Serviços de A a Z

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Portal da Legislação Tributária do RS
A legislação tributária do Rio Grande do Sul está disponível no site de Secretaria da Fazenda do RS.
Portal da Transparência
O Portal da Transparência é uma plataforma oficial do Governo Federal que permite ao cidadão acompanhar como o dinheiro público está sendo usado, oferecendo acesso a informações sobre gastos, receitas, servidores, benefícios e contratos. Ele é uma ferramenta essencial para garantir controle social e combater a corrupção.
Portal de Convênios e Parcerias
O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
Portal de Serviços ao Cidadão
Serviço digital que centraliza o atendimento ao cidadão, permitindo o acesso, a solicitação e o acompanhamento de serviços municipais, consultas, requerimentos e protocolos administrativos por meio de plataforma eletrônica.
Portal de Serviços para Pessoa Física | Receita Estadual RS
Buscando incrementar a prestação de serviços à sociedade, a Receita Estadual lançou seu novo Portal de Serviços para Pessoa Física. A primeira fase abrange 27 serviços e irá eliminar quase por completo a necessidade de atendimentos presenciais, já que os próprios cidadãos poderão realizar protocolos diretamente no portal. Novos avanços estão previstos para os próximos meses.
Portal do Servidor Público (RHE) - comprovante de rendimentos e contracheques
Acesso aos serviços do Portal do Servidor Público do Estado do RS.
Portal e-CAGE – Atendimento CAGE Virtual
O Portal e-CAGE - Atendimento CAGE Virtual - é uma plataforma digital que centraliza, organiza e gerencia as demandas direcionadas à Contadoria e Auditoria Geral do Estado.
Portal MEI
Disponibilizado o Portal MEI
Portal Transparência RS
Sítio disponibilizado na internet dando ampla divulgação de dados e de informações relativas à Administração Pública Estadual, abrangendo a execução orçamentária e financeira, dentre outras informações de interesse público
Porto Alegre - Mapas
Veja os mapas referentes os serviços e à cidade de Porto Alegre.
Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – Produtos farmacêuticos - Recurso ao Resultado da Pesquisa
As entidades representativas do setor de produtos farmacêuticos poderão recorrer da lista de PMPF com o resultado da pesquisa através de uma Manifestação, nos termos do subitem 25.5.1, do Capítulo IX, Título I, da IN 45/98.
Preços de Referências de Mercado (PRM)
Parâmetros de preços para aquisições públicas de medicamentos.
Prefeitura Municipal de Imbé - Castração de Animais
Serviço destinado ao encaminhamento para castração de cães e gatos, visando o controle populacional, a promoção da saúde animal e o bem-estar dos animais no município.
Prefeitura Municipal de Imbé - Licenciamento Ambiental
Serviço destinado à análise, autorização e regularização de atividades, obras e empreendimentos que utilizem recursos naturais ou possam causar impacto ambiental no município, conforme a legislação vigente.
Prefeitura Municipal de Imbé IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
Serviço que permite ao contribuinte consultar e emitir as guias de pagamento do IPTU, de forma digital, por meio do site oficial da Prefeitura de Imbé e dos canais eletrônicos disponibilizados pelo Município.
Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental
O Prêmio Sema-Fepam de Jornalismo Ambiental é uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) que reconhece e valoriza trabalhos jornalísticos que abordam temas ambientais relevantes para o Rio Grande do Sul.
Prestação de Contas de projetos Sociais Aprovados na Lei da Solidariedade
Após o término da execução do projeto a entidade social deverá realizar a prestação de contas no sistema Pró Social, conforme legislação vigente.
Prestação de Garantia Administrativa para Emitir Certidão ou para outros efeitos
Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Prevenção do HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
Saiba como se prevenir do HIV/AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST)
Previdência Complementar: Sem Dúvida!
Página que aborda o tema Previdência Complementar. O espaço reúne as principais questões recebidas desse assunto ao longo dos anos, com as respectivas respostas.
Primeira Infância Melhor (PIM)
Informações sobre o Primeira Infância Melhor (PIM)
Pró-cultura RS
Pró-cultura RS Lei de Incentivo e Fundo
Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte
Pró-esporte RS Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade.O Pró-esporte RS LIE - Lei de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento indireto que oferece benefício fiscal para as empresas que patrocinem os projetos aprovados.
Processo Seletivo Simplificado
Serviço destinado à divulgação de processos seletivos promovidos pelo Município, disponibilizando informações sobre editais, inscrições, vagas, requisitos, etapas, resultados e demais atos relacionados à seleção de candidatos.