Cidadão
- Solicitar consulta especializada - Prefeitura Porto Alegre
- O Sistema de Gerenciamento de Consultas (Gercon) permite equidade no atendimento à população, na medida em que é possível priorizar, através da informatização, as situações prioritárias, não considerando apenas a ordem de entrada no sistema. Pelo Gercon, as unidades de saúde registram as solicitações de consultas especializadas a partir de um formulário padrão e o regulador classifica a prioridade de acordo com critérios pré-definidos de classificação de risco.
- Solicitar consulta veterinária para animal com tutor
- Solicitar consulta veterinária para cães e gatos de tutores de baixa renda residentes no município, com comprovação por meio do CadÚnico, visando promover a saúde e o bem-estar animal.
- Solicitar Cópia de Processos Administrativos e de Autos de Lançamento
- Solicitação de cópia integral ou parcial de processos administrativos e de autos de lançamento que estejam de posse da Receita estadual.
- Solicitar dados e informações do contribuinte indisponíveis no autoatendimento
- Serviço destinado à solicitação de dados do próprio contribuinte que estejam de posse da Receita Estadual e não estejam disponíveis em outros canais de autoatendimento. A Receita Estadual verificará a disponibilidade dos dados referentes ao período solicitado.
- Solicitar declaração de viabilidade de recolhimento de resíduos
- Solicitar declaração técnica que ateste a viabilidade para recolhimento e manejo de resíduos no imóvel, necessária para regularização ambiental.
- Solicitar Devolução - Repetição de Indébito de Receitas Não Tributárias
- Serviço Destinado à Solicitação de Repetição de Indébitos de Receitas não tributárias.
- Solicitar devolução de Fiança Criminal
- Processo destinado à solicitação de devolução de valores de fianças criminais autorizadas mediante despacho judicial.
- Solicitar devolução de ICMS
- Processo destinado à solicitação de devolução de ICMS recolhido indevidamente ou a maior.
- Solicitar devolução de IPVA
- Serviço destinado exclusivamente para pedidos de restituição de IPVA recolhido indevidamente ou a maior. A
- Solicitar devolução de ITCD
- Processo destinado à solicitação de devolução de ITCD recolhido indevidamente ou a maior.