Obter licenciamento do Corpo de Bombeiros destinado a edificações com até 200 m², até 2 pavimentos e que não possuam central de gás liquefeito de petróleo, dentre outros requisitos.
ESTE PROCEDIMENTO PODE SER REALIZADO PELO PROPRIETÁRIO DA EDIFICAÇÃO/EMPRESA, SENDO DISPENSADO O ENCAMINHAMENTO POR RESPONSÁVEL TÉCNICO.
Pesquisa e informações sobre legislação do Rio Grande do Sul: Leis, Decretos, Ordens de Serviço, Atos não numerados, Resoluções, Instruções Normativas, Portarias.
O Todos no Jogo é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenado pela Secretaria do Esporte e Lazer (SEL). Tem como foco a inclusão de pessoas com deficiência intelectual por meio do esporte. A iniciativa apoia projetos esportivos gratuitos, promovendo cidadania, saúde e qualidade de vida.
Portal da Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica disponibilizada pela Prefeitura Municipal de Mata/RS que permite ao cidadão acessar informações sobre a administração pública municipal.
Portal da Transparência Pública da Prefeitura Municipal de Tupanciretã é uma ferramenta digital destinada a disponibilizar informações sobre a gestão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial do Município.
Este serviço permite a qualquer cidadão, empresa ou órgão público verificar a autenticidade de documentos emitidos eletronicamente pela Prefeitura Municipal de Mostardas por meio do Portal de Atendimento ao Cidadão.
Serviço de Vigilância Sanitária, disponibiliza por meio do sistema de Processo Eletrônico da Prefeitura, que cidadãos, profissionais e empresas realizem solicitações, encaminhem documentos e iniciem processos administrativos relacionados ao licenciamento, fiscalização e regularização sanitária de atividades sujeitas ao controle da Vigilância Sanitária Municipal.