Serviços de A a Z

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Emitir Permissão de Trânsito Vegetal: Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) é o documento necessário para o trânsito interestadual de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal
Empenhos Orçamentários: Serviço destinado à emissão, consulta e acompanhamento de empenhos orçamentários da Administração Pública Municipal, garantindo o registro da reserva de recursos para pagamento de despesas conforme a legislação vigente.
Empreender social RS: Programa realizado através de uma cooperação técnica firmada entre o governo do Estado e a ONG Aliança Empreendedora e tem como objetivo a inclusão do público da Política de Assistência Social no mercado de trabalho destinadas as prefeituras e Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Saiba mais: https://social.rs.gov.br/empreender-social-rs
Encaminhamento de Garantia para DPG: Solicitação de inclusão de Garantia para fins de Dispensa de Pagamento no Fato Gerador.
Encontrar um Despachante de trânsito: Listagem dos despachantes de trânsito cadastrados no Conselho Regional de Despachantes Documentalistas - CRDD
Entrega da DES-IF (Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras): Declaração de ISS para Bancos e Instituições Financeiras.
Enviar Livro Digital de empresas: Enviar livros digitais e documentos de escrituração para a Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul (JucisRS).
Enviar sugestão ao Descomplica RS: Melhorar o Ambiente de Negócios, Revisar a Legislação e tornar os processos administrativos mais Simples e Desburocratizados, Revogar legislações em desuso e melhorar os Serviços Públicos com foco na experiência do usuário, esses são alguns dos desafios enfrentados pelo Descomplica RS.
Envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI: Serviço destinado às prefeituras para realizarem o envio das Comunicações de Verificação de Indícios - CVI.
Envio de Arquivos de impressão conjunta (Ato Cotepe 09/2010): Serviço destinado ao envio das informações referentes aos documentos impressos conjuntamente.
Envio de Conta por E-mail: Receba a conta da CEEE por e-mail substituindo a conta em papel.
Envio de Documentos referente à Restituição do ICMS relativo a Combustíveis Setor Público: Serviço destinado ao encaminhamento da documentação referente à restituição do ICMS relativo a combustíveis destinados a órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, suas fundações e autarquias, e aos poderes Legislativo e Judiciário.
EPTC - Perguntas Frequentes: Serviço de Informação ao Público Qualquer informação sobre autuação, preenchimento do requerimento, prazos, documentos necessários e julgamento poderão ser solicitados na Central de Atendimento ao Cidadão da EPTC (av. Erico Verissimo, 100, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h) ou pelo telefone 118.
EPTC - Reclamações via internet: Formulário on-line disponibilizado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), de Porto Alegre, para registrar reclamações.
Estágios - Prefeitura Municipal de Porto Alegre: Informações sobre o programa de estágios da Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Estornar Guia de Trânsito Animal (GTA): O estorno de uma GTA pode ser solicitado sempre que o produtor, por motivos quaisquer, tenha gerado uma GTA para transporte de gado e por ventura este não tenha ocorrido. Para tanto, deve ser preenchido e assinado formulário SEG contendo os motivos do mesmo e também cópia do cancelamento da nota fiscal quando for o caso. Este documento será avaliado pelo serviço oficial para então ser executado.
Estradas - Lombadas eletrônicas: Localização das lombadas eletrônicas nas estradas do Rio Grande do Sul.
Estradas - Mapa Rodoviário do RS: Informações sobre estradas, municípios e distancias.
Estradas - Pardais em rodovias estaduais: Localização dos equipamentos de controle eletrônico de velocidade nas estradas do Rio Grande do Sul.
Estrutura do Governo do Rio Grande do Sul: O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está organizado em diversas instâncias administrativas para garantir o funcionamento eficiente da administração pública.
Estudar música na Escola da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre (OSPA).: Estude música gratuitamente na Escola de Música da OSPA, com aulas de instrumentos, canto e formação musical.
Exame médico: Informações sobre o exame de aptidão física e mental, realizado em alguns serviços de habilitação.
Excluir Dependentes do IPE Saúde: Solicitar a exclusão dos dependentes que estão ativos em seu grupo familiar.
Exonerações/Isenções - Informação de regime aduaneiro especial de loja franca: Para fins de utilização da isenção prevista no RICMS, Livro I, art. 9º, LXXXVI, as lojas francas ("free shops") instaladas em sedes de Municípios caracterizados como cidades gêmeas de cidades estrangeiras, autorizadas de acordo com o artigo 15-A do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, o contribuinte deverá entregar a documentação necessária à Receita Estadual.
Exonerações/Isenções - Solicitação de Isenção da Taxa de Serviços Diversos: Serviço destinado à concessão de isenção da Taxa de Serviços Diversos às entidades religiosas, beneficentes ou educacionais e com finalidade de difusão de arte, cultura ou tradições (Lei nº 8.109/85, art. 3º, IX).