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Receber informações ou submeter textos para a Revista Jurídica da Presidência: A Revista Jurídica da Presidência é um periódico de responsabilidade do Centro de Estudos Jurídicos da Presidência da República, voltado à publicação de artigos científicos inéditos, resultantes de pe...
Receber livros em braille: Os livros em Braille são uma importante via de acesso educacional e cultural para as pessoas com deficiência visual. As obras didáticas e paradidáticas, adaptadas e transcritas na Divisão de Imprensa...
Receber Materiais Didático-Pedagógicos: O Instituto Benjamin Constant, através de seu Departamento Técnico-Especializado, produz material didático e paradidático voltado à educação e lazer das pessoas com deficiência visual. Esse material é...
Receber medicamento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Santa Cecília – HCPA: A Farmácia da UBS Santa Cecília compõe a rede de farmácia da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Porto Alegre, vinculada ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), como área de ensino da Unive...
Receber medicamentos pela Farmácia de Programas Especiais no HCPA: A Farmácia de Programas Especiais (FAPE) é uma seção do Serviço de Farmácia do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), responsável pela dispensação de medicamentos de uso domiciliar para: - pacie...
Receber monitoramento do MAPA como laboratório credenciado na Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários: O monitoramento de laboratórios credenciados junto ao MAPA tem por objetivo verificar se os critérios e requisitos, previstos na legislação que rege o credenciamento, continuam sendo atendidos pelos l...

Receber notificações sobre as legislações disponibilizadas no Portal da Legislação (Push da Legislação): O formulário Push da Legislação, disponibilizado no Portal da Legislação, possibilita ao usuário o recebimento diário de informações atualizadas sobre as edições de novos atos normativos de hierarquia...
Receber o Abono Salarial: O Abono Salarial é um benefício anual, instituído pelo art. 239 da Constituição Federal, assegurado aos trabalhadores que recebem em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal de empregador...
Receber o Auxílio Gás: O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do ...
Receber o Auxílio-Reconstrução: Apoio financeiro, no valor de R$ 5.100,00, a ser pago em uma única parcela, às famílias residentes em áreas que foram integral ou parcialmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos,...
Receber o Bolsa Família: O programa Bolsa Família contribui no combate à pobreza. Além de garantir renda para famílias em situação de pobreza, o Bolsa Família busca integrar políticas públicas, e fortalece a proteção destas f...
Receber orientação técnica da Biblioteca de Ciências Biomédicas Eurydice Pires de Sant'Anna - Fiocruz/BA: O serviço de orientação técnica da Biblioteca da Ciências Biomédicas Eurydice Pires de Sant'Anna tem como objetivo fornecer aos estudantes dos cursos de pós graduação do Instituto Gonçalo Moniz (IGM),...

Receber pagamento da Subvenção Direta ao Produtor Extrativista: É o pagamento de subvenção econômica direta ao produtor extrativista, associação ou cooperativa representativa destes produtores, que comprovar a venda de produto extrativo por preço inferior ao mínim...
Receber Pronto Atendimento em Ginecologia e Obstetrícia – Hospital da Mulher do Hospital de Clínicas da UFTM: Atendimento de casos de urgência em Obstetrícia (inclusive Medicina Fetal), Mastologia, Oncologia Ginecológica e violência sexual, pautado nos pilares de assistência e ensino, de pacientes dos 27 muni...
Receber publicações produzidas pelo INES: Receber periódicos, materiais digitais (CDs e DVDs), revistas e outras publicações produzidas pelo INES. O solicitante encaminha para o INES ofício com a solicitação do material e informa para onde de...
Receber recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB: Trata-se do processo de adesão -** pelos estados, municípios**** e Distrito Federal** - à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022), por meio do cadastramento e ap...
Receber Revistas em Braille: Distribuição das revistas em braille Pontinhos e RBC (Revista Brasileira de Cegos), ambas com periodicidade trimestral.
Receber tecnologia social de acesso à água para consumo familiar: O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de Acesso à Água - Programa Cisternas tem como finalidade promover o acesso à água para o consumo humano e animal ...

Receber visitas domiciliares para acompanhamento de gestantes e crianças de 0 a 6 anos - Programa Criança Feliz (PCF): O Programa Primeira Infância no SUAS / Criança Feliz constitui uma estratégia da proteção social básica para o fortalecimento das famílias com gestantes, crianças de até seis anos e crianças com defic...
Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos pelo CDTN, IEN e CRCN-NE: Receber e armazenar de forma segura os rejeitos radioativos oriundos das diversas aplicações da energia nuclear em território nacional. O recebimento e armazenamento de rejeitos radioativos é uma at...
Receber, tratar, acondicionar e armazenar rejeitos radioativos pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares: Receber e armazenar, de forma segura, os rejeitos radioativos e as fontes radioativas em desuso oriundos das inúmeras aplicações da energia nuclear no país. Recebimento de material radioativo inservív...
Recebimento de Informações do Detran-RS por e-mail: O serviço de envio de e-mail pela Receita Estadual foi desabilitado em 2019 e a partir de 2020 informações sobre pendências no licenciamento dos veículos serão enviadas pelo DETRAN-RS.
Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento referente à responsabilidade por substituição tributária, de mercadorias recebidas de Estados não participantes de convênio/protocolo que instituiu substituição tributária, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, seção II, item I.
Recebimento de mercadoria sujeita à ST de estado sem convênio ou protocolo (058): Autoriza o estabelecimento a efetuar o pagamento referente à responsabilidade por substituição tributária, de mercadorias recebidas de Estados não participantes de convênio/protocolo que instituiu substituição tributária, no prazo previsto no RICMS, Apêndice III, seção II, item I.

Receita Dados: Arquivos e publicações com informações produzidas pela Receita Estadual do RS, em especial, da arrecadação do estado.
Recinto Alfandegado - Cadastro: Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Recinto Alfandegado - Cadastro: Serviço destinado à Solicitação de Cadastro de Recinto Alfandegado.
Reclamar contra bancos e outras instituições: Sua reclamação ajuda o Banco Central a melhorar as normas e a fiscalização do sistema financeiro. No entanto, o BC não faz parte do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, coordenado pelo Ministério...
Reclamar contra serviço ou produto de empresas privadas - Consumidor.gov.br: O Consumidor.gov.br é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos de consumo pela internet. O consumidor registra sua reclamação, a emp...
Reclamar sobre plano de saúde: Ao usar este serviço, o consumidor pode registrar reclamação contra um plano de saúde. A [Agência Nacional de Saúde](https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/institucional) (ANS) é a agência...