviados pelas empresas que possuem agrotóxicos com ingrediente ativo em reava...

Apresentar Documento de Descrição do Sistema de Farmacovigilância: É o envio eletrônico, pela empresa, do documento de descrição detalhada do seu Sistema de Farmacovigilância. O documento deve conter informações quanto à estrutura, interfaces, processos de trabalho, ...
Apresentar emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) para os financiamentos habitacionais no âmbito da iniciativa MCMV Cidades-Emendas: A iniciativa Minha Casa Minha Vida Cidades visa estimular a participação dos entes públicos nas operações de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para reduzir ou ...
Apresentar estudo de resíduo de agrotóxico: É o envio à Anvisa de informações sobre estudos de resíduos de agrotóxicos. O objetivo é criar um banco de dados com o repositório de informações sobre estudos de resíduos, para dar mais celeridade e ...
Apresentar Formulário de Identificação do Condutor Infrator (Transferência de Pontuação) - DNIT: Sendo a infração de responsabilidade do condutor, e este não for indicado no ato do cometimento da infração, por meio do Formulário de Identificação do Condutor Infrator (FICI) o proprietário do veícu...
Apresentar identificação de real infrator em multas da PRF (via Portal de Serviços): A Identificação de Condutor Infrator é um serviço disponibilizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) para os autos de infração emitidos em sua circunscrição, quando o condutor não foi identificado ...
Apresentar Impugnação ou Recurso à Taxa de Fiscalização - CVM: Este serviço se destina à apresentação, via web, de **impugnações ou recursos** contra Notificações de Lançamento ou Decisões de 1a instância administrativa atinentes, **exclusivamente, à Taxa de Fisc...

Apresentar Indicação do Responsável por Infração de Trânsito: É a forma que você, proprietário do veículo, tem para indicar o responsável por uma infração de trânsito (multa) registrada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) com seu ...
Apresentar Laudos Técnicos de Auditoria Independente: * A empresa titular de Projetos Industriais aprovados pela SUFRAMA deverá apresentar, anualmente, conforme o dígito verificador da Inscrição SUFRAMA, Laudo Técnico de Auditoria Independente - LTAI, re...
Apresentar manifestação de vontade para pedido de visto para reunião familiar: A **pessoa refugiada já reconhecida pelo Conare** tem direito a realizar a reunião familiar, caso sejam atendidos os requisitos previstos na legislação. Os familiares que poderão solicitar visto tempo...
Apresentar manifestação em pedido de reconhecimento de indicação geográfica: Uma manifestação em pedido de reconhecimento de indicação geográfica corresponde a um documento contendo informações extras – a favor ou em oposição – a um pedido de reconhecimento de indicação de pro...
Apresentar Manifestação sobre Notificação ou Autuação de Infração em Imóvel da União: Enviar pedido de recurso sobre a notificação, auto de infração e/ou auto de embargo efetuados em ocorrência de fiscalizações em imóveis da União. A solicitação deve ser enviada em até dez dias do rece...
Apresentar Memorial de P&D - Programa MOVER: O Programa Mobilidade Verde e Inovação - MOVER tem o objetivo de apoiar o desenvolvimento tecnológico, a competitividade global, a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização, o alinham...

Apresentar notificação de ação de campo de produtos para saúde (dispositivos médicos): A ação de campo é uma atividade realizada pelo fabricante ou detentor de registro de produto para a saúde, com objetivo de reduzir o risco de ocorrência de evento adverso relacionado ao uso de produto...
Apresentar o Plano Local de Habitação de Interesse Social: O Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS constitui-se de um conjunto articulado de diretrizes, objetivos, metas, ações e indicadores que caracterizam os instrumentos de planejamento e ge...
Apresentar oposição a pedido de registro de marca: Destina-se à pessoa física ou jurídica com legítimo interesse que pretenda manifestar-se contra pedido de registro de marca no prazo de 60 dias a contar da sua publicação. **ALERTA CONTRA FRAUDES: O...
Apresentar pedido de concessão de prioridade para financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante: Apresentação de projeto ao Conselho Diretor do Fundo de Marinha Mercante - CDFMM para deliberação sobre o pedido de concessão de prioridade para financiamento com recursos do Fundo da Marinha Mercante...
Apresentar pela internet condutor responsável por infração de trânsito: Apresente pela internet o condutor responsável por uma infração de trânsito, nos casos previstos em lei.
Apresentar Plano de Gerenciamento de Risco/Plano de Minimização de Risco de Medicamentos: Documento a ser apresentado por ocasião do registro de um medicamento nas situações previstas nos marcos regulatórios vigentes, que descreva as ações de rotina de Farmacovigilância, bem como contemple...