Publicação de Edital de Chamamento/Aviso Público de abertura de Processos Eleitorais de Comitês de Bacias Hidrográficas e recebimento de documentação de entidades e representantes com finalidade de realizar a habilitação destes para participação no pleito eleitoral dos espaços públicos de participação e gestão local dos recursos hídricos.
Consultar informações sobre a base hidrográfica do estado do RS (nome de rios, acesso aos dados, etc), sobre as 3 Regiões Hidrográficas e as 25 Bacias Hidrográficas, sobre o Plano Estadual de Recursos Hídricos e os Planos de Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas (relatórios, base georreferenciada, etc), sobre o Relatório Anual da situação dos Recursos Hídricos no Estado, e demais publicações relacionadas a recursos hídricos.
Serviço digital que permite ao cidadão protocolar e acompanhar pedidos de Alvará de forma online, por meio do Processo Digital disponível no Portal do Cidadão do Município de Boa Vista do Buricá.
Serviço digital que permite ao cidadão protocolar e acompanhar pedidos de Alvará de forma online, por meio do Processo Digital disponível no Portal do Cidadão do Município de Boa Vista do Buricá.
Serviço destinado à concessão de isenção da Taxa de Serviços Diversos às entidades religiosas, beneficentes ou educacionais e com finalidade de difusão de arte, cultura ou tradições (Lei nº 8.109/85, art. 3º, IX).
Serviço destinado à Solicitação de Isenção de ICMS de Energia Elétrica destinadas a Missões Diplomáticas, Repartições Consulares e Representações de Organismos Internacionais, de caráter permanente, conforme o art. 9º, XLVIII, “a” do Livro I do RICMS/RS.
O serviço de Licitações disponibiliza informações completas sobre os processos licitatórios realizados pelo Município de Bom Jesus, incluindo editais, avisos, atas, resultados e demais documentos relacionados às contratações públicas municipais, em conformidade com a legislação vigente.