Serviços de A a Z

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Programa Avançar Estabelecimentos de Saúde com até 50 leitos
A destinação dos recursos abrangidos por este Programa tem o intuito de viabilizar a obtenção de alvarás sanitários de hospital e/ou qualificar a estrutura física e de equipamentos que ampliarão o acesso aos usuários do SUS em gargalos importantes, através da modernização de sua estrutura.
Programa Avançar Mais na Saúde
O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que até 2024 já destinou R$ 952,1 milhões para obras e aquisição de equipamentos visando à qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio Grande do Sul. Trata-se do maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.
Programa Avançar Rede Hospitalar
Na Rede Hospitalar, o programa visa à ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde em áreas prioritárias
Programa Badesul de Apoio à Agricultura
Financiamento destinado a produtores rurais e agricultores familiares, com o objetivo de incrementar a renda das propriedades rurais, redução das desigualdades regionais, substituição de importações e o suprimento de matérias primas para o setor industrial.
Programa Bolsa Juventude Rural
O Bolsa Juventude Rural é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que tem como objetivo incentivar a permanência dos jovens no meio rural e garantir a continuidade dos estudos no ensino médio. A iniciativa também busca promover a sucessão rural por meio da implantação de projetos produtivos.
Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo
O Programa TEAcolhe tem o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.
Programa de Cuidados Paliativos
A Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024 instituiu a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS
Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia
O Programa de Fomento às Empresas Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia - Programa de Fomento SCM se destina a promover o crescimento das empresas prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia que migrarem do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional para o regime normal de tributação.
Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG RS)
PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
Programa Desassorear RS
O Desassorear RS é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que integra o Plano Rio Grande, com o objetivo de promover o desassoreamento e a limpeza de arroios, canais de drenagem e sistemas pluviais em municípios afetados por enchentes e que declararam situação de emergência ou estado de calamidade.
Programa Doutor Empreendedor (PDEmp)
O Programa Doutor Empreendedor (PDEmp) é uma iniciativa da FAPERGS, em parceria com o SEBRAE/RS, que visa apoiar doutores na transformação de ideias inovadoras em negócios sustentáveis. O programa oferece apoio financeiro e técnico para o desenvolvimento de produtos, serviços ou processos inovadores, com potencial de gerar impacto econômico e social no Rio Grande do Sul.
Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde
O Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de manutenção e estruturação (custeio e investimento) dos respectivos serviços e ações de saúde que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito municipal.
Programa Estadual de Policiamento Comunitário
O Programa Estadual de Policiamento Comunitário é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.
Programa Farmácia vai à Escola
As Secretarias da Saúde e da Educação do estado realizam, anualmente, uma campanha pelo uso racional de medicamentos em escolas públicas, desenvolvendo atividades educativas de temáticas específicas com professores e estudantes, e apoio de profissionais da saúde, culminando em concurso artístico.
Programa Mãe Gaúcha
O Programa Mãe Gaúcha tem como objetivo amparar gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, a partir da 28ª semana de gestação.
Programa Mais Acesso a Especialistas
Programa criado pelo Governo Federal contemplando as especialidades: Oncologia (gastrologia, urologia, ginecologia e proctologia), Ortopedia, Otorrinologia, Cardiologia e Oftalmologia.
Programa Nacional de Redução de Filas
O Programa Nacional de Redução de Filas objetiva organizar e ampliar o acesso a cirurgias, exames e consultas na Atenção Especializada à Saúde, em especial àqueles com demanda reprimida.
Programa Nota Fiscal Gaúcha
As Entidades que necessitarem participar do programa, Nota Fiscal Gaúcha, primeiramente devem possuir a Certidão de Registro atualizada para depois solicitar a habilitação por meio do site da Secretaria da Fazenda no site (https://sld.sefaz.rs.gov.br/Paginas/habilite-se.aspx )
Programa Partiu Futuro Reconstrução
O Partiu Futuro Reconstrução é um programa de aprendizagem profissional. O objetivo é oferecer formação profissional e acesso ao mercado de trabalho para jovens, em vulnerabilidade social, afetados pelas enchentes.
Programa Professor do Amanhã
O?Professor do Amanhã?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que busca?formar novos professores?em áreas estratégicas da educação básica, com foco em?ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa também valoriza os docentes da rede estadual, que atuam como?mentores de estágio supervisionado.
Programa RS Criativo
O RS Criativo é um programa estratégico do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Sedac). |O objetivo é fortalecer a economia criativa como vetor de desenvolvimento econômico, social e cultural no estado.
Programa RS Seguro Comunidade
O?RS Seguro Comunidade?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul vinculado ao?Gabinete do Governador?e executado pela?Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur), com apoio técnico do?Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS). Ele integra o eixo 2 do programa RS Seguro, voltado para?políticas sociais, preventivas e transversais, com foco no?urbanismo social.
Programa RS Talentos
O?RS Talentos?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Está inserido nas ações?do governo?voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, tendo como objetivo formar talentos em áreas estratégicas para o desenvolvimento do Estado.?
Programa Volta por Cima
O Programa Volta por Cima foi criado pelo governo do Rio Grande do Sul para oferecer auxílio financeiro às famílias afetadas por situações de calamidade ou emergência pública no Estado. O programa foi viabilizado pela Lei 15.977, de 12 de julho de 2023, com o objetivo de agilizar a resposta governamental em eventos climáticos extremos, como enchentes, ciclones e outros desastres naturais.
Programação de Espetáculos do Teatro São Pedro
Trata-se da programação de espetáculos do Theatro São Pedro.