Serviço destinado à análise, autorização e regularização de atividades, obras e empreendimentos que utilizem recursos naturais ou possam causar impacto ambiental no município, conforme a legislação vigente.
PROCON Esteio é o órgão municipal responsável pela orientação, proteção e defesa dos direitos do consumidor, atuando na mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores de produtos e serviços.
Consulta de Programas, Ações, Projetos e Obras disponibiliza aos cidadãos informações sobre iniciativas, investimentos, projetos e obras executados ou em execução.
Emissão de Protocolo (Processo Digital) permite ao cidadão, empresas e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e encaminhar documentos eletronicamente junto à Prefeitura.
Protocolo Digital é a plataforma eletrônica da Prefeitura que permite ao cidadão, empresas e entidades realizar solicitações administrativas, protocolar documentos, encaminhar requerimentos e acompanhar processos de forma totalmente online.
Protocolo Eletrônico Municipal permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados registrar solicitações, requerimentos, documentos e processos administrativos diretamente pela internet por meio do sistema.
O serviço de Protocolo Geral permite ao cidadão, empresas, entidades e demais interessados protocolar solicitações, requerimentos, pedidos administrativos e documentos junto à Prefeitura.
O serviço de Protocolo Online permite ao cidadão, empresa ou representante legal protocolar requerimentos e documentos de forma eletrônica junto à Prefeitura Municipal de Mostardas.