Licenciamento Ambiental tem por finalidade analisar, autorizar, controlar e acompanhar atividades, empreendimentos e intervenções que utilizem recursos naturais ou sejam potencialmente causadoras de impactos ao meio ambiente.
Consulta de Licitações permite aos cidadãos, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios e as contratações públicas realizadas pela Prefeitura Municipal.
Consulta de Licitações permite ao cidadão, empresas e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Esteio/RS por meio do Portal da Transparência.
Licitações disponibiliza acesso público às informações sobre os processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal, garantindo transparência, publicidade e amplo acesso aos atos relacionados às compras, obras, serviços e contratações da Administração Municipal.
Consulta de Licitações e Contratações Públicas permite ao cidadão, empresas, fornecedores e demais interessados acompanhar os processos licitatórios realizados pelo Município por meio do sistema LicitaCon Cidadão, disponibilizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).
Licitações e Contratos permite ao cidadão consultar informações relativas às compras públicas, licitações, contratos administrativos, atas de registro de preços e demais procedimentos de contratação realizados pelos órgãos e entidades da Administração Pública.
Consulta à Lista de Espera do SUS permite ao cidadão acompanhar sua posição em filas de espera para consultas, exames, procedimentos e atendimentos especializados regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Antônio Prado.
Consulta à Lista de Inscritos em Dívida Ativa do Estado do Rio Grande do Sul (DAT) permite ao cidadão consultar informações públicas sobre pessoas físicas e jurídicas com débitos inscritos em Dívida Ativa Estadual.