Produtor Rural

Abertura de Protocolo

Serviço destinado à abertura de protocolo para registro, encaminhamento e acompanhamento de solicitações, requerimentos, denúncias ou comunicações junto à Administração Pública Municipal.

Acesso à Informação

Solicitação de Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações produzidas, recebidas, armazenadas ou custodiadas pela Prefeitura Municipal de Jóia/RS, conforme garantido pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Acesso à Informação (e-SIC)

Acesso à Informação permite que qualquer cidadão solicite informações públicas produzidas, recebidas, custodiadas ou gerenciadas pelo Município.

Acompanhamento Processual do TJ RS

Acompanhamento de processos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento Processual do TRT 4ª Região/RS

Acompanhamento de Processos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Rio Grande do Sul.

Acompanhamento Processual sobre Precatórios e RPVs do TJ RS

Informações de processos sobre Precatórios e RPVs do Tribunal de Justiça do RS.

Alterar, Incluir ou Excluir Contabilista de Produtor Rural

Alteração, Inclusão ou Exclusão de Contabilista para Produtor Rural

Alvará de Localização e Funcionamento

Alvará de Localização e Funcionamento permite ao cidadão, empresário, profissional autônomo e demais contribuintes consultar, emitir e validar o documento que autoriza o exercício de atividades econômicas no Município.

Alvará Web

Alvará Web permite aos cidadãos, empresários, profissionais autônomos e responsáveis por estabelecimentos consultar, emitir e acompanhar documentos relacionados ao licenciamento de atividades econômicas no Município.

Alvarás

Cadastro, Alteração e Baixa de Alvará de Funcionamento e Localização