Cidadão

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Solicitar Isenção - Táxi - IPVA
Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
Solicitar Isenção - Táxi-Lotação - IPVA
Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
Solicitar Isenção - Transporte Escolar - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Solicitar Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA
IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado
Solicitar isenção de IPTU para aposentados e pensionistas
O Pedido de Isenção de IPTU para Aposentados e Pensionistas é um benefício fiscal concedido pela Prefeitura Municipal, mediante solicitação formal do interessado, que permite a dispensa total ou parcial do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício é destinado a aposentados e pensionistas que atendam aos requisitos previstos na legislação municipal.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA
IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Solicitar Isenção por Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA
IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
Solicitar licenciamento para prevenção contra incêndio
Licenciamento, através do SOL-CBMRS, para edificações que encaminhem plano de prevenção e proteção contra incêndio na sua forma completa.
Solicitar Medicamentos e Terapias Nutricionais Online
A Farmácia Digital RS possibilita aos usuários do SUS a realização da primeira solicitação de alguns medicamentos e terapias nutricionais do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e do Programa de Medicamentos Especiais da SES/RS, sem a necessidade de abertura presencial de processo administrativo em uma Farmácia de Medicamentos Especiais no município.